11/07/2025 08:07

Conclusos para julgamento
26/05/2025 01:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC em 23/05/2025 23:59.
26/05/2025 01:53

Decorrido prazo de COSTA, RAMOS & SIQUEIRA ADVOGADOS S/S em 23/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 08:09

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2025 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2025 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 22:03

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
05/05/2025 22:03

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
05/05/2025 22:03

Juntada de Ofício requisitório de precatório
23/04/2025 12:34

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
23/04/2025 12:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/04/2025 12:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC em 14/04/2025 23:59.
23/04/2025 10:35

Conclusos para decisão
23/04/2025 10:35

Processo Desarquivado
29/03/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
16/03/2025 20:39

Juntada de Certidão
16/03/2025 20:39

Transitado em Julgado em 05/03/2025
16/03/2025 20:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/03/2025 12:16

Expedição de Alvará.
06/03/2025 11:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/03/2025 17:23

Conclusos para julgamento
02/03/2025 17:16

Juntada de Certidão
25/02/2025 01:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 08:24

Confirmada a comunicação eletrônica
17/02/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 08:22

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 09:48

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 14:37

Conclusos para despacho
05/02/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/02/2025 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2025 22:18

Conclusos para decisão
29/01/2025 01:51

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC em 28/01/2025 23:59.
13/12/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/12/2024 07:18

Decisão Interlocutória de Mérito
10/12/2024 10:42

Conclusos para decisão
10/12/2024 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/12/2024 23:59.
01/10/2024 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica
24/09/2024 00:36

Decorrido prazo de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/09/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
18/09/2024 12:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/09/2024 12:09

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
17/09/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
06/09/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/09/2024 10:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/09/2024 10:59

Decisão Interlocutória de Mérito
29/08/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 09:42

Conclusos para decisão
20/08/2024 00:34

Decorrido prazo de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
02/08/2024 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/08/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:44

Decorrido prazo de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 26/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
19/07/2024 00:12

Decorrido prazo de MARLON DA LUZ FARIAS em 18/07/2024 23:59.
12/07/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 00:01

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 20:22

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
12/06/2024 20:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2024 14:24

Expedição de Certidão.
04/06/2024 10:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/06/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 09:13

Conclusos para decisão
04/06/2024 09:13

Expedição de Certidão.
18/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/04/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 16:58

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/03/2024 08:04

Conclusos para decisão
08/03/2024 08:04

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 08/03/2024.
05/03/2024 11:56

Expedição de Certidão.
21/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/12/2023 09:07

Expedição de Certidão.
11/12/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/12/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 11:32

Conclusos para despacho
01/12/2023 11:32

Expedição de Certidão.
01/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/11/2023 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 11:30

Conclusos para decisão
21/11/2023 11:30

Expedição de Certidão.
21/11/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2023 19:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/11/2023 14:33

Conclusos para despacho
09/11/2023 14:33

Expedição de Certidão.
09/11/2023 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/10/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 11:20

Decisão Interlocutória de Mérito
22/10/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 10:03

Conclusos para decisão
05/10/2023 10:03

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 05/10/2023.
27/09/2023 09:00

Expedição de Certidão.
27/09/2023 08:59

Expedição de Certidão.
27/09/2023 08:58

Cancelada a movimentação processual
26/09/2023 07:44

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/09/2023.
12/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/08/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 20:35

Deferido o pedido de ANTONIO COUTINHO DA SILVA CONCEIÇAO.
11/07/2023 12:21

Conclusos para decisão
11/07/2023 12:21

Expedição de Certidão.
07/07/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/06/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 09:44

Deferido o pedido de ANTONIO COUTINHO DA SILVA CONCEIÇAO.
14/06/2023 08:22

Conclusos para despacho
14/06/2023 08:22

Expedição de Certidão.
13/06/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 10:28

Expedição de Certidão.
26/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 20:50

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2023 09:12

Conclusos para decisão
20/04/2023 09:12

Expedição de Certidão.
13/04/2023 10:49

Recebidos os autos
13/04/2023 09:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
13/04/2023 09:23

Expedição de Certidão.
14/03/2023 10:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/03/2023 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
12/03/2023 08:06

Expedição de Certidão.
09/03/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/02/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 14:49

Determinada diligência
31/01/2023 10:47

Conclusos para decisão
31/01/2023 10:47

Expedição de Certidão.
20/01/2023 10:21

Recebidos os autos
18/01/2023 12:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
18/01/2023 12:06

Expedição de Certidão.
15/12/2022 15:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/12/2022 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
15/12/2022 14:24

Expedição de Certidão.
12/12/2022 20:06

Determinada diligência
29/11/2022 10:01

Conclusos para decisão
29/11/2022 10:01

Expedição de Certidão.
28/11/2022 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/10/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 17:39

Determinada diligência
16/09/2022 13:33

Conclusos para decisão
16/09/2022 13:33

Expedição de Certidão.
14/09/2022 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/08/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 12:49

Determinada diligência
15/08/2022 10:43

Conclusos para despacho
15/08/2022 10:43

Expedição de Certidão.
10/08/2022 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/07/2022 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 12:24

Determinada diligência
11/07/2022 08:56

Conclusos para decisão
11/07/2022 08:56

Expedição de Certidão.
04/07/2022 21:50

Recebidos os autos
01/07/2022 11:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
01/07/2022 11:03

Juntada de Certidão
09/12/2021 08:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/12/2021 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
09/12/2021 08:37

Expedição de Certidão.
22/11/2021 08:13

Expedição de Certidão.
19/11/2021 10:23

Determinação de Diligência
10/11/2021 01:37

Expedição de Certidão.
08/11/2021 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 09:11

Conclusos para decisão
05/11/2021 09:11

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/11/2021.
23/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARLON DA LUZ FARIAS em 23/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
13/09/2021 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 11:01

Determinação de Diligência
08/09/2021 09:52

Expedição de Certidão.
27/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 27/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
26/08/2021 16:41

Conclusos para decisão
26/08/2021 16:41

Expedição de Certidão.
25/08/2021 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 14:01

Outras Decisões
09/08/2021 21:05

Conclusos para decisão
09/08/2021 21:05

Expedição de Certidão.
06/08/2021 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARLON DA LUZ FARIAS em 25/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
15/07/2021 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 13:18

Deferido o pedido de ANTONIO COUTINHO DA SILVA CONCEIÇAO.
12/07/2021 08:41

Classe Processual alterada de Procedimento Comum Cível para Cumprimento de sentença
02/07/2021 07:09

Expedição de Certidão.
29/06/2021 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2021 10:15

Conclusos para decisão
29/06/2021 10:15

Recebidos os autos
29/05/2019 10:54

Recebido pelo Distribuidor
20/05/2019 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
20/05/2019 11:32

Expedição de Certidão.
20/05/2019 07:26

Outras Decisões
14/05/2019 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2019 11:12

Conclusos para decisão
02/05/2019 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2019 10:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARLON DA LUZ FARIAS em 08/04/2019 às 10:23:48 para Rotinas processuais
29/03/2019 10:00

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
29/03/2019 09:59

Ato ordinatório praticado
27/03/2019 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2019 16:04

Juntada de Petição de Apelação
24/03/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de MARLON DA LUZ FARIAS em 24/03/2019 às 06:01:01 para Sentença
24/03/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 24/03/2019 às 06:01:01 para Sentença
14/03/2019 07:55

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
13/03/2019 19:06

Julgado improcedente o pedido
25/01/2019 12:05

Conclusos para julgamento
25/01/2019 12:05

Expedição de Certidão.
25/01/2019 10:58

Proferida decisão de mero expediente
17/12/2018 08:36

Conclusos para decisão
17/12/2018 08:36

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/12/2018.
22/11/2018 09:35

Intimação positiva via Escritório Digital de MARLON DA LUZ FARIAS em 22/11/2018 às 09:35:46 para DECISÃO
07/11/2018 09:55

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
06/11/2018 12:36

Proferida decisão de mero expediente
18/10/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 18/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
17/10/2018 11:12

Conclusos para decisão
17/10/2018 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2018 11:05

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
08/10/2018 10:37

Proferida decisão de mero expediente
15/06/2018 13:00

Conclusos para julgamento
15/06/2018 13:00

Expedição de Certidão.
15/06/2018 10:56

Proferida decisão de mero expediente
05/06/2018 08:30

Conclusos para decisão
05/06/2018 08:30

Decorrido prazo de PARTES em 05/06/2018.
27/05/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de MARLON DA LUZ FARIAS em 27/05/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
27/05/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 27/05/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
17/05/2018 08:59

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
17/05/2018 08:58

Ato ordinatório praticado
15/05/2018 09:48

Juntada de Petição de Réplica
14/05/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 14/05/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
12/05/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de MARLON DA LUZ FARIAS em 12/05/2018 às 02:45:01 para DECISÃO
04/05/2018 09:34

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
04/05/2018 09:33

Ato ordinatório praticado
02/05/2018 13:42

Juntada de Petição de contestação
02/05/2018 13:42

Juntada de Petição de contestação
02/05/2018 08:26

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
27/04/2018 13:22

Proferida decisão de mero expediente
26/04/2018 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 22/04/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
19/04/2018 12:44

Conclusos para decisão
19/04/2018 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2018 07:53

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
12/04/2018 07:53

Ato ordinatório praticado
12/04/2018 07:52

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/04/2018.
03/04/2018 12:22

Expedição de Certidão.
15/03/2018 09:21

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2018 09:21

Audiência conciliação realizada. 15/03/2018 às 09:21:38
16/02/2018 11:15

Expedição de Certidão.
16/01/2018 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2018 09:46

Expedição de Mandado.
07/12/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 07/12/2017 às 02:45:01 para Audiência
07/12/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 07/12/2017 às 02:45:01 para DECISÃO
27/11/2017 11:28

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
27/11/2017 11:28

Audiência conciliação designada. 15/03/2018 às 09:00:00
27/11/2017 11:27

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
27/11/2017 11:10

Proferida decisão de mero expediente
09/10/2017 12:00

Expedição de Certidão.
04/10/2017 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2017 20:19

Conclusos para decisão
27/09/2017 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA em 21/09/2017 às 02:45:01 para DESPACHO
11/09/2017 08:58

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
06/09/2017 16:25

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2017 07:51

Conclusos para decisão
06/09/2017 07:51

Processo Autuado
05/09/2017 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2019

Ultima Atualização
06/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0041498-20.2020.8.03.0001

Compuservice Empreendimentos LTDA

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Advogado: Fernando Antonio de Padua Araujo Melem

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/12/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0037920-49.2020.8.03.0001

Med Mais Sociedade Hospitalar LTDA

Center Kennedy Comercio LTDA

Advogado: Antonio Kleber de Souza dos Santos

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/02/2025 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0041478-92.2021.8.03.0001

Rosemary da Conceicao Lopes

Estado do Amapa

Advogado: Eliel Silva de Miranda

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/10/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0038520-70.2020.8.03.0001

Tratalyx Servicos Ambientais do Brasil E...

Estado do Amapa

Advogado: Thiago Lima Albuquerque

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/11/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0037921-63.2022.8.03.0001

Guilherme Pontes de Oliveira

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/08/2022 00:00

Exibir Processo