30/03/2022 12:40

Juntada de manifestação
25/02/2022 18:17

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2022 18:17

Decisão Interlocutória de Mérito
01/02/2022 16:47

Conclusos para despacho
07/03/2021 07:23

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO CNPQ em 19/02/2021 23:59.
04/03/2021 01:11

Publicado Intimação polo passivo em 09/02/2021.
04/03/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
26/02/2021 07:11

Decorrido prazo de RIZZA CASTELO BRANCO em 25/02/2021 23:59.
26/02/2021 06:54

Decorrido prazo de RIZZA CASTELO BRANCO em 25/02/2021 23:59.
26/02/2021 05:02

Decorrido prazo de RIZZA CASTELO BRANCO em 25/02/2021 23:59.
08/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 17ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : João Carlos Mayer Soares Juiz Substituto : Diego Câmara Alves Dir.

Secret. : Carlos André Arrais de Oliveira AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0033008-51.2001.4.01.3400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe EXEQUENTE: RIZZA CASTELO BRANCO e outros (8) Advogados do(a) EXEQUENTE: IVO EVANGELISTA DE AVILA - DF02787, JETHER EMILIO PEREIRA BISPO - DF09130 Advogado do(a) EXEQUENTE: IVO EVANGELISTA DE AVILA - DF02787 EXECUTADO: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO CNPQ Advogados do(a) EXECUTADO: DESIREE FATIMA DE OLIVEIRA - DF5617, JEFFERSON HEITOR DE MEDEIROS KIRCHNER - DF12407 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
05/02/2021 15:22

Juntada de manifestação
05/02/2021 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2021 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2021 14:03

Expedição de Comunicação via sistema.
05/02/2021 10:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Federal Cível da SJDF.
05/02/2021 09:58

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
01/02/2021 17:41

Juntada de manifestação
01/02/2021 14:02

Juntada de Certidão
29/01/2021 11:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/01/2021 11:09

Remetidos os Autos (Agravo (inominado/ legal)) de 17ª Vara Federal Cível da SJDF para Contadoria
28/01/2021 20:19

Proferida decisão interlocutória
25/01/2021 21:05

Juntada de petição intercorrente
15/10/2020 21:30

Conclusos para decisão
29/06/2020 18:01

Juntada de cumprimento de sentença
18/06/2020 22:41

Decorrido prazo de RICARDO BARBOSA GOMES em 16/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 22:41

Decorrido prazo de MIRIAM CABRAL DE OLIVEIRA SILVA em 16/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 22:41

Decorrido prazo de MARY ESTELA MILHOMENS GUIMARAES em 16/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 22:41

Decorrido prazo de MARLY LAPAGESSE DE CAMARGO PINTO em 16/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 22:41

Decorrido prazo de ODALEA FERNANDES RODRIGUES em 16/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 22:41

Decorrido prazo de ROSARIO DE FATIMA HOLANDA SALES em 16/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 22:41

Decorrido prazo de MARIA INES MILITAO RUFINO em 16/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 22:41

Decorrido prazo de MARIA JOSE RABELO PAIVA em 16/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 22:41

Decorrido prazo de RIZZA CASTELO BRANCO em 16/06/2020 23:59:59.
17/03/2020 11:36

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 11:36

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 21:10

Juntada de Petição (outras)
16/03/2020 21:10

Juntada de Petição (outras)
16/03/2020 21:10

Juntada de Petição (outras)
16/03/2020 21:10

Juntada de Petição (outras)
16/03/2020 21:10

Juntada de Petição (outras)
03/12/2019 15:28

MIGRACAO PJe ORDENADA - 2 VOL
22/05/2019 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/05/2019 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/05/2019 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROC. COM 02 VOL.
02/05/2019 14:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROC. COM 02 VOLS.
29/04/2019 12:12

RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009
16/08/2010 15:47

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
06/02/2007 15:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
06/02/2007 14:24

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
15/01/2007 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
15/12/2006 15:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CNPQ A/C DE MÁRCIA SUELY MARTINS DE LIMA DEMARCO
13/12/2006 14:30

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
01/12/2006 09:49

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/11/2006 14:12

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/10/2006 17:12

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/10/2006 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/10/2006 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/10/2006 18:18

Conclusos para despacho
17/08/2006 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/08/2006 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/08/2006 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição
03/08/2006 15:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
28/07/2006 16:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
28/07/2006 16:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
21/07/2006 14:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 52 (PREVISAO DJ DE 27.7.2006)
06/06/2006 14:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - autor
06/06/2006 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/05/2006 18:25

Conclusos para despacho
10/02/2006 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
29/11/2005 16:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
24/11/2005 11:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
24/11/2005 11:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
17/11/2005 18:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 131 (PREVISAO DJ DE 23.11.2005)
21/10/2005 15:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/10/2005 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/10/2005 18:22

Conclusos para despacho
16/08/2005 16:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXE
28/06/2005 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEB. COM PETIÇÃO
13/06/2005 17:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
13/06/2005 11:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
06/06/2005 10:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
31/05/2005 15:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
03/05/2005 11:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/03/2005 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. JUNTADA PETIÇÃO AUTOR
28/02/2005 16:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
28/02/2005 09:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - exe
28/02/2005 09:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
22/02/2005 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 027 (PREVISÃO DJ DE 28/02/2005)
20/01/2005 16:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - autor
20/01/2005 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/01/2005 16:22

Conclusos para despacho
08/11/2004 12:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/09/2004 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTADA DA PETIÇÃO
20/08/2004 17:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
17/08/2004 17:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
17/08/2004 16:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
03/08/2004 18:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL - 115/2004
28/07/2004 18:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - autor
28/07/2004 18:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/07/2004 18:28

Conclusos para despacho
08/06/2004 14:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/03/2004 18:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGUARDANDO A JUNTADA DA PETIÇÃO
23/03/2004 18:27

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
23/01/2004 10:43

BAIXA ARQUIVADOS
19/01/2004 18:34

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO - exe
23/10/2003 13:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXE
20/10/2003 15:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ANOTAR
20/10/2003 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/10/2003 15:37

Conclusos para despacho
07/08/2003 16:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXE
02/07/2003 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR
20/06/2003 12:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXE
03/06/2003 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO//AGUARDANDO JUNTADA
29/05/2003 13:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - SHIS QI 25 CONJUNTO 9 CASA 14 LAGO SUL
21/05/2003 14:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
21/05/2003 14:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
16/05/2003 14:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - bol 88
25/04/2003 11:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AUTOR - EXE
24/04/2003 11:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ANOTAR - EXE
24/04/2003 11:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/04/2003 11:10

Conclusos para despacho
17/03/2003 18:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXE
12/02/2003 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR
12/02/2003 14:06

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
09/08/2002 13:58

BAIXA ARQUIVADOS
08/08/2002 15:45

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO - EXE
08/08/2002 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/08/2002 15:45

Conclusos para despacho
18/06/2002 15:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/04/2002 14:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
12/04/2002 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
09/04/2002 16:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - bol 57/2002
12/03/2002 13:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - EXE
12/03/2002 12:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - HOMOLOGAÇAO DE ACORDO
04/02/2002 17:52

Conclusos para decisão- EXE
07/12/2001 18:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/12/2001 17:19

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2001

Ultima Atualização
30/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

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