27/04/2022 11:12

Juntada de Certidão
23/06/2021 21:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
23/06/2021 21:51

Juntada de Informação
23/06/2021 21:51

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
03/06/2021 00:26

Decorrido prazo de CHARLES CASTRO LUZ em 02/06/2021 23:59.
12/05/2021 18:12

Juntada de aviso de recebimento
08/05/2021 01:45

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021 00:32

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 07/05/2021 23:59.
29/04/2021 10:45

Juntada de petição intercorrente
22/04/2021 19:59

Juntada de certidão
16/04/2021 03:24

Decorrido prazo de CLODOVIL PEDRO DA SILVA em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 03:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PONTO ALTO LTDA em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 03:21

Decorrido prazo de SILVERIO DORNELAS CERQUEIRA em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 02:14

Decorrido prazo de CLODOVIL PEDRO DA SILVA em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 02:10

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PONTO ALTO LTDA em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 02:09

Decorrido prazo de SILVERIO DORNELAS CERQUEIRA em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 00:50

Decorrido prazo de JOAO LUCIO MAGALHAES BIFANO em 15/04/2021 23:59.
15/04/2021 12:23

Juntada de manifestação
09/04/2021 03:08

Decorrido prazo de MARCILENE ALMEIDA PASSOS NACIFF em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 02:28

Decorrido prazo de NILSON PEREIRA DE FREITAS em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 02:28

Decorrido prazo de EURIPEDES MENEZES GUIMARAES em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 02:05

Decorrido prazo de MARCILENE ALMEIDA PASSOS NACIFF em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 01:15

Decorrido prazo de NILSON PEREIRA DE FREITAS em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 01:14

Decorrido prazo de EURIPEDES MENEZES GUIMARAES em 08/04/2021 23:59.
16/03/2021 14:06

Juntada de petição intercorrente
15/03/2021 21:11

Publicado Intimação em 15/03/2021.
15/03/2021 21:11

Publicado Intimação em 15/03/2021.
15/03/2021 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 20:15

Publicado Intimação em 15/03/2021.
15/03/2021 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
12/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 07 - DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA SIFUENTES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001145-55.2008.4.01.3813 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001145-55.2008.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SILVERIO DORNELAS CERQUEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAMYLO COSTA LOUREIRO - ES12873, LEONARDO DE ALMEIDA MELO - MG107317-A e LINO TADEU VIDAL - MG81474 POLO PASSIVO:MARCIO ALMEIDA PASSOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALLAN DIAS TOLEDO MALTA - MG89177-A, VANEA LUCIA DE LIMA - MG94426-A, PRISCILA ILARIO DOS SANTOS - MG128962 e JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA - MG8057 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [SILVERIO DORNELAS CERQUEIRA - CPF: *56.***.*31-04 (NÃO IDENTIFICADO), CONSTRUTORA PONTO ALTO LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-90 (NÃO IDENTIFICADO), CLODOVIL PEDRO DA SILVA - CPF: *74.***.*03-87 (NÃO IDENTIFICADO), , Ministério Público Federal (NÃO IDENTIFICADO), União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (NÃO IDENTIFICADO)].

Polo passivo: [MARCIO ALMEIDA PASSOS - CPF: *05.***.*10-04 (NÃO IDENTIFICADO), JOAO LUCIO MAGALHAES BIFANO - CPF: *44.***.*74-20 (NÃO IDENTIFICADO), , , ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, , , EURIPEDES MENEZES GUIMARAES - CPF: *04.***.*51-53 (NÃO IDENTIFICADO), , ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , MARCILENE ALMEIDA PASSOS NACIFF - CPF: *68.***.*36-20 (NÃO IDENTIFICADO), NILSON PEREIRA DE FREITAS - CPF: *05.***.*77-68 (NÃO IDENTIFICADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 4 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma
11/03/2021 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 19:54

Conhecido o recurso de SILVERIO DORNELAS CERQUEIRA - CPF: *56.***.*31-04 (NÃO IDENTIFICADO), CONSTRUTORA PONTO ALTO LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-90 (NÃO IDENTIFICADO), CLODOVIL PEDRO DA SILVA - CPF: *74.***.*03-87 (NÃO IDENTIFICADO) e Ministério Público F
04/03/2021 19:54

Conhecido o recurso de EURIPEDES MENEZES GUIMARAES - CPF: *04.***.*51-53 (NÃO IDENTIFICADO) e provido
04/03/2021 19:54

Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (NÃO IDENTIFICADO) e não-provido
03/03/2021 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/03/2021 18:38

Juntada de certidão de julgamento
27/02/2021 05:00

Decorrido prazo de MARCILENE ALMEIDA PASSOS NACIFF em 25/02/2021 23:59.
27/02/2021 05:00

Decorrido prazo de NILSON PEREIRA DE FREITAS em 25/02/2021 23:59.
27/02/2021 05:00

Decorrido prazo de CHARLES CASTRO LUZ em 25/02/2021 23:59.
27/02/2021 05:00

Decorrido prazo de EURIPEDES MENEZES GUIMARAES em 25/02/2021 23:59.
27/02/2021 04:05

Publicado Intimação de pauta em 18/02/2021.
27/02/2021 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:05

Publicado Intimação de pauta em 18/02/2021.
27/02/2021 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:05

Publicado Intimação de pauta em 18/02/2021.
27/02/2021 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:05

Publicado Intimação de pauta em 18/02/2021.
27/02/2021 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
25/02/2021 14:34

Juntada de certidão
12/02/2021 10:38

Juntada de manifestação
12/02/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 11 de fevereiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: NÃO IDENTIFICADO: SILVERIO DORNELAS CERQUEIRA, CONSTRUTORA PONTO ALTO LTDA, CLODOVIL PEDRO DA SILVA, EURIPEDES MENEZES GUIMARAES, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL , Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: KAMYLO COSTA LOUREIRO - ES12873 Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: LINO TADEU VIDAL - MG81474 Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: LEONARDO DE ALMEIDA MELO - MG107317-A .

NÃO IDENTIFICADO: MARCIO ALMEIDA PASSOS, JOAO LUCIO MAGALHAES BIFANO, MARCILENE ALMEIDA PASSOS NACIFF, NILSON PEREIRA DE FREITAS, CHARLES CASTRO LUZ , Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA - MG8057 Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: VANEA LUCIA DE LIMA - MG94426-A Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: ALLAN DIAS TOLEDO MALTA - MG89177-A Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: PRISCILA ILARIO DOS SANTOS - MG128962 .

O processo nº 0001145-55.2008.4.01.3813 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MONICA JACQUELINE SIFUENTES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02/03/2021 Horário: 14:00 Local: Sessão presencial com suporte de vídeo (art. 10 da Resolução Presi 10118537)
11/02/2021 17:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2021 17:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2021 17:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2021 17:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2021 15:25

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 15:22

Incluído em pauta para 02/03/2021 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
27/01/2021 14:30

Juntada de certidão
27/01/2021 14:26

Juntada de certidão
13/04/2020 15:27

Conclusos para decisão
11/10/2019 16:19

Juntada de Petição intercorrente
10/10/2019 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/10/2019 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/10/2019 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/10/2019 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/10/2019 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/10/2019 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/10/2019 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/10/2019 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/10/2019 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/10/2019 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/10/2019 17:10

Expedição de Outros documentos.
27/08/2019 14:17

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/09/2018 14:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
20/09/2018 19:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
20/09/2018 14:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4576331 PETIÇÃO
20/09/2018 13:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
24/08/2018 15:46

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
24/08/2018 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
24/08/2018 13:01

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
20/08/2018 11:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
14/08/2018 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
14/08/2018 16:00

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - A PEDIDO DA PARTE JOÃO LÚCIO MAGALHÃES BIFANO
14/08/2018 14:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA EXPEDIR CERTIDÃO
14/08/2018 11:11

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
08/08/2018 19:08

PROCESSO REQUISITADO - PARA EXPEDIR CERTIDÃO
23/02/2018 10:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
22/02/2018 13:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
22/02/2018 13:08

JUNTADA DE PEÇAS - - INTEIRO TEOR DE DECISÕES PROFERIDAS NOS AUTOS DO AI 572734920124010000-MG E CERTIDÃO DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO PRESI 5, 03/02/2017
15/01/2018 12:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
12/01/2018 17:24

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
14/08/2017 17:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/08/2017 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
14/08/2017 13:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
14/08/2017 13:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4284693 PARECER (DO MPF)
14/08/2017 10:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
27/07/2017 19:07

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
27/07/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2017

Ultima Atualização
04/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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