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TRF1 - 0006442-91.2008.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTO DO MARANHAO- CAEMA e outros
Advogado: CATARINA DELMIRA BOUCINHAS LEAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 26/05/2011
TRF1 - 0008238-64.2001.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 14/12/2001
TRF1 - 0006807-92.2001.4.01.3700
Partes: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO MARANHAO - CAEMA x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 05/06/2003
TRF1 - 0006483-63.2005.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ROSEMARY MENDES ARTICO e outros
Advogado: GENTIL AUGUSTO COSTA e outros
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 20/09/2005
TRF1 - 0003792-03.2010.4.01.3700
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS x COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO MARANHAO CAEMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 29/08/2013
TRF1 - 0003792-03.2010.4.01.3700
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS x COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO MARANHAO CAEMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 29/01/2010
TJMA - 0000241-13.2014.8.10.0136
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MUNICIPIO DE TURIACU e outros
Advogado: STELLA TAVARES CARVALHAL e outros
1ª instância - Vara Unica de Turiacu
Ajuizamento: 19/03/2014
TJMA - 0801884-62.2022.8.10.0048
Partes: CARLENE ADRIANA CABRAL DE CASTRO x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA e outros
Advogado: NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 17/01/2025
TJMA - 0801884-62.2022.8.10.0048
Partes: CARLENE ADRIANA CABRAL DE CASTRO x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA e outros
Advogado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara de Itapecuru-Mirim
Ajuizamento: 31/03/2022
TJMA - 0804639-59.2022.8.10.0048
Partes: DILZA NEVES NOGUEIRA x CAEMA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO MARANHAO
Advogado: NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara de Itapecuru-Mirim
Ajuizamento: 07/09/2022