TJAP - 0038520-70.2020.8.03.0001

13/03/2024 12:06

Remessa

10/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2024 17:06:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

07/03/2024 06:39

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 06:39:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/03/2024 10:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/03/2024 10:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

01/03/2024 08:28

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2024 17:06:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

01/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2024 em 01/03/2024.

29/02/2024 21:48

Registrado pelo DJE Nº 000040/2024

29/02/2024 10:38

Decisão (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/02/2024

29/02/2024 10:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2024 17:06:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Esta

29/02/2024 07:31

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 07:33:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/02/2024 13:05

CÂMARA ÚNICA

27/02/2024 17:06

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#245), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#244).O recorrido apresentou contrarrazões (#264).Diante do exp

27/02/2024 06:54

Conclusão

27/02/2024 06:54

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 06:54:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 11:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/02/2024 11:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/02/2024 08:52

Contrarrazões pelo Estado do Amapá

29/01/2024 12:52

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 261 e 262.

28/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/12/2023 08:17:27 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

23/12/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/12/2023 10:39:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

19/12/2023 08:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/12/2023 08:17:27 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

19/12/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2023 em 19/12/2023.

18/12/2023 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000223/2023

18/12/2023 08:18

Rotinas processuais (18/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2023

18/12/2023 08:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/12/2023 08:17:27 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

18/12/2023 08:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/12/2023 08:17:27 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: THIAGO LIMA A

18/12/2023 08:17

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar as CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, no prazo legal.

15/12/2023 10:31

ciente

14/12/2023 08:51

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/12/2023 10:39:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2023 em 14/12/2023.

13/12/2023 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000220/2023

13/12/2023 14:40

Decisão (11/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2023

13/12/2023 14:40

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 11/12/2023 10:39:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Aut

13/12/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 08:39:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/12/2023 07:12

CÂMARA ÚNICA

11/12/2023 17:50

Protocolo Nº 27309973 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Refutam-se os termos da decisão.

11/12/2023 10:39

Em Atos do Desembargador. TRATALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS DO BRASIL LTDA –EPP, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão desta Corte Estadual assim ementado:“ADMINISTRATIVO E

11/12/2023 07:44

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 07:44:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/12/2023 07:44

Conclusão

07/12/2023 10:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/12/2023 10:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência

07/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/11/2023 09:02:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

06/12/2023 16:39

Recolhimento preparo recursal - Tratalxy

04/12/2023 15:09

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 236.

28/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2023 em 28/11/2023.

27/11/2023 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000211/2023

27/11/2023 14:46

Decisão (27/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2023

27/11/2023 14:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/11/2023 09:02:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

27/11/2023 14:13

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 14:13:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/11/2023 09:46

CÂMARA ÚNICA

27/11/2023 09:02

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por TRATALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS DO BRASIL LTDA. - EPP, no qual não comprovou o preparo recursal devido ao Superior Tribunal de Justiça, previstas na Resolução nº 2, de 01.02.2017-STJ.Ante

27/11/2023 07:26

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 07:26:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/11/2023 07:26

Conclusão

24/11/2023 09:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/11/2023 09:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/11/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/10/2023 10:55:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

26/10/2023 11:30

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 223.

24/10/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2023 em 24/10/2023.

23/10/2023 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000192/2023

23/10/2023 10:58

Rotinas processuais (23/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2023

23/10/2023 10:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/10/2023 10:55:51 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

23/10/2023 10:55

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida TRATALYX SERVIÇOS AMBIENTAIS DO BRASIL LTDA - EPP a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 218], interposto por ESTADO DO AMAPÁ.

19/10/2023 11:43

contrarrazões RESP

29/09/2023 09:05

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 215.

27/09/2023 07:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2023 14:46:32 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2023 em 27/09/2023.

26/09/2023 20:55

Registrado pelo DJE Nº 000176/2023

26/09/2023 14:47

Rotinas processuais (26/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2023

26/09/2023 14:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2023 14:46:32 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: THIAGO LIMA A

26/09/2023 14:46

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, no prazo legal.

25/09/2023 18:23

Interpõe cogitação extraordinária.

05/09/2023 12:46

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 204

05/09/2023 09:15

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 206.

04/09/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de TRATALYX SERVIÇOS AMBIENTAIS DO BRASIL LTDA - EPP e não-provido na data: 22/08/2023 11:32:23 - GABINETE 01) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

28/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2023 em 28/08/2023.

25/08/2023 19:20

Registrado pelo DJE Nº 000157/2023

25/08/2023 11:51

ciente

25/08/2023 09:00

Intimação (Conhecido o recurso de TRATALYX SERVIÇOS AMBIENTAIS DO BRASIL LTDA - EPP e não-provido na data: 22/08/2023 11:32:23 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

25/08/2023 08:25

Acórdão (22/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2023

25/08/2023 08:25

Notificação (Conhecido o recurso de TRATALYX SERVIÇOS AMBIENTAIS DO BRASIL LTDA - EPP e não-provido na data: 22/08/2023 11:32:23 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

25/08/2023 08:25

Notificação (Conhecido o recurso de TRATALYX SERVIÇOS AMBIENTAIS DO BRASIL LTDA - EPP e não-provido na data: 22/08/2023 11:32:23 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

22/08/2023 18:01

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 18:01:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/08/2023 11:33

CÂMARA ÚNICA

22/08/2023 11:32

Em Atos do Desembargador.

17/07/2023 11:07

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 11:07:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/07/2023 11:07

Conclusão

14/07/2023 08:29

GABINETE 01

14/07/2023 08:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

07/07/2023 17:12

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 155ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/06/2023 a 06/07/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/06/2023 08:00 até 06/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2023 em 22/06/2023.

21/06/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000111/2023

21/06/2023 18:17

Pauta de Julgamento (30/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2023

21/06/2023 18:16

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 155, realizada no período de 30/06/2023 08:00:00 a 06/07/2023 23:59:00

29/05/2023 11:12

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

29/05/2023 11:12

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 11:08:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

26/05/2023 14:39

CÂMARA ÚNICA

26/05/2023 14:39

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/02/2023 08:51

Conclusão

28/02/2023 08:51

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 08:51:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2023 12:15

GABINETE 01

24/02/2023 12:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/02/2023 12:43

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 12:43:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/02/2023 12:27

CÂMARA ÚNICA

24/02/2023 12:22

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: TRATALYX SERVIÇOS AMBIENTAIS DO BRASIL LTDA - EPP. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

24/02/2023 12:21

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3136586 - Protocolado(a) em 16-02-2023 às 12:39

16/02/2023 12:39

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 12:39:26, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/02/2023 09:01

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/02/2023 08:59

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

16/02/2023 08:56

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diante da apresentação de contrarrazões recursais, encaminhem-se os autos ao TJAP.

15/02/2023 17:39

Contrarrazões de apelação

29/11/2022 08:58

Intimação (Determinada diligência na data: 22/11/2022 14:03:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

29/11/2022 08:04

Notificação (Determinada diligência na data: 22/11/2022 14:03:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/11/2022 14:03

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor/apelado para, no prazo de 15 dias, ofereça contrarrazões ao recurso de apelação.Após a juntada ou decorrendo o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP

22/11/2022 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

22/11/2022 09:35

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

21/11/2022 23:57

Requer a reversão da sentença

31/10/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 14/10/2022 14:52:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

24/10/2022 08:45

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 14/10/2022 14:52:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

24/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2022 em 24/10/2022.

21/10/2022 16:04

Registrado pelo DJE Nº 000192/2022

21/10/2022 08:57

Sentença (14/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2022

21/10/2022 08:57

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 14/10/2022 14:52:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

21/10/2022 08:56

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 14/10/2022 14:52:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/10/2022 14:52

Em Atos do Juiz.

28/08/2022 12:12

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração.

28/08/2022 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/08/2022 12:47

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração.

15/08/2022 13:00

Contrarrazões

10/08/2022 07:35

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

10/08/2022 07:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/08/2022 13:38

Faz juntar documento novo

03/08/2022 11:14

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/08/2022 19:29:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

03/08/2022 11:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2022 12:25:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

02/08/2022 12:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2022 12:25:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/08/2022 12:25

Nos termos da Portaria PROMOVO a intimação da parte autora apresentar contrarrazões ao embargo de declaração, no prazo de 05 dias.

02/08/2022 12:24

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 01/08/2022 19:29:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/08/2022 22:01

Ficam opostos Embargos de Declaração em razãos das relevantes omissões.

01/08/2022 19:29

Em Atos do Juiz.

17/06/2022 13:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/06/2022 13:58

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

14/06/2022 18:23

Em Atos do Juiz. Autos conclusos para julgamento. Cumpra-se.

07/06/2022 08:04

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

07/06/2022 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/06/2022 17:07

Refuta os termos das manifestações do Estado.

06/06/2022 15:53

manifestação final

05/06/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 23/05/2022 09:24:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

27/05/2022 08:51

Intimação (Determinada diligência na data: 23/05/2022 09:24:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

26/05/2022 13:38

Notificação (Determinada diligência na data: 23/05/2022 09:24:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: EDUARDO D

23/05/2022 09:24

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora para manifestar sobre os documentos juntados pelo Requerido, #129 e a parte Requerida para manifestar sobre os documentos juntados pelo Autor, #128, prazo de 10 dias. Cumpra-se.

17/05/2022 10:04

Certifico que faço os autos conclusos.

17/05/2022 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/05/2022 14:32

Apresentamos as alegações derradeiras.

10/05/2022 10:48

Manifestação do Estado

29/04/2022 09:00

Intimação (Determinada diligência na data: 20/04/2022 14:26:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

28/04/2022 11:05

Notificação (Determinada diligência na data: 20/04/2022 14:26:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/04/2022 14:26

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência.Sobre a revelia a que arguiu o autor, entendo que a mesma se consolidou, pois o réu foi intimado no dia 15/08/2021 [#82] para ofertar defesa, no entanto, apresentou sua defesa de forma intempestiva [#10

04/03/2022 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/03/2022 09:20

Venham os Autos conclusos para julgamento.

23/02/2022 11:17

Em Atos do Juiz. Venham os Autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.

09/02/2022 07:44

Certifico que encaminho os autos conclusos.

09/02/2022 07:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/02/2022 09:50

sem provas a produzir

24/01/2022 11:47

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo para parte autora

19/01/2022 11:12

Em Atos do Juiz. Aguarde-se prazo do Estado em aberto para manifestação.

14/01/2022 10:39

Certifico que faço conclusos

14/01/2022 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/01/2022 17:28

Cumpre determinação.

26/12/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 14/12/2021 15:39:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

17/12/2021 08:53

Intimação (Determinação de Diligência na data: 14/12/2021 15:39:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

16/12/2021 12:13

Notificação (Determinação de Diligência na data: 14/12/2021 15:39:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

16/12/2021 12:13

Notificação (Determinação de Diligência na data: 14/12/2021 15:39:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/12/2021 15:39

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para informarem se possuem provas a produzir, justificando-as, no prazo de 10 dias.

02/12/2021 09:56

Certifico que faço os autos conclusos.

02/12/2021 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/11/2021 17:00

Manifestação

14/10/2021 09:00

Intimação (Determinação de Diligência na data: 07/10/2021 08:58:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

13/10/2021 10:24

Notificação (Determinação de Diligência na data: 07/10/2021 08:58:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/10/2021 08:58

Em Atos do Juiz. Considerando a prerrogativa de prazo em dobro, vista ao Autor pelo prazo de 30 dias sobre a contestação apresentada.Intime-se. Cumpra-se.

04/10/2021 11:53

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

04/10/2021 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/10/2021 17:32

Refuta os termos da exordial

30/09/2021 09:35

Certifico que finalizo o mov.

29/09/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 15/09/2021 17:06:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

23/09/2021 08:28

Certifico que o feito aguarda a notificação positiva do réu

21/09/2021 09:04

Manifestação

20/09/2021 08:08

Intimação (Determinação de Diligência na data: 15/09/2021 17:06:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

19/09/2021 19:27

Notificação (Determinação de Diligência na data: 15/09/2021 17:06:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/09/2021 19:27

Notificação (Determinação de Diligência na data: 15/09/2021 17:06:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

15/09/2021 17:06

Em Atos do Juiz. Digam as partes sobre a resposta do ofício no prazo de 15 dias. Observe-se a prerrogativa de prazo em dobro da Autora.Intime-se. Cumpra-se

03/09/2021 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/09/2021 08:27

Faço juntada a estes autos do(s) Ofício n° 2033/2021-GAB/SESA e anexo.

01/09/2021 09:31

Certifico que aguarda-se prazo de MO 88.

30/08/2021 14:49

Na pessoa da Secretária Adjunta de atenção a Saúde, Sra Edineth Barbosa Vendrusculo, que após a ciência do mandado, exarou assinatura e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 114

23/08/2021 09:11

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - emitido(a) em 23/08/2021

19/08/2021 08:44

Em Atos do Juiz. O Estado do Amapá, através de sua procuradoria, informou que requisitou à Secretaria de Saúde as informações referentes ao pagamento ou ausência dele da Parte Ré mas não obteve resposta. Requereu a intimação pessoal do Ilustre Secretário

18/08/2021 07:31

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 83.

18/08/2021 07:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/08/2021 14:36

Manifestação

15/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/08/2021 21:35:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

06/08/2021 08:47

Intimação (Outras Decisões na data: 03/08/2021 21:35:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

06/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2021 em 06/08/2021.

05/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000138/2021

05/08/2021 10:56

Notificação (Outras Decisões na data: 03/08/2021 21:35:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

05/08/2021 10:55

Notificação (Outras Decisões na data: 03/08/2021 21:35:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/08/2021 10:55

Decisão (03/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2021

03/08/2021 21:35

Em Atos do Juiz. Tratam os Autos de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela de Urgência que move o Estado do Amapá em face de TRATALYX SERVIÇOS AMBIENTAIS DO BRASIL LTDA-EPP.Aduz a parte Autora que possui contrato junto a Ré coleta externa, transporte, tr

27/07/2021 07:40

Certifico que finalizo movimento.

23/07/2021 13:41

Requer providências!

23/07/2021 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/07/2021 10:49

Decurso de Prazo

21/07/2021 11:08

Certifico que o feito aguarda a manifestação da parte ré.

19/07/2021 10:18

MANIFESTAÇÃO FINAL

05/07/2021 14:45

Certifico que o feito aguarda o trascurso de prazo em aberto.

01/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/06/2021 17:21:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

22/06/2021 09:15

Intimação (Outras Decisões na data: 18/06/2021 17:21:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

21/06/2021 08:37

Notificação (Outras Decisões na data: 18/06/2021 17:21:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

21/06/2021 08:37

Notificação (Outras Decisões na data: 18/06/2021 17:21:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/06/2021 17:21

Em Atos do Juiz. Sobre as informações prestadas pelo HEMOAP [#61], manifestem-se as partes, em 15 dias.

18/06/2021 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/06/2021 11:45

Faço juntada a estes autos das informações do HEMOAP.

13/06/2021 00:01

Aguardando prazo, referente movimento sob ordem nº 59.

10/06/2021 15:32

Mandado

07/06/2021 08:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPÁ - HEMOAP - emitido(a) em 07/06/2021

01/06/2021 15:49

Em Atos do Juiz. Intime-se o Diretor do HEMOAP para, no prazo de 15 dias, encaminhar aos autos as informações necessárias relativas ao Contrato de prestação de serviço com a empresa ré Tetralyx Serviços Ambientais do Brasil Ltda.Expeça-se mandado de intim

27/05/2021 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/05/2021 10:11

Faço os autos conclusos.

26/05/2021 15:23

informações

11/05/2021 10:50

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

03/05/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 20/04/2021 20:57:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Réu).

26/04/2021 08:44

Intimação (deferimento na data: 20/04/2021 20:57:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

23/04/2021 08:46

Notificação (deferimento na data: 20/04/2021 20:57:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

23/04/2021 08:46

Notificação (deferimento na data: 20/04/2021 20:57:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/04/2021 20:57

Em Atos do Juiz. Defiro a habilitação do advogado Eduardo Tavares, como patrono do réu, devendo-se proceder com a inclusão no Tucujuris.Defiro o prazo de 15 dias, para manifestação do autor [#44].Intime-se o réu desta decisão.

20/04/2021 11:44

Certifico que faço os autos conclusos.

20/04/2021 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/04/2021 10:50

Juntada de procuração

19/04/2021 15:30

Manifestação

24/03/2021 08:18

Intimação (Indeferimento na data: 23/03/2021 19:23:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

23/03/2021 20:27

Notificação (Indeferimento na data: 23/03/2021 19:23:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/03/2021 19:23

Em Atos do Juiz. Indefiro, por ora, o pedido de suspensão do feito tal como requereu o autor [#38].Intime-se o Estado do Amapá para informar, em 15 dias, sob qual fundamento legal a empresa ré está realizando o serviço, objeto do contrato nº 019/2016-HEMO

23/03/2021 09:52

Certifico que encaminho os autos conclusos.

23/03/2021 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/03/2021 13:55

Manifestação do Estado

05/03/2021 08:26

Intimação (Outras Decisões na data: 04/03/2021 13:49:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

04/03/2021 15:36

Notificação (Outras Decisões na data: 04/03/2021 13:49:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/03/2021 13:49

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias.

04/03/2021 11:13

Decurso de Prazo

04/03/2021 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/02/2021 08:21

Intimação (Outras Decisões na data: 01/02/2021 18:09:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

03/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2021 em 03/02/2021.

02/02/2021 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000021/2021

02/02/2021 12:27

Decisão (01/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2021

02/02/2021 12:27

Notificação (Outras Decisões na data: 01/02/2021 18:09:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/02/2021 18:09

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para informarem, em 15 dias, se realizaram acordo extrajudicial.

27/01/2021 15:27

Decurso de Prazo

27/01/2021 15:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/12/2020 09:11

Aguardando manifestação das partes.

17/12/2020 11:17

Conciliação realizada em 17/12/2020 às '11:17'h

17/12/2020 11:17

Em audiência

17/12/2020 10:52

Requer juntada de proposta para celebração do contrato emergencial - Tratalyx.

17/12/2020 08:15

Intimação (Outras Decisões na data: 10/12/2020 15:13:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

16/12/2020 22:56

Mandado

16/12/2020 11:33

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) comprovante de encaminhamento de email.

16/12/2020 11:28

Notificação (Outras Decisões na data: 10/12/2020 15:13:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/12/2020 11:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - TRATALYX SERVIÇOS AMBIENTAIS DO BRASIL LTDA - EPP - emitido(a) em 16/12/2020

16/12/2020 11:15

Certifico que encaminhei o link da audiência ao Plantão da PROG, através do whatshApp (96) 99905-3824, o qual confirmou estar ciente.

10/12/2020 19:42

Conciliação agendada para 17/12/2020 às 10:30h

10/12/2020 15:13

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação com urgência para o dia 17/12/2020, às 10:30h, que será realizada excepcionalmente por videoconferência, em razão da atual situação que requer distanciamento social, cuja ferramenta tecnológica a s

09/12/2020 15:55

Certifico que abri referida rotina tão-somente para finalizar o movimento de ordem 11.

09/12/2020 15:54

Tombo em 09/12/2020.

09/12/2020 12:08

Conclusão

09/12/2020 12:08

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 12:09:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

09/12/2020 09:06

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/12/2020 09:05

Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/12/2020 09:03

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 08:58:01, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/12/2020 02:56

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

07/12/2020 10:14

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência, ajuizada pelo INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPÁ – HEMOAP e ESTADO DO AMAPÁ, em face da TRATALYX SERVIÇOS AMBIENTAIS DO BRASIL LTDA-EPP, sendo que, após

25/11/2020 07:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

25/11/2020 07:20

Tombo em 25/11/2020.

24/11/2020 10:27

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2250271 - Protocolado(a) em 24-11-2020 às 10:26