31/01/2022 09:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/01/2022 16:30

Juntada de Informação
27/01/2022 16:30

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
25/01/2022 01:39

Decorrido prazo de SANTINO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO em 24/01/2022 23:59.
19/11/2021 12:26

Juntada de manifestação
17/11/2021 19:18

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 02:56

Decorrido prazo de SANTINO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO em 11/11/2021 23:59.
14/10/2021 17:44

Juntada de manifestação
07/10/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 22:49

Juntada de Certidão
20/09/2021 17:27

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
05/08/2021 18:05

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
26/07/2021 13:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 26/07/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 27/07/2021.
26/07/2021 13:03

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 03/08/2021
06/07/2021 16:03

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
13/05/2021 18:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
13/05/2021 16:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
13/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
06/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Com efeito, decidida a questão pelo STF, sob o regime da repercussão geral, HOMOLOGO a desistência do Recurso Extraordinário.

Transcorrido o prazo legal, certifique-se e remeta-se o feito à Vara de origem.
29/04/2021 13:44

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR DEFERIDA
04/07/2019 11:44

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
04/07/2019 11:44

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES
14/06/2019 11:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
11/06/2019 08:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/05/2019 13:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
29/05/2019 13:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGRAVO INTERNO AUTOR
13/05/2019 11:05

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
07/05/2019 05:07

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
25/04/2019 14:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
25/04/2019 11:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 25/04 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 26/04/2019
05/04/2019 17:41

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
25/07/2018 14:26

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CONCLUSO AO GABINETE DO COORDENADOR
25/07/2018 14:24

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZOES DO AUTOR AO INU APRESENTADAS
25/07/2018 14:23

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INU DA PARTE RE
14/06/2018 19:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 14/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/06/2018
23/05/2018 18:16

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
23/05/2018 18:15

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
23/05/2018 18:14

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE FAZENDA
17/04/2018 08:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/04/2018 14:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
05/04/2018 12:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 05/04 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/04/2018. PRAZO E-DJF1 27/04/2018
14/03/2018 17:26

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
08/02/2018 15:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 08/02/2018 COM VALIDADE DE 09/02/2018
08/02/2018 15:13

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 20/02/2018
01/12/2017 15:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
01/12/2017 11:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LANA LÍGIA GALATI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2017

Ultima Atualização
17/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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