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TJBA - 0040314-39.2001.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x CONSTRUTESE CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/12/2011
TJBA - 0082450-56.1998.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x CONSTRUTESE CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS LTDA e outros
Advogado: FELIPE PHILETO DANTAS
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/11/1998
TRF1 - 0004009-92.2004.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 03/03/2004
TRF1 - 0004706-16.2004.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FRANCISCO THADEU DE SOUZA RABELLO CAVALCANTI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 09/03/2004
TRF1 - 0017835-25.2003.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA CASE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 30/07/2003
TRF1 - 0031358-07.2003.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA e outros
Advogado: MARIA DE FATIMA ALMEIDA CARDOZO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 10/10/2007
TRF1 - 0031358-07.2003.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTESE CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 04/12/2003