TRF2 - 5008423-31.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 13:26
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0108696-05.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 112, 114, 134, 137
-
21/03/2025 13:00
Baixa Definitiva
-
21/03/2025 12:09
Recebidos os autos do STF
-
18/05/2023 12:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
17/05/2023 15:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/05/2023 15:17
Despacho
-
17/05/2023 11:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
11/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
15/03/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/03/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121, 120, 119, 117, 116 e 118
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119, 120, 121 e 122
-
08/02/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
08/02/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
06/02/2023 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2023 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2023 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2023 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2023 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2023 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2023 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2023 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2023 08:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/02/2023 08:33
Recurso Extraordinário não admitido
-
04/02/2023 08:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/02/2023 08:33
Recurso Especial Admitido
-
05/12/2022 07:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/12/2022 07:04
Juntada de Certidão
-
02/12/2022 14:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
02/12/2022 14:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104
-
02/12/2022 12:28
Juntada de Petição
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
10/11/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/11/2022 16:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
10/10/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 88, 90, 91, 92 e 93
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92, 93 e 94
-
12/09/2022 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
12/09/2022 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
09/09/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/08/2022 16:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
28/07/2022 14:30
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 23 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008423-31.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: RUBENS PAULO DE MOURA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVANTE: CARLOS CAMPOS DE CARVALHO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVANTE: CALVINO ALMEIDA VIEIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVANTE: CLOVIS DE MAGALHAES JUNIOR ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVANTE: ROBERTO LIMEIRA DE MELO BARRETO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
26/07/2022 21:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
26/07/2022 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2022 20:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
20/07/2022 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/07/2022 16:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
12/07/2022 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
12/07/2022 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
06/07/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2022 14:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/07/2022 14:13
Determinada a intimação
-
04/07/2022 13:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
01/07/2022 19:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 65 e 64
-
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66
-
15/06/2022 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
15/06/2022 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
14/06/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/06/2022 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/06/2022 19:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/05/2022 17:30
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>
-
05/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 31 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008423-31.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CARLOS CAMPOS DE CARVALHO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVANTE: CALVINO ALMEIDA VIEIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVANTE: CLOVIS DE MAGALHAES JUNIOR ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVANTE: ROBERTO LIMEIRA DE MELO BARRETO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVANTE: RUBENS PAULO DE MOURA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/05/2022 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/05/2022 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
03/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
26/04/2022 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/04/2022 14:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 10:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
29/03/2022 13:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
29/03/2022 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
29/03/2022 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
22/03/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2022 12:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/03/2022 18:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
21/03/2022 17:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 36 e 35
-
14/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37
-
08/03/2022 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
08/03/2022 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
04/03/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2022 11:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/03/2022 11:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2022 15:52
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
31/01/2022 16:17
Juntada de Petição
-
25/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00:00</b>
-
24/01/2022 19:55
Juntada de Certidão
-
13/01/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/01/2022 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 238
-
15/12/2021 10:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/09/2021 17:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
01/09/2021 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
01/09/2021 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/08/2021 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/08/2021 15:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
17/08/2021 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
27/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12
-
03/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
-
23/06/2021 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2021 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2021 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2021 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2021 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2021 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2021 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2021 19:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/06/2021 19:01
Despacho
-
22/06/2021 13:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
22/06/2021 13:50
Juntada de Certidão
-
21/06/2021 16:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/06/2021 01:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 86 do processo originário.Número: 00103023720164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
28/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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