STJ - 5008423-31.2021.4.02.0000

08/10/2024 14:14

Transitado em Julgado em 11/09/2024

27/08/2024 12:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

20/08/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 385923/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0385923 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2073152 - Publicação prevista para 20/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de CALVINO ALMEIDA VIEIRA, RUBENS PAULO DE MOURA, CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS, CARLOS CAMPOS DE CARVALHO, CLÓVIS DE MAGALHÃES JÚNIOR e ROBERTO LIMEIRA DE MELO BARRETO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA -

02/07/2024 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00385923/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2073152/RJ

14/06/2024 19:36

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 501282/2024

14/06/2024 19:15

Protocolizada Petição 501282/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 14/06/2024

14/06/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/06/2024 12:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2024 e término em 13/06/2024, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 385923/2024 (EMBARGOS DE DE

15/05/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2024 Petição Nº 385923/2024 -

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/05/2024 06:11

Juntada de Petição de petição nº 385935/2024

13/05/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 385923/2024. Publicação prevista para 15/05/2024)

13/05/2024 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 385923/2024

13/05/2024 19:41

Protocolizada Petição 385935/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2024

13/05/2024 19:37

Protocolizada Petição 385923/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2024

06/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2024 Petição Nº 1032344/2023 - AgInt nos EDcl no

03/05/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/05/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1032344 - AgInt nos EDcl no REsp 2073152 - Publicação prevista para 06/05/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de CALVINO ALMEIDA VIEIRA, RUBENS PAULO DE MOURA, CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS, CARLOS CAMPOS DE CARVALHO, CLÓVIS DE MAGALHÃES JÚNIOR e ROBERTO LIMEIRA DE MELO BARRETO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - P

29/02/2024 19:36

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 146175/2024

29/02/2024 19:28

Protocolizada Petição 146175/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 29/02/2024

28/02/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)

22/02/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

21/02/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/02/2024 16:58

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01032344/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2073152/RJ

19/12/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

19/12/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2023 e término em 18/12/2023, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 1032344/2023 (AGRAVO INTERN

18/10/2023 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2023 Petição Nº 1032344/2023 -

17/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1032344/2023. Publicação prevista para 18/10/2023)

16/10/2023 18:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 1032344/2023

16/10/2023 18:38

Protocolizada Petição 1032344/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2023

21/09/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023 Petição Nº 731498/2023 - EDcl

20/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0731498 - EDcl no REsp 2073152 - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 19:10

Embargos de Declaração de CALVINO ALMEIDA VIEIRA, CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS, CARLOS CAMPOS DE CARVALHO, CLÓVIS DE MAGALHÃES JÚNIOR, ROBERTO LIMEIRA DE MELO BARRETO e RUBENS PAULO DE MOURA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00731498 - EDcl no REsp

30/08/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

30/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2023 e término em 29/08/2023, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 731498/2023 (EMBARGOS DE DE

03/08/2023 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/08/2023 Petição Nº 731498/2023 -

02/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/08/2023 14:05

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 731498/2023. Publicação prevista para 03/08/2023)

01/08/2023 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 731498/2023

01/08/2023 18:40

Protocolizada Petição 731498/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/08/2023

26/06/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023

23/06/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023

22/06/2023 23:50

Conhecido o recurso de CALVINO ALMEIDA VIEIRA, CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS, CARLOS CAMPOS DE CARVALHO, CLÓVIS DE MAGALHÃES JÚNIOR, ROBERTO LIMEIRA DE MELO BARRETO e RUBENS PAULO DE MOURA e não-provido

26/05/2023 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

26/05/2023 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

18/05/2023 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO