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TRF1 - 0008463-03.2014.4.01.4000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x ESPOLIO DE JOSE CARLOS LUZ e outros
Advogado: CONSTANCIA MARIA VELOSO RIBEIRO LUZ e outros
1ª instância - 1ª Teresina
Ajuizamento: 09/04/2014
TJRR - 0012697-71.2013.8.22.0014
Partes: ROBSON MARTINOWSKI COSTA x MAXIMUS CONSTRUTORA LTDA - ME e outros
Advogado: ROBSON MARTINOWSKI COSTA
1ª instância - 4ª Vara Civel de Vilhena
Ajuizamento: 08/11/2013
TJRR - 7006053-46.2020.8.22.0014
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x EDUARDA CRISTINA DA SILVA FERREIRA e outros
Advogado: MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Vilhena
Ajuizamento: 06/11/2020
TJRR - 0007346-83.2014.8.22.0014
Partes: PORTAL CONSTRUTORA LTDA - ME x MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA - RO e outros
Advogado: RUTH BARBOSA BALCON e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Vilhena
Ajuizamento: 14/07/2014
TJRR - 0007346-83.2014.8.22.0014
Partes: MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA e outros x PORTAL CONSTRUTORA LTDA - ME e outros
Advogado: CARINA BATISTA HURTADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alvaro Kalix Ferro
Ajuizamento: 27/07/2017
TJRR - 0011597-47.2014.8.22.0014
Partes: CHARLENE PNEUS LTDA x WILSON LENO DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Vilhena
Ajuizamento: 07/11/2014
TJRR - 0807226-68.2022.8.22.0000
Partes: PORTAL CONSTRUTORA LTDA - ME x MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA
Advogado: RAFAEL ENDRIGO DE FREITAS FERRI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 26/07/2022
TRF1 - 0000089-72.2017.4.01.4103
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PORTAL CONSTRUTORA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0001021-02.2013.4.01.4103
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PORTAL CONSTRUTORA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 08/11/2024
TJMT - 1000082-98.2017.8.11.0078
Partes: CONSTRUTORA E LOCADORA OLIVEIRA SANTOS LTDA - ME x CONSTRUTORA PORTAL LTDA - ME
Advogado: PEDRO JARDIM DRIEMEYER
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Ajuizamento: 30/09/2023