TRF1 - 0005841-03.2012.4.01.3100

13/03/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/03/2023 13:23

Transitado em Julgado em 13/03/2023

30/11/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2022 Petição Nº 65270/2022 - AgInt

29/11/2022 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0065270 - AgInt no AREsp 2028881 - Publicação prevista para 30/11/2022

09/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de MANOEL BORGES LEITE e CONSTRUTORA MORADIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00065270/2022 - AgInt no AREsp 2028881/AP

24/10/2022 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000766-2022-AJC-1T)

21/10/2022 14:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000766-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/10/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2022

20/10/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2022 16:39

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

20/10/2022 16:26

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00065270/2022 - AgInt no AREsp 2028881/AP

03/05/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/05/2022 14:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 364818/2022

03/05/2022 14:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2022 14:43

Protocolizada Petição 364818/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/05/2022

28/04/2022 11:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/04/2022 11:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/04/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/04/2022 18:25

Determinada a distribuição do feito

04/04/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/04/2022 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/02/2022 e término em 31/03/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 65270/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2520.

11/02/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/02/2022 Petição Nº 65270/2022 -

10/02/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/02/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 65270/2022. Publicação prevista para 11/02/2022)

09/02/2022 21:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 65270/2022

09/02/2022 21:34

Protocolizada Petição 65270/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2022

09/02/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2022

08/02/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2022

08/02/2022 14:50

Não conhecido o recurso de MANOEL BORGES LEITE e CONSTRUTORA MORADIA LTDA

07/01/2022 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/01/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2021 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO