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TRF2 - 5084435-41.2023.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x CONSTRUTORA APTA LTDA e outros
Advogado: RENATO RODRIGUES GOMES e outros
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 04/08/2023
TRF2 - 5092737-59.2023.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x CONSTRUTORA APTA LTDA e outros
Advogado: RENATO RODRIGUES GOMES
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 31/08/2023
TJPA - 0801354-08.2021.8.14.0040
Partes: SARA JANE DOS SANTOS LIMA e outros x MARCULINO JOSE DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Ajuizamento: 23/02/2021
TJTO - 0002463-46.2019.8.27.2741
Partes: CONSTRUTORA APIA S/A. x MUNICIPIO DE WANDERLANDIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 16/11/2023
TJSP - 0011828-05.2014.8.26.0001
Partes: HNR INDUSTRIA E COMERCIO REPRESENTACOES LTDA. e outros x APTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Civel de Santana
Ajuizamento: 22/03/2005
TJSP - 0048240-85.1998.8.26.0100
Partes: PALAZZI ADVOGADOS ASSOCIADOS x GEF COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA e outros
Advogado: PAULO SERGIO FEUZ e outros
1ª instância - 35 Civel de Central
Ajuizamento: 14/12/1998
TJSP - 0015720-48.2016.8.26.0001
Partes: ASSOCIACAO DOS PROMISSARIOS COMPRADORES DO EMPREENDIMENTOS APART-HOTEL ANHEMBI x APTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado: ANNA LUIZA BANDEIRA GUIMARAES MARCAL e outros
1ª instância - 01 Civel de Santana
Ajuizamento: 19/01/2013
TJES - 0000965-92.2009.8.08.0024
Partes: MUNICIPIO DE VITORIA x FERNANDO DE ABREU MARTINS RIBEIRO FILHO e outros
Advogado: TIAGO ROCCON ZANETTI e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 14/01/2009
TJES - 0032310-95.2017.8.08.0024
Partes: MARCIO FLAVIO SOARES ROMANHA x CONSTRUTORA PEDRA ALTA LTDA
Advogado: ARINE MELLO DUARTE KROEBEL e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel - Vitoria
Ajuizamento: 25/10/2017
TJPI - 0007318-83.2022.8.17.9000
Partes: CONSTRUTORA CASA ALTA LTDA x ARCOVERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME
Advogado: PEDRO AZEDO DE MELO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Stenio Jose de Sousa Neiva Coelho
Ajuizamento: 18/04/2022