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TRF2 - 5052346-67.2020.4.02.5101
Partes: CONDOMINIO COMFORT APART HOTEL MACAE x CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 3ª REGIAO - CRQ-RJ
Advogado: CAIO AUGUSTO CARVALHO CARDOSO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5052346-67.2020.4.02.5101
Partes: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 3ª REGIAO - CRQ-RJ x CONDOMINIO COMFORT APART HOTEL MACAE
Advogado: RAFAEL BRASIL ARAUJO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Ajuizamento: 30/09/2022
TRF2 - 5002249-18.2020.4.02.5116
Partes: CONDOMINIO COMFORT APART HOTEL MACAE e outros x OS MESMOS
Advogado: ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/09/2024
TRF2 - 5002236-19.2020.4.02.5116
Partes: CONDOMINIO COMFORT APART HOTEL MACAE x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI
Advogado: ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA e outros
1ª instância - Vara Federal de Macae
Ajuizamento: 21/08/2020
TRF2 - 5002236-19.2020.4.02.5116
Partes: CONDOMINIO COMFORT APART HOTEL MACAE x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI e outros
Advogado: ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 03/11/2020
TJRJ - 0828413-11.2025.8.19.0001
Partes: CONDOMINIO COMFORT APART HOTEL MACAE x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
Advogado: RAFAEL BRASIL ARAUJO SILVA
1ª instância - Capital 12 Vara Civel
Ajuizamento: 11/03/2025