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TJRJ - 0022195-65.2019.8.19.0209
Partes: APDZ EDUCACAO E TECNOLOGIA EIRELI x CONGREGACAO DAS IRMAS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE
Advogado: CASSIO FARIAS DE SAMPAIO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 07/04/2025
TJRJ - 0022195-65.2019.8.19.0209
Partes: CONGREGACAO DAS IRMAS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE x APDZ EDUCACAO E TECNOLOGIA EIRELI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 05/08/2022
TJRJ - 0036224-89.2024.8.19.0001
Partes: CONGREGACAO DAS IRMAS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA e outros
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 11/03/2024
TJRJ - 0079241-78.2024.8.19.0001
Partes: CONGREGACAO DAS IRMAS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 10/06/2024
TJMG - 5036524-35.2019.8.13.0024
Partes: CONG DAS IRMAS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE x FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE e outros
Advogado: CAMILA CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Municipio da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 06/03/2023
TJMG - 5036524-35.2019.8.13.0024
Partes: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE e outros x CONG DAS IRMAS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE
Advogado: GUSTAVO PANTUZZO SILVA BARBABELA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Osvaldo Oliveira Araujo Firmo
Ajuizamento: 11/11/2022
TRF1 - 0033682-61.1999.4.01.3800
Partes: CONG DAS IRMAS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE x GERENTE REGIONAL DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO DO INSS e outros
Advogado: PAULO ROBERTO DE CASTRO e outros
1ª instância - 15ª Vara Federal Civel da Sjmg
Ajuizamento: 28/09/1999
TRF1 - 0033682-61.1999.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONG DAS IRMAS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE
Advogado: PAULO ROBERTO DE CASTRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 26/07/2000
TJDFT - 0707687-94.2023.8.07.0006
Partes: CONG DAS IRMAS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE x ANA CLAUDIA FERREIRA DE SOUSA VALE
Advogado: ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sobradinho
Ajuizamento: 15/06/2023
TJDFT - 0702395-02.2021.8.07.0006
Partes: CONG DAS IRMAS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE e outros x HUGO DE SOUSA OLIVEIRA
Advogado: ALEXANDRE CESAR MACHADO DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sobradinho
Ajuizamento: 01/03/2021