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TRF2 - 5112860-49.2021.4.02.5101
Partes: UNIAO e outros x MINISTERIO DO EXERCITO e outros
Advogado: ELTON LUIZ ALVES DA SILVA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5078426-97.2022.4.02.5101
Partes: JOEL PIRES MARQUES FILHO x UNIAO e outros
Advogado: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 25/10/2022
TRF2 - 5007717-66.2024.4.02.5101
Partes: JOSE DE OLIVEIRA ROMEIRO x UNIAO e outros
Advogado: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/08/2025
TRF2 - 5007717-66.2024.4.02.5101
Partes: JOSE DE OLIVEIRA ROMEIRO x MINISTERIO DA DEFESA e outros
Advogado: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 07/03/2024
TJRN - 0807343-36.2014.8.20.6001
Partes: JERONIMO DIXNEUF ROSADO MAIA NETO e outros x DANIEL GALDINO DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Reboucas Na Camara Civel
Ajuizamento: 26/11/2024
TRF2 - 0000756-20.2012.4.02.5101
Partes: FELIPE PORTO RANGEL x COMANDANTE DO COMANDO MILITAR DO LESTE[ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 23/01/2012
TRF2 - 0000708-61.2012.4.02.5101
Partes: FELIPE ALMEIDA DE JESUS x COMANDANTE DO COMANDO MILITAR DO LESTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 18/01/2012
TJPE - 0006902-62.2011.8.16.0001
Partes: EVA ALICE ALVES DE MOURA x CEZAR LOPES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 23ª Vara Civel
Ajuizamento: 12/02/2011
TJRJ - 0885469-36.2024.8.19.0001
Partes: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e outros x CARLOS RENATO FERNANDES DE FREITAS
Advogado: FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA e outros
1ª instância - Capital 33 Vara Criminal
Ajuizamento: 31/07/2024
TRF2 - 5023955-29.2025.4.02.5101
Partes: CLEITON OLIVEIRA SILVA BANDEIRA e outros x MINISTERIO DA DEFESA e outros
Advogado: LUCAS MARINS DE SOUZA
1ª instância - 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 18/03/2025