TRF2 - 5092737-59.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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25/04/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2024 13:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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25/04/2024 13:04
Decisão interlocutória
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20/03/2024 19:04
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2024 19:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/03/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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20/03/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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19/03/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2024 14:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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19/03/2024 14:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
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22/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092737-59.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA APTA LTDA EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DIAS EDITAL Nº 510012306647 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) CONSTRUTORA APTA LTDA, CPF/CNPJ: 35.***.***/0001-09, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50927375920234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 42.623.924,07 e 23.142.569,29 (quarenta e dois milhões, seiscentos e vinte e três mil, novecentos e vinte e quatro reais e sete centavos e vinte e três milhões, cento e quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos), atualizada até (31/08/2023 12:21:26), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7061700214283 e 7071700159140, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/01/2024.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Servidor(a) Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
20/01/2024 17:42
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
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20/01/2024 17:41
Expedição de Edital - citação
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02/01/2024 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/01/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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30/12/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/12/2023 14:16
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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29/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023
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03/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092737-59.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA APTA LTDA EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DIAS EDITAL Nº 510011815092 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) CARLOS ALBERTO DIAS, CPF/CNPJ: *21.***.*92-42, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50927375920234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 41.988.919,68 e 22.798.509,07 (quarenta e um milhões, novecentos e oitenta e oito mil, novecentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos e vinte e dois milhões, setecentos e noventa e oito mil, quinhentos e nove reais e sete centavos), atualizada até (31/08/2023 12:21:26), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7061700214283 e 7071700159140, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/10/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
31/10/2023 17:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2023
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31/10/2023 15:56
Expedição de Edital - citação
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30/10/2023 15:54
Juntada de Certidão
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27/10/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/10/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/10/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 15:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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25/10/2023 15:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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19/09/2023 13:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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19/09/2023 13:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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13/09/2023 12:36
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/09/2023 12:36
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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04/09/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/09/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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31/08/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2023 16:03
Determinada a citação
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31/08/2023 14:25
Conclusos para decisão/despacho
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31/08/2023 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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