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TJSP - 1142871-90.2024.8.26.0100
Partes: JOSE MOREIRA DA SILVA JUNIOR e outros x FLAVIO AMARAL LATTES
Advogado: CLAYTON TORRES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 02 Registros Publicos de Central
Ajuizamento: 04/09/2024
TJBA - 8143734-15.2024.8.05.0001
Partes: ILMO SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPAL e outros x SETEL CONSTRUTORA LTDA e outros
Advogado: LORENA CAMPOS DO AMARAL LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Ajuizamento: 02/06/2025
TJBA - 8143734-15.2024.8.05.0001
Partes: SETEL CONSTRUTORA LTDA x ILMO SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPAL
Advogado: LORENA CAMPOS DO AMARAL LIMA
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/10/2024
TJBA - 0507533-13.2015.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x SETEL CONSTRUTORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 27/02/2023
TJBA - 0507533-13.2015.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x SETEL CONSTRUTORA LTDA
Advogado: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 01/09/2017
TJBA - 0507533-13.2015.8.05.0001
Partes: SETEL CONSTRUTORA LTDA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/02/2015
TJBA - 8055444-27.2024.8.05.0000
Partes: ESIRON TARCIO DANTAS CRUZ e outros x BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS e outros
Advogado: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 04/09/2024
TJBA - 0037094-77.1994.8.05.0001
Partes: SETEL CONSTRUTORA LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: AUGUSTO CESAR RIBEIRO LIMA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0093886-31.2006.8.05.0001
Partes: SETEL CONSTRUTORA LTDA x ARIOSVALDO DE ALMEIDA LACERDA e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO e outros
1ª instância - 7Vara de Relacoes de Consumo - 4º Cartorio Integrado - Salvador
Ajuizamento: 20/07/2006
TJBA - 0408348-07.2012.8.05.0001
Partes: SETEL CONSTRUTORA LTDA x EDSON DA SILVA BRITO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 05/12/2012