TRF1 - 0004009-92.2004.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA

CPF *48.***.*41-20

FRANCISCO THADEU DE SOUZA RABELLO CAVALCANTI

CPF *94.***.*51-00

CONSTRUTESE CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS LTDA

CNPJ: 15.177.579/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2022 02:21

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/07/2022 23:59.

  • 04/07/2022 14:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/07/2022 11:43

    Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA em 30/06/2022 23:59.

  • 06/06/2022 17:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/06/2022 17:44

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 17:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/06/2022 17:44

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/04/2022 17:29

    Conclusos para julgamento

  • 06/04/2022 15:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/03/2022 22:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/03/2022 22:33

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 22:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/03/2022 22:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 15:08

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2021 15:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/12/2021 15:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/07/2021 01:56

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 00:23

    Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA em 13/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 00:23

    Decorrido prazo de FRANCISCO THADEU DE SOUZA RABELLO CAVALCANTI em 13/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 00:23

    Decorrido prazo de CONSTRUTESE CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS LTDA em 13/07/2021 23:59.

  • 20/05/2021 14:54

    Juntada de manifestação

  • 20/05/2021 00:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

  • 20/05/2021 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0004009-92.2004.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO THADEU DE SOUZA RABELLO CAVALCANTI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTESE CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS LTDA FRANCISCO THADEU DE SOUZA RABELLO CAVALCANTI MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/05/2021 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 08:22

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/05/2021 08:22

    Juntada de volume

  • 13/05/2021 11:29

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/10/2020 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/10/2020 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - rec em 15062020

  • 13/10/2020 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2020 10:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2020 10:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2020 10:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/02/2020 10:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/02/2020 10:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/02/2020 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2020 10:34

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 13/12/2019 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 13/12/2019 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/12/2019 16:19

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2019 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/03/2019 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/03/2019 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2019 11:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 11/03/2019

  • 28/02/2019 07:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2019 07:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/02/2019 07:56

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 16/01/2019 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/01/2019 10:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC EM 15012019 PROT GERAL

  • 22/11/2018 13:32

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 05/10/2018 16:41

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 05/10/2018 16:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PEDIDO DO EXEQTE

  • 05/10/2018 10:15

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2018 15:29

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/05/2018 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 09/05/2018 13:26

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 07/05/2018 13:26

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 24/04/2018 16:02

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 24/04/2018 16:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/09/2017 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/09/2017 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/09/2017 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2017 11:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 18092017

  • 14/09/2017 12:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2017 12:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/08/2017 10:31

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/07/2017 08:22

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/07/2017 08:22

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/06/2017 10:25

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/05/2017 15:29

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 25/05/2017 15:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DET. CITAÇÃO

  • 25/05/2017 12:16

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2016 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/10/2016 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/10/2016 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2016 09:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/10/2016 12:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2016 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIU PLEITO DO EXEQTE

  • 05/10/2016 13:02

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2015 19:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/09/2015 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/09/2015 13:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2015 14:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 01/06/2015

  • 21/05/2015 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/05/2015 15:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/10/2014 19:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/10/2014 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/07/2014 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/07/2014 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/07/2014 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2014 08:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2014 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2014 14:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/04/2014 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/04/2014 16:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª)

  • 22/04/2014 16:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

  • 22/04/2014 16:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 02/04/2014 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 26/03/2014 10:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/02/2014 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/02/2014 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (6ª)

  • 16/01/2014 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª) rec em 08012014

  • 16/01/2014 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) rec em 08012014

  • 16/01/2014 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) rec em 13012014

  • 16/01/2014 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) rec em 070122014

  • 13/01/2014 16:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC EM 08012013

  • 13/01/2014 13:54

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (4ª)

  • 13/01/2014 13:54

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª)

  • 13/01/2014 13:54

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

  • 13/01/2014 13:54

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/01/2014 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) REC EM 18122013

  • 09/01/2014 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC EM 18122013

  • 06/12/2013 07:00

    OFICIO DISTRIBUIDO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 13/11/2013 09:12

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 05/11/2013 14:46

    OFICIO EXPEDIDO

  • 03/05/2013 16:28

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/05/2013 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PEDIDO EXQTE

  • 03/05/2013 16:27

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2012 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/10/2012 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2012 08:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAGIARIO AUTORIZADO

  • 06/09/2012 09:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAR CARGA PARA PFN

  • 28/08/2012 14:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2012 14:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - P/ INTIMAR EXQTE

  • 28/08/2012 14:42

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BACENJUD NEGATIVO

  • 20/08/2012 19:28

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 22/06/2012 19:38

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/06/2012 20:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/06/2012 15:00

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2011 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/08/2011 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2011 08:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIARIO AUTORIZADO

  • 08/07/2011 08:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/06/2011 12:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/2011 12:16

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - sentença e peças da exec 2002.6133-6

  • 31/05/2011 12:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/05/2011 11:58

    REUNIAO DE PROCESSOS: SEPARACAO CUMPRIDA

  • 02/02/2011 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/01/2011 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2011 09:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ FUNC.AUTORIZ.

  • 22/11/2010 16:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/11/2010 16:52

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - DE CÓPIA DA SENTENÇA EXARADA NA EF 200233000061336.

  • 17/11/2010 12:30

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 26/03/2010 18:18

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/08/2005 19:39

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 27/07/2005 16:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2005 16:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/07/2005 16:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/06/2005 16:40

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 22/06/2005 16:40

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / AUTORIZADO

  • 25/04/2005 16:05

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AGUARDANDO BACENJUD

  • 25/04/2005 16:04

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / AUTORIZADO

  • 25/04/2005 16:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BACENJUD

  • 25/04/2005 16:02

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2005 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/04/2005 14:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/02/2005 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 21/02/2005 10:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO AUTORIZADO JOÃO AMORIM DE OLIVEIRA 16074E

  • 14/01/2005 11:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2005 11:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/01/2005 11:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/10/2004 17:24

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PZO EDITAL A TÉ 22.11.2004

  • 15/10/2004 14:46

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 15/10/2004 14:46

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 11/10/2004 17:48

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 01/09/2004 09:59

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 01/09/2004 09:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/09/2004 09:59

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/07/2004 15:17

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/07/2004 17:42

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/03/2004 12:26

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/03/2004 17:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2004 18:54

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2004 18:53

    INICIAL AUTUADA

  • 08/03/2004 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2004 10:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2004

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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