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TJBA - 8071616-41.2024.8.05.0001
Partes: CONTRASTE EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA EIRELI - EPP x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 31/05/2024
TJBA - 8085164-75.2020.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x CONTRASTE EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA EIRELI - EPP
Advogado: ORLANDO MOTA RIBEIRO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/08/2020
TJBA - 8110058-13.2023.8.05.0001
Partes: CONTRASTE EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA EIRELI - EPP x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: ORLANDO MOTA RIBEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 26/05/2025
TJBA - 8110058-13.2023.8.05.0001
Partes: CONTRASTE EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA EIRELI - EPP x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: ORLANDO MOTA RIBEIRO
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 21/08/2023
TRF1 - 0032129-57.2018.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONTRASTE EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA EIRELI - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 13/09/2018
TRF1 - 0024274-13.2007.4.01.3300
Partes: CONTRASTE EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA EIRELI - EPP x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: PATRICIA MACHADO DIDONE e outros
1ª instância - 14ª Salvador
Ajuizamento: 11/12/2007
TRF1 - 0043729-75.2018.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONTRASTE EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA EIRELI - EPP
Advogado: ORLANDO MOTA RIBEIRO
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 05/12/2018
TRF1 - 0036621-29.2017.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONTRASTE EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA EIRELI - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 18/10/2017