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TJTO - 5000036-62.1998.8.27.2729
Partes: MUNICIPIO DE PALMAS x CONSTRUTORA PALMENSE LTDA e outros
Advogado: RENATO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Ajuizamento: 07/07/2025
TJTO - 5000064-30.1998.8.27.2729
Partes: MUNICIPIO DE PALMAS x CONSTRUTORA PALMENSE LTDA e outros
Advogado: RENATO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Ajuizamento: 07/07/2025
TRF1 - 0000850-32.1996.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS JUNIOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 13/10/2021
TRF1 - 0000850-32.1996.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA PALMENSE LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 16/11/2023
TRF1 - 0001743-52.1998.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA PALMENSE LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 31/10/2023
TJPA - 0078976-73.2013.8.14.0301
Partes: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM x CONSTRUTORA PARAENSE LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 27/11/2013
TRF1 - 0011135-61.2012.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA PARAENSE LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 18/04/2012
TRF1 - 0013774-81.2014.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RAIMUNDO ALVES CORREA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 23/04/2014
TRF1 - 0034495-25.2012.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA PARAENSE LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 10/12/2012
TRF1 - 0038452-68.2011.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA PARAENSE LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 27/10/2011