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TRF1 - 0059508-42.2010.4.01.3400
Partes: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA x CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO CNPQ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 20/05/2023
TRF1 - 0059508-42.2010.4.01.3400
Partes: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 17/12/2010
TRF1 - 0033008-51.2001.4.01.3400
Partes: RIZZA CASTELO BRANCO e outros x CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO e outros
Advogado: JETHER EMILIO PEREIRA BISPO e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 06/12/2001
TRF1 - 0003927-47.2007.4.01.3400
Partes: IVONETE MARKMAN x CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TEGNOLOGICO - CNPQ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Brasilia
Ajuizamento: 05/02/2007
TRF1 - 0029734-25.2014.4.01.3400
Partes: RAFAEL HENRIQUE SILVA DIAS x CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO/CNPQ e outros
Advogado: LUCAS SANTOS COSTA
1ª instância - 21ª Brasilia
Ajuizamento: 24/04/2014
TJSC - 0018464-15.2014.8.24.0139
Partes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ x ERNESTO SANTINO CRIVELLI
Advogado: SILVANA LUCIA DA SILVA BENINCA
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Porto Belo
Ajuizamento: 14/08/2014
TRF1 - 0053140-12.2013.4.01.3400
Partes: CAMILA SAYURI VASCONCELOS SHIBATA x CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 18/09/2013
TRF1 - 0064433-76.2013.4.01.3400
Partes: DANIELA PENA MOREIRA x PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ e outros
Advogado: CAMILA VIEIRA GUIMARAES
1ª instância - 7ª Brasilia
Ajuizamento: 04/11/2013
TRF1 - 0024267-24.2017.4.01.3800
Partes: VIVIANE SILVA JANUARIO DOS SANTOS x PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ e outros
Advogado: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 04/09/2025
TRF1 - 0024741-36.2014.4.01.3400
Partes: JOAO PAULO DE SOUZA PEREIRA ROSSI VIEIRA e outros x PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ e outros
Advogado: MARINES NICOLAU DO CARMO GONCALVES
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 01/04/2014