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TRF1 - 0005841-03.2012.4.01.3100
Partes: MANOEL BORGES LEITE e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 28/04/2022
TRF1 - 0005841-03.2012.4.01.3100
Partes: CONSTRUTORA MORADIA LTDA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes
Ajuizamento: 07/11/2018
TRF1 - 0005841-03.2012.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x CONSTRUTORA MORADIA LTDA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 20/11/2012
TJPE - 0047286-96.2013.8.16.0001
Partes: AIRTON PEREIRA x CONSTRUTORA MORADA LTDA.
Advogado: LIGIA FRANCO DE BRITO e outros
1ª instância - Curitiba - 7ª Vara Civel
Ajuizamento: 14/10/2013
TJPE - 0003352-49.2017.8.16.0001
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO PARK LANE x CONSTRUTORA MORADA LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 4ª Vara Civel
Ajuizamento: 16/02/2017
TJPE - 0004369-77.2004.8.16.0001
Partes: UP FINANCAS E NEGOCIOS LTDA x MORADA REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 18ª Vara Civel
Ajuizamento: 25/07/2014
TRF1 - 0000152-96.2004.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JANETE SILVEIRA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000342-59.2004.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA MORADIA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000284-51.2007.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA MORADIA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000220-22.1999.4.01.3701
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x CONSTRUTORA MORADIA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024