TRF2 - 5001143-09.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2023 14:23
Baixa Definitiva
-
22/08/2023 11:50
Recebidos os autos do STJ
-
21/11/2022 12:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/11/2022 19:34
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
18/11/2022 19:33
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 11:31
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
14/11/2022 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/11/2022 18:58
Decisão interlocutória
-
11/11/2022 18:34
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/11/2022 17:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
-
11/11/2022 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
18/10/2022 15:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
-
18/10/2022 15:53
Juntada de Petição
-
13/10/2022 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
11/10/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/10/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/10/2022 14:59
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2022 12:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 91
-
20/09/2022 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
20/09/2022 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
20/09/2022 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
19/09/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/09/2022 16:10
Recurso Especial não admitido
-
29/07/2022 15:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/07/2022 15:23
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 14:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
28/07/2022 14:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
-
28/07/2022 13:33
Juntada de Petição
-
19/07/2022 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
18/07/2022 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
11/07/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
11/07/2022 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
08/07/2022 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
08/07/2022 07:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/07/2022 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2022 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2022 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 19:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
06/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
20/06/2022 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 64
-
15/06/2022 08:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
10/06/2022 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
09/06/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/06/2022 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/06/2022 18:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
27/05/2022 17:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/05/2022 10:47
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/05/2022 14:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
02/05/2022 14:19
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
-
02/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001143-09.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: SERGIO LUIZ BARBOSA (Sucessor) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARIA LUCIA BARBOSA TEIXEIRA (Sucessor) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA ROCHA (Sucessor) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERALDO MAJELLA TEIXEIRA (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/04/2022 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
29/04/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/04/2022 18:50
Alterado o assunto processual
-
06/12/2021 07:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
06/12/2021 07:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
04/12/2021 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
04/12/2021 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
30/11/2021 18:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 38
-
30/11/2021 18:11
Juntada de Petição
-
30/11/2021 13:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
29/11/2021 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
26/11/2021 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/11/2021 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/11/2021 12:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/11/2021 11:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 33
-
12/11/2021 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/11/2021 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2021 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2021 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2021 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2021 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2021 12:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/11/2021 12:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2021 05:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
03/11/2021 18:00
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/11/2021 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2021 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2021 14:25
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
18/10/2021 13:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
18/10/2021 11:47
Juntada de Petição
-
02/10/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2021<br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00:00</b>
-
01/10/2021 19:03
Juntada de Certidão
-
01/10/2021 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/09/2021 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 364
-
30/09/2021 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2021 14:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
16/03/2021 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
16/03/2021 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
15/03/2021 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/03/2021 10:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
15/03/2021 09:55
Juntada de Petição
-
26/02/2021 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
19/02/2021 13:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
09/02/2021 10:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/02/2021 10:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/02/2021 18:46
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/02/2021 18:46
Determinada a intimação
-
05/02/2021 12:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 122, 99 do processo originário.Número: 50011405420214020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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