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TJRR - 0029566-61.2003.8.22.0014
Partes: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. x ELEDIR SALETE VICENTIN PINTO e outros
Advogado: AIRO ANTONIO MACIEL PEREIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Vilhena
Ajuizamento: 20/05/2003
TRF1 - 1042902-08.2023.4.01.4000
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x COMERCIO DE PETROLEO SAO JOSE LTDA. e outros
Advogado: LEONARDO SOARES PIRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 23/04/2025
TRF1 - 1042902-08.2023.4.01.4000
Partes: POSTO SANTO EXPEDITO PETROLEO LTDA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: LEONARDO SOARES PIRES e outros
1ª instância - 2ª Teresina
Ajuizamento: 24/10/2023
TRF1 - 0003926-83.2013.4.01.4101
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x COMERCIO DE PETROLEO SAO JOSE LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000485-88.2013.4.01.4103
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CARLOS LUIZ PINTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 08/11/2024
TJPE - 0001418-50.2016.8.16.0176
Partes: COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO SAO JOSE LTDA. x FAPS TRANSPORTES LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Wenceslau Braz - Juizo Unico
Ajuizamento: 22/07/2016
TJPE - 0011344-12.2014.8.16.0019
Partes: COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO SAO JOSE LTDA. x JOSE AMERICO FIORILLO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ponta Grossa - 1ª Vara Civel e Empresarial Regional
Ajuizamento: 08/04/2014
TJPE - 0001178-38.2018.8.16.0064
Partes: COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO SAO JOSE LTDA. x JOHN LENON DE JESUS CARDOSO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Castro - Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/03/2018
TJPE - 0002331-09.2018.8.16.0064
Partes: COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO SAO JOSE LTDA. x LENEU ALVES FERREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Castro - Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/04/2018
TJPE - 0005959-79.2013.8.16.0064
Partes: COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO SAO JOSE LTDA. x SANDRO GARCIA NAPOLI
Advogado: CLARO AMERICO GUIMARAES SOBRINHO e outros
1ª instância - Castro - Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/12/2013