TRF2 - 5001140-54.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 10:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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25/03/2024 12:12
Baixa Definitiva
-
22/03/2024 21:04
Recebidos os autos do STJ
-
13/01/2023 13:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/12/2022 12:28
Recebidos os autos do STJ
-
15/12/2022 19:30
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
15/12/2022 19:29
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 10:22
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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13/12/2022 18:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/12/2022 18:46
Decisão interlocutória
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12/12/2022 14:36
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/12/2022 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
19/10/2022 14:47
Juntada de Petição
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13/10/2022 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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11/10/2022 11:38
Ato ordinatório praticado
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11/10/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/10/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/10/2022 11:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 117, 118, 116, 119 e 120
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120 e 122
-
06/10/2022 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
06/10/2022 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
27/09/2022 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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26/09/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/09/2022 15:11
Recurso Especial não admitido
-
24/08/2022 15:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/08/2022 15:30
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 14:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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24/08/2022 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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28/07/2022 14:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
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28/07/2022 13:28
Juntada de Petição
-
17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
08/07/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
08/07/2022 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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08/07/2022 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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07/07/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/07/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/07/2022 19:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/07/2022 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2022 18:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87
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06/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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20/06/2022 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 89
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15/06/2022 08:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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10/06/2022 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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09/06/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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08/06/2022 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/06/2022 18:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
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27/05/2022 17:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/05/2022 13:50
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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18/05/2022 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2022 14:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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02/05/2022 14:19
Juntada de Certidão
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02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
-
02/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001140-54.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: PAULO RICARDO DE SOUZA E ALMEIDA (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: NISE HELENA DE ALMEIDA TAVARES ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: NILCE LEA DE SOUZA E ALMEIDA (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: LAURO HENRIQUE DE ALMEIDA ITAJAHY (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA ITAJAHY (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA ITAJAHY (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: WALTER DE SOUZA E ALMEIDA JUNIOR (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: ALBA REGINA DE SOUZA E ALMEIDA (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: MARIA CHRISTINA DE SOUZA E ALMEIDA (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALBA ARANHA DE SOUZA E ALMEIDA (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/04/2022 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 130
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29/04/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/04/2022 18:49
Alterado o assunto processual
-
06/12/2021 07:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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06/12/2021 07:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
04/12/2021 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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30/11/2021 13:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
20/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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17/11/2021 08:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 56
-
16/11/2021 20:09
Juntada de Petição
-
11/11/2021 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
10/11/2021 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2021 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2021 22:12
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2021 18:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 38, 37, 39, 40, 41 e 42
-
07/11/2021 19:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
-
06/11/2021 10:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
-
06/11/2021 10:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
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06/11/2021 10:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
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06/11/2021 09:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
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06/11/2021 09:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
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06/11/2021 09:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
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04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 44
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26/10/2021 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
25/10/2021 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2021 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2021 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2021 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2021 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2021 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2021 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2021 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2021 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2021 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2021 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2021 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2021 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/10/2021 14:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Remetidos os Autos com acórdão - 25/10/2021 12:54:57)
-
25/10/2021 14:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 25/10/2021 12:54:56)
-
25/10/2021 14:16
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
25/10/2021 04:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
22/10/2021 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/10/2021 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/10/2021 14:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
19/10/2021 18:57
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
04/10/2021 17:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
04/10/2021 16:50
Juntada de Petição
-
22/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2021<br>Data da sessão: <b>06/10/2021 13:00:00</b>
-
21/09/2021 16:28
Juntada de Certidão
-
21/09/2021 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/09/2021 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/09/2021 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 170
-
16/03/2021 17:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
16/03/2021 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
16/03/2021 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
15/03/2021 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/03/2021 10:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
15/03/2021 09:57
Juntada de Petição
-
03/03/2021 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
19/02/2021 13:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
09/02/2021 10:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/02/2021 10:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/02/2021 18:46
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/02/2021 18:46
Determinada a intimação
-
05/02/2021 11:41
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 267, 238 do processo originário.Número: 50011353220214020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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