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TJRN - 0100061-78.2018.8.20.0138
Partes: SUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERARIOS LTDA e outros x MASSA FALIDA DA SUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERARIOS LTDA e outros
Advogado: SILVIO ROGERIO DE SOUSA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Cruzeta
Ajuizamento: 20/02/2018
TJRN - 0001911-62.1993.8.20.0001
Partes: CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 03/05/1995
TJRN - 0001911-62.1993.8.20.0001
Partes: CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 14/06/2022
TJRN - 0100013-89.2011.8.20.0001
Partes: CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: KAYO RODRIGO FERNADES CARLOS DA COSTA e outros
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/01/2011
TJRN - 0100013-89.2011.8.20.0001
Partes: CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 17/02/2020
TRF1 - 0028051-56.1991.4.01.3400
Partes: FRANCISCO BATISTA DE FREITAS e outros x LEDA MARCIA TOLEDO PACHECO e outros
Advogado: JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Ajuizamento: 13/12/2012
TRF2 - 5008224-72.2022.4.02.0000
Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN x PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 24/04/2023
TRF2 - 5008224-72.2022.4.02.0000
Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN x PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/11/2022
TRF2 - 0506373-93.2015.4.02.5101
Partes: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL x AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S/A e outros
Advogado: ROBERTO SARDINHA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Ajuizamento: 23/05/2025
TRF2 - 0506373-93.2015.4.02.5101
Partes: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL e outros x COMPANHIA DOCAS DO MARANHAO CODOMAR EM LIQUIDACAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 06/06/2024