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TRF1 - 0037620-07.2016.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 23/06/2016
TRF1 - 0016567-72.2013.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x JOSE ARISTEU BARBOSA SOBRINHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 05/04/2013
TRF1 - 0033948-83.2019.4.01.3400
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM x CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 25/10/2019
TRF1 - 0040691-27.2010.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x DANILO DE ALMEIDA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 26/08/2010
TRF1 - 0033435-28.2013.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 20/06/2013
TRF1 - 0009675-50.2013.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0011724-64.2013.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0004373-98.2017.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 01/09/2025
TRF1 - 0018303-67.2009.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE BRITO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0029840-21.2013.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025