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TRF1 - 0021749-87.2010.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x COLEGIO EXATUS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 22/10/2010
TRF1 - 0004752-34.2007.4.01.4000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x JOSE NUNES DE SOUSA FILHO e outros
Advogado: INGRID PEREIRA DA SILVA
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 09/07/2007
TRF1 - 0006923-90.2009.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x EDNALDO FRANCISCO SANTOS OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 27/08/2009
TRF1 - 0002483-22.2007.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x EDNALDO FRANCISCO SANTOS OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 26/04/2007
TRF1 - 0002475-45.2007.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x EDNALDO FRANCISCO SANTOS OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 23/04/2007
TRF1 - 0020999-51.2011.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x COLEGIO EXATUS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 19/09/2011
TRF1 - 0006652-13.2011.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x COLEGIO EXATUS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 14/04/2011
TRF1 - 0005648-62.2016.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x COLEGIO EXATUS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 09/03/2016
TRF1 - 0003773-38.2008.4.01.4000
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x COLEGIO EXATUS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 26/06/2008
TJMA - 0813752-52.2020.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESCOLA E JARDIM DE INFANCIA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA - ME e outros
Advogado: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 05/05/2020