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TRF2 - 5071900-17.2022.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x COSTA, RAMOS ADVOGADOS
Advogado: LEONARDO MARTINS PESTANA e outros
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 19/09/2022
TJAM - 0026463-25.2017.8.03.0001
Partes: COSTA, RAMOS & SIQUEIRA ADVOGADOS S/S e outros x MUNICIPIO DE CUTIAS e outros
Advogado: LUCIVALDO DA SILVA COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes
Ajuizamento: 10/04/2019
TJAM - 0037192-47.2016.8.03.0001
Partes: COSTA, RAMOS & SIQUEIRA ADVOGADOS S/S x MUNICIPIO DE CUTIAS
Advogado: LUCIVALDO DA SILVA COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes
Ajuizamento: 28/07/2016
TJAM - 0002267-83.2020.8.03.0001
Partes: COSTA, RAMOS & SIQUEIRA ADVOGADOS S/S x ELDER DOS SANTOS CARDOSO
Advogado: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 20/01/2020
TJAM - 0009041-18.2009.8.03.0001
Partes: ANTONIO HELIO GOMES DE SOUSA x AMAPA PREVIDENCIA - AMPREV e outros
Advogado: LUCIVALDO DA SILVA COSTA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 24/08/2010
TJAM - 0029482-05.2018.8.03.0001
Partes: OCILEA BRITO DE AVIZ x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: LUCIVALDO DA SILVA COSTA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 19/07/2018
TJAM - 0001233-43.2020.8.03.0011
Partes: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE x COSTA, RAMOS & SIQUEIRA ADVOGADOS S/S e outros
Advogado: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE e outros
1ª instância - Vara Unica de Porto Grande
Ajuizamento: 28/12/2020
TJAM - 6043701-71.2025.8.03.0001
Partes: COSTA, RAMOS & SIQUEIRA ADVOGADOS S/S x SOLANGE LAZAME BARROS
Advogado: LUCIVALDO DA SILVA COSTA e outros
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 09/07/2025
TJAM - 0041234-08.2017.8.03.0001
Partes: ANTONIO COUTINHO DA SILVA CONCEICAO e outros x COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA-CTMAC
Advogado: LUCIVALDO DA SILVA COSTA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 29/05/2019
TJAM - 0052504-58.2019.8.03.0001
Partes: KLEUMA SILVA DA CUNHA PONTES e outros x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: LUCIVALDO DA SILVA COSTA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 09/02/2021