04/04/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
04/04/2025 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 296304/2025
04/04/2025 12:32

Protocolizada Petição 296304/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2025
14/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2025 Petição Nº 202301/2025 -
13/03/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 202301/2025. Publicação prevista para 14/03/2025)
11/03/2025 21:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 202301/2025
11/03/2025 21:29

Protocolizada Petição 202301/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2025
26/02/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160885/2025
26/02/2025 17:36

Protocolizada Petição 160885/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025
25/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025
24/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025
21/02/2025 18:10

Conhecido o recurso de AILTON ANTONIO BAPTISTA DE OLIVEIRA, CARLOS DE FREITAS, CLAUDIO GABRIEL BOTINI, DOMELVIRO MORAES TRINDADE e GILBERTO DA SILVA e provido
29/01/2025 18:46

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 55999/2025
29/01/2025 18:24

Protocolizada Petição 55999/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 29/01/2025
27/01/2025 13:41

Juntada de Petição de petição nº 33322/2025
27/01/2025 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
27/01/2025 09:30

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
20/01/2025 18:28

Protocolizada Petição 33322/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/01/2025
09/01/2025 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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