TRF1 - 0005841-03.2012.4.01.3100

08/04/2024 00:00

Intimação

06/12/2019 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

03/10/2018 17:10

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

20/09/2018 09:35

REMESSA ORDENADA: TRF

14/09/2018 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

10/08/2018 08:07

CARGA: RETIRADOS PGF - MANIFESTAÇÃO

06/08/2018 11:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR VISTA À FUNASA.

03/08/2018 09:47

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES PROTOCOLADA EM 02.08.2018, PROT. 3020.

02/08/2018 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF.

20/07/2018 10:22

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

20/07/2018 09:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

18/07/2018 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO PELOS REQUERIDOS, MANOEL BORGES LEITE E CONSTRUTORA MORADIA LTDA. (FLS. 898-906), INTIME-SE O REQUERENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, E O ASSISTENTE ATIVO, FUNDAÇÃO NACIONAL

17/07/2018 15:08

Conclusos para despacho

29/06/2018 12:01

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RECURSO DE APELAÇÃO PROTOCOLADO EM 29.06.2018, PROT. 2578.

21/06/2018 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU.

28/05/2018 16:16

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO

22/05/2018 09:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

03/04/2018 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

09/03/2018 08:52

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO

05/03/2018 10:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DA FUNASA

16/01/2018 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2018 13:22

CARGA: RETIRADOS MPF

11/01/2018 18:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.

19/12/2017 10:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 876-890V FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 222, DO DIA 05/12/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 06/12/2017 (ART. 4º, PARÁGR

04/12/2017 19:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

01/12/2017 11:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

29/11/2017 17:54

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - ISSO POSTO, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, RESOLVENDO O MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO 487, INCISO I, DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL, PARA CONDENAR OS RÉUS RILDO ALAOR TEIX

17/07/2017 16:40

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/07/2017 16:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE, EM 12/07/2017, EXPIROU O PRAZO PARA OS RÉUS, RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA E JÂNIO UBIRAJARA TEIXEIRA DA SILVA, APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS, NOS TERMOS DO DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 872-872V.

16/06/2017 11:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO(S) DE FLS. 872-872V FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 104, DO DIA 12/06/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 13/06/2017 (ART. 4º,

08/06/2017 15:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/06/2017 11:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/06/2017 16:08

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. VERIFICA-SE DE FL. 862 VERSO QUE RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA E JÂNIO UBIRAJARA TEIXEIRA DA SILVA, MESMO DEVIDAMENTE INTIMADOS, NÃO COMPARECERAM AO PRESENT

08/05/2017 10:48

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/05/2017 15:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE, EM 02/05/2017, EXPIROU O PRAZO PARA O MUNICÍPIO DE AMAPÁ/AP MANIFESTAR INTERESSE NO FEITO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 863.

04/04/2017 16:06

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA DEVIDAMENTE CUMPRIDA. PROTOCOLADA EM 03/04/2017 - PROT. 1976.

14/02/2017 10:52

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

14/02/2017 10:52

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Certifico que expedi e transmiti, via Malote Digital, Carta Precatória Nº 86/17.

01/02/2017 14:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 86

01/02/2017 14:26

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP, PARA INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ/AP PARA MANIFESTAR INTERESSE NO FEITO.

31/01/2017 18:53

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - 1 - CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. 2 - CONSIDERANDO QUE O OBJETO DA LIDE CINGE-SE À EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 1.262, DE 31.12.2001, POR MEIO DO QUAL O MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDAÇÃO NACIONAL

14/06/2016 14:35

CONCLUSOS PARA SENTENCA

08/06/2016 16:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE EM 20/05/2016 EXPIROU O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DOS RÉUS, RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA E JÂNIO UBIRAJARA TEIXEIRA DA SILVA, SOBRE O DESPACHO DE FL. 853-854

02/05/2016 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PRIORIZE-SE A TRAMITAÇÃO/JULGAMENTO POR SE TRATAR DE PROCESSO RELACIONADO À META 18/2013 - CNJ, NOS TERMOS DA CIRCULAR COGER 02/2013.

02/05/2016 17:44

Conclusos para despacho

27/04/2016 11:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 853-854 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 71, DO DIA 20/04/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 22/04/2016 (ART. 4º, PARÁGR

19/04/2016 17:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/04/2016 17:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO

19/04/2016 16:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO DE FLS. 858 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 67, DO DIA 14/04/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 15/04/2016 (ART. 4º, PARÁGRA

13/04/2016 13:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/04/2016 09:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DOS RÉUS PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 854, QUE DETERMINOU A ESPECIFICACAO DE PROVAS NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

11/04/2016 09:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DOS RÉUS PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 854 QUE DETERMINOU O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA ESPECIFICACAO DE PROVAS.

05/04/2016 19:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CHAMO O FEITO À ORDEM. 2 - ATENTO A NOVA SISTEMÁTICA ADOTADA PELO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 13.105/2015) QUE EM SEU ART. 272, § 2º, ASSIM DISPÕE: ART. 272. QUANDO NÃO REALIZADAS POR MEIO ELETRÔNICO, CONSIDERAM-S

04/04/2016 14:09

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

30/03/2016 13:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE EM 22/02/2016 EXPIROU O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DO AUTOR SOBRE O ITEM 5 DO DESPACHO DE FLS. 853-854.

15/02/2016 10:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 853-854 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 28, DO DIA 12/02/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 15/02/2016 (ART. 4º, PARÁGRA

11/02/2016 10:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/02/2016 10:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA A INTIMAÇÃO DOS RÉUS, RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA E JÂNIO UBIRAJARA TEIXEIRA DA SILVA, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA, QUERENDO, ESPECIFICAREM PROVAS E RESPE

03/02/2016 10:26

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA - ORDENADA A INTIMAÇÃO DOS RÉUS, RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA E JÂNIO UBIRAJARA TEIXEIRA DA SILVA, PARA, QUERENDO, ESPECIFICAREM PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES.

03/02/2016 10:20

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE ANOTEI A HABILITAÇÃO DA ADVOGADA DOS RÉUS, RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA E JÂNIO UBIRAJARA TEIXEIRA DA SILVA (FL. 445), EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO DE FLS

02/02/2016 18:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE O EXPOSTO, INTIMEM-SE OS RÉUS RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA E JÂNIO UBIRAJARA TEIXEIRA DA SILVA, POR PUBLICAÇÃO, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR PARA O PRESENTE FEITO, INDICAND

02/02/2016 13:11

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

02/02/2016 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DOS REUS, APRESENTANDO ALEGAÇOES FINAIS. PROTOCOLADA EM 01/02/2016 (PROT. 443).

02/02/2016 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DOS REUS, APRESENTANDO ALEGAÇOES FINAIS. PROTOCOLADA EM 01/02/2016 (PROT. 443).

02/02/2016 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

19/01/2016 14:48

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

19/01/2016 09:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - AGUARDA VISTAS DOS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU, REPRESENTANTE JUDICIAL DOS RÉUS MANOEL BORGES LEITE E CONSTRUTORA MORADIA LTDA., PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO SUCE

18/01/2016 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA FUNASA, INFORMANDO QUE ESTA CIENTE DO DESPACHO DE FL. 840. PROTOCOLADA EM 18/01/2016 (PROT. 196).

18/01/2016 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA FUNASA, INFORMANDO QUE ESTA CIENTE DO DESPACHO DE FL. 840. PROTOCOLADA EM 18/01/2016 (PROT. 196).

18/01/2016 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

15/01/2016 09:33

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO.

15/01/2016 09:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTAS DOS AUTOS À FUNDAÇÃO NACIONAL DE SÁUDE - FUNASA, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINC

24/11/2015 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, APRESENTANTO ALEGAÇÕES FINAIS.PROTOCOLADO EM 24/11/2015.(PROT. 6134)

24/11/2015 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF, APRESENTANTO ALEGAÇÕES FINAIS.PROTOCOLADO EM 24/11/2015.(PROT. 6134)

24/11/2015 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

13/11/2015 09:30

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO.

12/11/2015 10:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTAS DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAPÁ, PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS.

12/11/2015 10:45

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS.

04/11/2015 10:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FACULTO ÀS PARTES A APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS. PRIMEIRO O AUTOR, MINISTÉRIOS PÚBLICO FEDERAL - MPF, E SEU ASSISTENTE, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, AMBOS POR REMESSA DOS AUTOS. APÓ

03/11/2015 07:16

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

28/10/2015 17:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE EM 7/10/2015 EXPIROU O PRAZO PARA OS RÉUS, MANOEL BORGES LEITE E CONSTRUTORA MORADIA LTDA., SEM MANIFESTAÇÃO SOBRE O DESPACHO DE FL. 835 QUE DETERMINOU A INDICAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO PARA A INTIMAÇÃO DA

02/10/2015 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.

25/09/2015 17:02

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO

16/09/2015 10:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - AGUARDA VISTAS DOS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, REPRESENTANTE JUDICIAL DA PARTE RÉ, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO EM ATA DE AUDIÊNCIA QUE DEFERIU O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA APRESE

16/09/2015 10:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO RÉU PARA APRESENTAR NOVO ENDEREÇO DE TESTEMUNHA.

16/09/2015 10:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA APRESENTAR ENDEREÇO PARA INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA.

15/09/2015 19:17

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - ÀS QUINZE HORAS E TRINTA MINUTOS DO DIA QUINZE DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, NESTA CIDADE DE MACAPÁ, CAPITAL DO ESTADO DO AMAPÁ, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, PRESENTE O JUIZ FEDERAL, RES

02/09/2015 11:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS O MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA JOSÉ ALBERTO MONTEIRO MACIEL - DILIGÊNCIA NEGATIVA.

02/09/2015 11:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS O MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA MANOEL BORGES LEITE E CONSTRUTORA MORADIA LTDA. - DILIGÊNCIA POSITIVA.

01/09/2015 10:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO QUE O DESPACHO DE FL. 818 FOI DISPINIBILIZADO NO E-DJF1 DO DIA 31/08/15.

01/09/2015 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DOS REUS MANOEL BORGES LEITE E CONSTRUTORA MORADIS LTDA, APRESENTANDO INFORMAÇOES. PROTOCOLADA EM 31/08/25015 (PROT. 4390).

01/09/2015 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DOS REUS MANOEL BORGES LEITE E CONSTRUTORA MORADIS LTDA, APRESENTANDO INFORMAÇOES. PROTOCOLADA EM 31/08/25015 (PROT. 4390).

01/09/2015 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

28/08/2015 15:04

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO

28/08/2015 15:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DA DPU/AP.

28/08/2015 13:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/08/2015 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/08/2015 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

18/08/2015 13:25

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

18/08/2015 10:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

18/08/2015 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO MPF, REQUERENDO A JUNTADA DE COPIA INTEGRAL DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROTOCOLADA EM 10/08/2015 (PROT. 4058).

18/08/2015 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO MPF, REQUERENDO A JUNTADA DE COPIA INTEGRAL DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROTOCOLADA EM 10/08/2015 (PROT. 4058).

18/08/2015 09:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

14/08/2015 10:19

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO.

14/08/2015 09:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

14/08/2015 09:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN OS MANDADOS DE INTIMAÇAO DE MANOEL BORGES LEITE/CONSTRUTORA MORADIA LTDA E JOSE ALBERTO MONTEIRO MACIEL.

14/08/2015 09:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇAO DE MANOEL BORGES LEITE/CONSTRUTORA MORADIA LTDA E JOSE ALBERTO MONTEIRO MACIEL.

12/08/2015 11:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - ORDENADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AS PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO QUE SE REALIZARÁ NO DIA 15/09/2015 NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 6ª VA

12/08/2015 11:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES, TESTEMUNHAS E ADVOGADOS PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 15/09/2015 NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO

12/08/2015 11:02

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

12/08/2015 10:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

10/08/2015 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL FORMULADO POR MANOEL BORGES LEITE E CONSTRUTORA MORADIA LTDA. (FL. 815). 2 - DESIGNO O DIA 15 DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 15H30MIN, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA FEDERAL DESTA SE

17/07/2015 11:32

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

10/07/2015 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PRIORIZAR A TRAMITAÇAO/JULGAMENTO POR SE TRATAR DE PROCESSO RELACIONADO A META 04/2015-24.

10/07/2015 10:51

Conclusos para despacho

08/06/2015 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO REUS MANOEL BORGES LEITE E CONSTRUTORA MORADIA LTDA, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 02/06/2015 (PROT. 2969).

08/06/2015 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO REUS MANOEL BORGES LEITE E CONSTRUTORA MORADIA LTDA, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 02/06/2015 (PROT. 2969).

01/06/2015 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

29/05/2015 17:46

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO

27/05/2015 10:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ - DPU/AP, REPRESENTANTE JUDICIAL DOS RÉUS, PARA, QUERENDO, ESPECIFICAR PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES NO PRAZO DE 5 (CIN

27/05/2015 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA FUNASA, APRESENTANDO INFORMAÇOES. PROTOCOLADA EM 26/05/2015 (PROT. 2795).

27/05/2015 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA FUNASA, APRESENTANDO INFORMAÇOES. PROTOCOLADA EM 26/05/2015 (PROT. 2795).

27/05/2015 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

22/05/2015 08:48

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

18/05/2015 11:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, POR MEIO DE SUA PROCURADORIA, PARA, QUERENDO, ESPECIFICAR PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

18/05/2015 10:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DE SUA PROCURADORIA, PARA, QUERENDO, ESPECIFICAR PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

18/05/2015 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO MPF, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 15/05/2015 (PROT. 2553).

18/05/2015 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO MPF, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 15/05/2015 (PROT. 2553).

18/05/2015 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

08/05/2015 09:54

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO.

05/05/2015 09:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA, PARA, QUERENDO, ESPECIFICAR PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

05/05/2015 09:58

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA - ORDENADA A ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES PELAS PARTES

30/04/2015 11:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE OS AUTORES, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF E FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, POR REMESSA DOS AUTOS, E OS RÉUS, MANOEL BORGES LEITE E CONSTRUTORA MORADIA LTDA., POR REMESSA DOS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO,

30/04/2015 11:08

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

30/04/2015 11:06

REPLICA APRESENTADA - APRESENTADA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA NOS SEGUINTES TERMOS: "POR TODO O EXPOSTO E POR MAIS QUE NOS AUTOS CONSTAM, REQUER-SE A REJEIÇÃO DOS ARGUMENTOS BALIZADOS EM CONTESTAÇÃO E CONSEQUENTE PROCEDÊ

30/04/2015 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO ASSISTENTE FUNASA, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 29/04/2015 (PROT. 2137).

30/04/2015 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO ASSISTENTE FUNASA, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 29/04/2015 (PROT. 2137).

29/04/2015 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

24/04/2015 09:24

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

23/04/2015 11:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REPLICAR A CONTESTAÇÃO APR

15/04/2015 11:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PRIORIZE-SE A TRAMITAÇÃO/JULGAMENTO POR SE TRATAR DE PROCESSO RELACIONADO À META 18/2013 - CNJ, NOS TERMOS DA CIRCULAR COGER 02/2013. 2 - DEFIRO O PEDIDO DE INCLUSÃO NA LIDE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA NA CONDIÇÃO

15/04/2015 11:45

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

07/04/2015 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AUTORA, FUNASA, APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 06/04/2015. (PROT. 1654).

07/04/2015 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AUTORA, FUNASA, APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 06/04/2015. (PROT. 1654).

06/04/2015 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

20/03/2015 10:03

CARGA: RETIRADOS PGF

16/03/2015 14:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTAS À FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO FEITO.

06/03/2015 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO MPF, REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PROTOCOLADA EM 05/03/2015 (PROT. 1096).

06/03/2015 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO MPF, REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PROTOCOLADA EM 05/03/2015 (PROT. 1096).

05/03/2015 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

27/02/2015 10:13

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO.

25/02/2015 10:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DETERMINOU ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS CONVÊNIOS INTEGRAM O OBJETO

25/02/2015 10:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DETERMINOU ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS CONVÊNIOS INTEGRAM O OBJETO DA DEMANDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

19/02/2015 10:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE -FUNASA DE FL. 753. 2 - ABRAM-SE VISTAS DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 10

19/02/2015 09:59

Conclusos para despacho

12/01/2015 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DE FUNASA, REQUERENDO A INTIMAÇÃO DO MPF PARA QUE ANALTEÇA O OBJETO DA DEMANDA, ESCLARECENDO QUAIS OS CONVÊNIOS QUE DELA FAZEM PARTES. PROTOCOLADA EM 07/01/2015 (PROT. 6960)

12/01/2015 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DE FUNASA, REQUERENDO A INTIMAÇÃO DO MPF PARA QUE ANALTEÇA O OBJETO DA DEMANDA, ESCLARECENDO QUAIS OS CONVÊNIOS QUE DELA FAZEM PARTES. PROTOCOLADA EM 07/01/2015 (PROT. 6960)

10/12/2014 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DE FUNASA, INFORMANDO QUE ESTA CIENTE DO DESPACHO DE FL.748, PROTOCOLADA EM 09/12/2014 (PROT. 6616).

10/12/2014 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DE FUNASA, INFORMANDO QUE ESTA CIENTE DO DESPACHO DE FL.748, PROTOCOLADA EM 09/12/2014 (PROT. 6616).

09/12/2014 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

28/11/2014 09:07

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

11/11/2014 09:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL NP ESTADO DO AMAPA - PGF/AP, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DEFERIU O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO

10/11/2014 09:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO FORMULADO PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (FL. 740). 2 - AGUARDE-SE A SUA MANIFESTAÇÃO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 60 (SESSENTA) DIAS. 3 - INTIME-SE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE -

07/11/2014 13:56

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

07/11/2014 13:53

REPLICA APRESENTADA - RÉPLICA À CONTESTAÇÃO FORMULADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF NOS SEGUINTES TERMOS: "ISTO POSTO, REJEITADAS AS PRELIMINARES SUSCITADAS E NÃO ACOLHIDAS AS ALEGAÇÕES LEVANTADAS, O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RETIFICA O ARTICULAD

04/11/2014 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO MPF APRESENTANDO A REPLICA NA CONTESTAÇAO DOS REUS, PROTOCOLADA EM 31/10/2014 (PROT. 5885).

04/11/2014 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO MPF APRESENTANDO A REPLICA NA CONTESTAÇAO DOS REUS, PROTOCOLADA EM 31/10/2014 (PROT. 5885).

31/10/2014 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

24/10/2014 08:40

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO.

22/10/2014 15:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA, QUERENDO, REPLICAR A CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA PARTE RÉ, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

22/10/2014 15:23

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF PARA, QUERENDO, REPLICAR A CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA PARTE RÉ, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

02/10/2014 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FUNASA , REQUERENDO A DILAÇÃO DO PRAZO POR 60 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO AO INTERESSE EM INTEGRAR A LIDE. PROTOCOLADO EM 01/10/2014. (PROT.5184)

02/10/2014 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FUNASA , REQUERENDO A DILAÇÃO DO PRAZO POR 60 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO AO INTERESSE EM INTEGRAR A LIDE. PROTOCOLADO EM 01/10/2014. (PROT.5184)

01/10/2014 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

12/09/2014 09:19

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

12/09/2014 07:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - PFG/AP, PARA, QUERENDO, MANIFESTAR INTERESSE NO FEITOS, NOS TERMOS DO

12/09/2014 07:05

REVELIA: DECLARADA - DECLARADA A REVELIA DOS RÉUS RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA E JÂNIO UBIRAJARA TEIXEIRA DA SILVA SEM APLICAÇÃO DOS EFEITOS MATERIAIS, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 738.

11/09/2014 07:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CONSOANTE CERTIDÃO DE FL. 737, OS RÉUS, RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA E JÂNIO UBIRAJARA TEIXEIRA DA SILVA, NÃO APRESENTARAM CONTESTAÇÃO. 2 - DECLARO A REVELIA DO RÉU, RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA E JÂNIO UBIRAJARA TEIXEIRA DA

09/09/2014 12:26

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

09/09/2014 12:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE EM 29/08/2014, EXPIROU O PRAZO PARA OS RÉUS RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA E JÂNIO UBIRAJARA TEIXEIRA DA SILVA APRESENTAREM CONTESTAÇÃO. MACAPÁ/AP, 09 DE SETEMBRO DE 2014.

09/09/2014 11:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE EM 14/08/2014, EXPIROU O PRAZO PARA O RÉU JÂNIO UBIRAJARA TEIXEIRA DA SILVA, APRESENTAR CONTESTAÇÃO. MACAPÁ/AP, 09 DE SETEMBRO DE 2014

30/07/2014 14:51

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N.235/2013. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. PROTOCOLADO EM 30/07/2014. (PROT. 3811)

30/07/2014 14:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N.235/2013. PROTOCOLADO EM 30/07/2014. (PROT.3811)

31/03/2014 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N.º 18/2014, PROTOCOLADO EM 27/03/2014. (PROT. 1191).

31/03/2014 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N.º 18/2014, PROTOCOLADO EM 27/03/2014. (PROT. 1191).

31/03/2014 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N.º 18/2014 - VARA ÚNICA DO AMAPÁ INFORMANDO QUE A CARTA PRECATÓRIA FOI EXTRAVIADA E A SUA REDISTRIBUIÇÃO PARA CUMPRIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA. PROTOCOLADO EM 27/03/2014. (PROT. 1191).

31/03/2014 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N.º 18/2014 - VARA ÚNICA DO AMAPÁ INFORMANDO QUE A CARTA PRECATÓRIA FOI EXTRAVIADA E A SUA REDISTRIBUIÇÃO PARA CUMPRIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA. PROTOCOLADO EM 27/03/2014. (PROT. 1191).

20/03/2014 10:20

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

10/02/2014 13:21

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHANDO OF. 0018/2014

12/11/2013 07:00

OFICIO EXPEDIDO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

05/11/2013 14:51

OFICIO EXPEDIDO

05/11/2013 14:51

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/11/2013 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista da certidão lançada acima, oficie-se ao Juízo de Direito da Comarca de Amapá/AP, solicitando informações acerca do cumprimento da carta precatória nº 235/2013, expedida à fl. 705.

15/10/2013 13:21

Conclusos para despacho

15/10/2013 13:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O PRAZO PARA O REQUERIDO RILDO ALAOR DA SILVA APRESENTAR CONTESTAÇÃO NESTES AUTOS.

09/07/2013 16:37

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR. REF CP N. 235/2013 À COMARCA DE AMAPA

28/06/2013 11:45

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO - MANOEL BORGES LEITE E CONSTRUTORA MORADIA LTDA

27/06/2013 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU

20/06/2013 18:23

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

18/06/2013 16:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

18/06/2013 16:39

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

18/06/2013 16:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de vista dos autos formulado pela Defensoria Pública da União às fls. 711/711-v. Proceda-se à habilitação da Defensoria Pública da União nos presentes autos, associando-a ao requerido Manoel Borges Leite. A remessa

06/06/2013 09:33

Conclusos para despacho

05/06/2013 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANOEL B LEITE/DPU - PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS

20/05/2013 16:18

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/05/2013 18:07

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/05/2013 18:19

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 03 MANDADOS

02/05/2013 11:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 235

29/04/2013 18:34

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/04/2013 18:34

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

29/04/2013 18:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Expeça-se mandado para citação do réu Rildo Alaôr Teixeira da Silva no endereço aludido na certidão acima. Se resultar frustrada a diligência, expeça-se carta precatória ao Juízo de Direito da Comarca de Amapá, com esse escopo, c

26/04/2013 15:45

Conclusos para despacho

15/03/2013 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf

07/03/2013 20:19

CARGA: RETIRADOS MPF

06/03/2013 08:53

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/03/2013 08:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

05/03/2013 12:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NESTES TERMOS, POR FORÇA DO §9º, ART. 17, LEI 8.429/92, RECEBO A INICIAL E DETERMINO A CITAÇÃO DOS RÉUS PARA CONTESTAREM A PRESENTE AÇÃO. À SECRETARIA DO JUÍZO PARA PROVIDENCIAR OS ATOS CITATÓRIOS. INTIMEM-SE.

06/02/2013 18:13

Conclusos para decisão

16/01/2013 18:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição mpf - juntada de procedimento administrativo, por linha

16/01/2013 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

11/01/2013 09:49

CARGA: RETIRADOS MPF

10/01/2013 19:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

19/12/2012 19:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) ao MPF...

04/12/2012 13:26

Conclusos para despacho

21/11/2012 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

21/11/2012 15:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/11/2012 15:10

INICIAL AUTUADA

20/11/2012 15:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA