TJAP - 0041498-20.2020.8.03.0001

03/07/2023 12:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/07/2023 12:15

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 232 transitou em julgado em 03/07/2023.

03/07/2023 12:15

Decurso de Prazo

23/06/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 21/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2023 em 23/06/2023.

22/06/2023 20:23

Registrado pelo DJE Nº 000112/2023

22/06/2023 13:02

Sentença (21/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2023

21/06/2023 10:51

Em Atos do Juiz.

21/06/2023 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

21/06/2023 09:27

Certifico que faço os autos conclusos.

19/06/2023 18:01

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RAMON REGO ADVOCACIA - emitido(a) em 19/06/2023

19/06/2023 12:55

Certifico que foi(ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s), a(s) qual(is) aguarda(m) finalização.

16/06/2023 09:23

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de MO 216.Expeça-se alvará de levantamento do principal e dos honorários de sucumbência, no montante de R$13.550,41 (treze mil quinhentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos - ID 081070000002150521), depositado volu

02/06/2023 13:01

Certifico que faço os autos conclusos.

02/06/2023 13:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/05/2023 15:30

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2023 19:44:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

27/05/2023 00:01

Apresentando manifestação.

22/05/2023 12:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2023 19:44:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

17/05/2023 19:44

Em Atos do Juiz. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença.Observo que a requerida/devedora efetuou o depósito, de forma espontânea, da importância de R$13.550,41, a título de cumprimento do julgado (MO 108).A seu turno, a requerente/credora

16/05/2023 11:31

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/05/2023 09:50

Decurso de Prazo

04/05/2023 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

23/03/2023 13:56

Certifico que aguarda prazo.

21/03/2023 00:23

Apresentando manifestação.

19/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/03/2023 10:08:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

16/03/2023 17:21

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/03/2023 10:08:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

09/03/2023 11:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/03/2023 10:08:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO

06/03/2023 10:08

Em Atos do Juiz. Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos a esta instância, devendo promover o pedido de cumprimento de sentença, querendo, no prazo de trinta (30) dias. Nada sendo requerido, apurem-e as custas finais, intimando-se a requerida

16/02/2023 08:02

Certifico que faço os autos conclusos.

16/02/2023 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/02/2023 15:13

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 15:13:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2023 11:05

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/02/2023 10:28

Certifico que a decisão (mov.) transitou em julgado em 09/02/2023.

14/02/2023 09:44

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 09:44:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2023 09:44

CÂMARA ÚNICA

14/02/2023 07:54

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

13/02/2023 09:07

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

13/02/2023 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

13/02/2023 07:56

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 07:56:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2023 14:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/02/2023 14:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

01/12/2022 10:16

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 11/11/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2251481/AP (2022/0365

25/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2022 em 25/11/2022.

24/11/2022 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000211/2022

24/11/2022 12:31

Decisão (07/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2022

24/11/2022 10:07

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 10:06:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/11/2022 13:29

CÂMARA ÚNICA

23/11/2022 13:08

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 11/11/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2251481/AP (2022/0365

11/11/2022 12:49

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

11/11/2022 09:12

Certifico que o movimento de ordem nº 189 foi salvo indevidamente em razão dos autos estarem pendentes de envio ao Superior Tribunal de Justiça.

11/11/2022 07:50

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 07:50:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/11/2022 07:50

Conclusão

10/11/2022 11:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2022 11:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

09/11/2022 19:52

CEA TEMPESTIVAMENTE APRESENTA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

08/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2022 em 08/11/2022.

07/11/2022 20:12

Registrado pelo DJE Nº 000200/2022

07/11/2022 16:26

Decisão (07/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2022

07/11/2022 15:49

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 15:49:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/11/2022 13:45

CÂMARA ÚNICA

07/11/2022 09:09

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

07/11/2022 07:49

Conclusão

07/11/2022 07:49

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 07:49:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2022 09:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/11/2022 09:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

04/11/2022 09:45

Decurso de Prazo em 05/11/2022 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Recurso Especial.

28/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2022 08:29:03 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

21/10/2022 12:15

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 171 .

19/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2022 em 19/10/2022.

18/10/2022 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000189/2022

18/10/2022 08:32

Rotinas processuais (18/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2022

18/10/2022 08:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2022 08:29:03 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

18/10/2022 08:29

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA, no prazo legal.

17/10/2022 18:46

Protocolo Nº 24449568 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interpondo agravo em REsp.

05/10/2022 10:32

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 164 .

02/10/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/09/2022 10:32:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

27/09/2022 11:53

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 162.

23/09/2022 17:20

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/09/2022 10:32:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

23/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2022 em 23/09/2022.

22/09/2022 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000172/2022

22/09/2022 09:39

Decisão (21/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2022

22/09/2022 09:39

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/09/2022 10:32:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

21/09/2022 12:59

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 12:59:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/09/2022 12:51

CÂMARA ÚNICA

21/09/2022 10:32

Em Atos do Desembargador. COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA. e OUTROS, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpusera RECURSO ESPECIAL, contra a COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, em face do acórdão da CÂMARA

21/09/2022 08:14

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 08:14:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/09/2022 08:14

Conclusão

20/09/2022 10:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/09/2022 10:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

19/09/2022 14:00

CEA VEM TEMPESTIVAMENTE APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

15/09/2022 11:55

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 148 .

09/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2022 08:44:39 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

31/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2022 em 31/08/2022.

30/08/2022 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000158/2022

30/08/2022 08:45

Rotinas processuais (30/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2022

30/08/2022 08:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2022 08:44:39 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

30/08/2022 08:44

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA, no prazo legal.

29/08/2022 20:23

Recurso Especial.

29/08/2022 11:33

Certifico que estes autos aguardam prazo

17/08/2022 08:24

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 139 .

13/08/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/07/2022 08:13:18 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

08/08/2022 12:14

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 137.

04/08/2022 21:21

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/07/2022 08:13:18 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

04/08/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2022 em 04/08/2022.

03/08/2022 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000141/2022

03/08/2022 11:04

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/07/2022 08:13:18 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

03/08/2022 11:04

Acórdão (15/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2022

03/08/2022 11:03

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 11:12:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

01/08/2022 10:54

Manifestação

15/07/2022 10:12

CÂMARA ÚNICA

15/07/2022 08:13

Em Atos do Desembargador.

12/07/2022 15:16

Conclusão

12/07/2022 15:16

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 15:16:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/07/2022 10:55

GABINETE 04

12/07/2022 10:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/07/2022 11:14

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 113ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/07/2022 a 07/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/07/2022 08:00 até 07/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2022 em 24/06/2022.

23/06/2022 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000112/2022

23/06/2022 16:15

Pauta de Julgamento (01/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2022

23/06/2022 16:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 113, realizada no período de 01/07/2022 08:00:00 a 07/07/2022 23:59:00

09/06/2022 10:26

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

09/06/2022 08:54

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 08:54:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

09/06/2022 08:42

CÂMARA ÚNICA

08/06/2022 18:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/05/2022 16:13

CEA VEM TEMPESTIVAMENTE APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

09/05/2022 10:26

Requer expedição de alvará do valor incontroverso.

09/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2022 16:07:13 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

04/05/2022 14:14

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 14:15:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/05/2022 14:14

Conclusão

04/05/2022 10:41

GABINETE 04

04/05/2022 10:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

04/05/2022 09:43

CEA VEM TEMPESTIVAMENTE COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

02/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2022 em 02/05/2022.

29/04/2022 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000075/2022

29/04/2022 11:14

Despacho (28/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2022

29/04/2022 11:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2022 16:07:13 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

29/04/2022 10:55

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 10:55:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/04/2022 10:19

CÂMARA ÚNICA

29/04/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA e provido em parte na data: 12/04/2022 16:54:00 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

28/04/2022 16:07

Em Atos do Desembargador. Ante a juntada dos Embargos de Declaração no evento 94, intime-se o(a) Embargado(a) para, querendo, manifestar-se nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se o(a) Embargado(a).

27/04/2022 13:27

Conclusão

27/04/2022 13:27

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 13:27:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2022 11:54

GABINETE 04

26/04/2022 20:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

26/04/2022 20:18

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA. Embargado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA.

22/04/2022 15:29

Oposição de embargos de declaração.

20/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2022 em 20/04/2022.

19/04/2022 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000069/2022

19/04/2022 14:40

Intimação (Conhecido o recurso de COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA e provido em parte na data: 12/04/2022 16:54:00 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

19/04/2022 12:10

Acórdão (12/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2022

19/04/2022 12:09

Notificação (Conhecido o recurso de COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA e provido em parte na data: 12/04/2022 16:54:00 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QU

19/04/2022 12:09

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

18/04/2022 13:36

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 13:36:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

18/04/2022 08:59

CÂMARA ÚNICA

12/04/2022 16:54

Em Atos do Desembargador.

08/04/2022 13:32

Conclusão

08/04/2022 13:32

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 13:28:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2022 12:33

GABINETE 04

08/04/2022 12:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/04/2022 07:52

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 103ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/04/2022 a 07/04/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/04/2022 08:00 até 07/04/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2022 em 24/03/2022.

23/03/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000053/2022

23/03/2022 18:03

Pauta de Julgamento (01/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2022

23/03/2022 18:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 103, realizada no período de 01/04/2022 08:00:00 a 07/04/2022 23:59:00

17/03/2022 10:35

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

17/03/2022 08:45

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 08:45:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

16/03/2022 11:13

CÂMARA ÚNICA

16/03/2022 10:58

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

07/03/2022 08:27

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 08:27:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/03/2022 08:27

Conclusão

04/03/2022 11:57

GABINETE 04

04/03/2022 11:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

04/03/2022 11:55

Certifico que em obediência a determinação contida no despacho (mov. 56) habilitei o Advogado FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES aos autos.

27/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/02/2022 09:04:33 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

26/02/2022 19:38

Intimação (Outras Decisões na data: 17/02/2022 09:04:33 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

25/02/2022 18:56

Juntada de preparo recursal.

18/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2022 em 18/02/2022.

17/02/2022 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000032/2022

17/02/2022 13:52

Decisão (17/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2022

17/02/2022 13:51

Notificação (Outras Decisões na data: 17/02/2022 09:04:33 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

17/02/2022 13:49

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 13:49:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/02/2022 09:41

CÂMARA ÚNICA

17/02/2022 09:04

Em Atos do Desembargador. Verifico que a Apelante COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA comprovou o pagamento da taxa judiciária, assim, diz que não está obrigada a recolher o preparo recursal. Entretanto, quando da interposição de recurso, temos a incidência

01/12/2021 17:25

HABILITAÇÃO/ACESSO

16/08/2021 13:57

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 13:57:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2021 13:57

Conclusão

13/08/2021 14:30

GABINETE 04

13/08/2021 14:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

13/08/2021 14:01

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 14:01:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/08/2021 10:12

CÂMARA ÚNICA

13/08/2021 09:19

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA. Apelado: CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ.

13/08/2021 09:19

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2523861 - Protocolado(a) em 12-08-2021 às 12:51

12/08/2021 12:51

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 12:51:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/08/2021 11:50

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/08/2021 11:49

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP.

09/08/2021 22:30

CEA.

19/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/07/2021 08:06:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

13/07/2021 08:00

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.

09/07/2021 10:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/07/2021 08:06:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

02/07/2021 08:06

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

30/06/2021 20:46

Interposição de apelação.

18/06/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/06/2021 21:35:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

15/06/2021 22:36

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/06/2021 21:35:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

09/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2021 em 09/06/2021.

08/06/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000098/2021

08/06/2021 09:58

Sentença (02/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2021

08/06/2021 09:58

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 02/06/2021 21:35:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

02/06/2021 21:35

Em Atos do Juiz.

17/05/2021 10:25

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

17/05/2021 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

11/05/2021 19:03

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

30/04/2021 09:53

Certifico que encaminho os autos conclusos.

30/04/2021 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/04/2021 17:18

SEM NOVAS PROVAS A PRODUZIR - CEA.

08/04/2021 10:07

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte ré.

08/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/03/2021 12:33:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

06/04/2021 15:10

Apresentando manifestação.

05/04/2021 22:48

Intimação (Outras Decisões na data: 26/03/2021 12:33:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

29/03/2021 21:04

Notificação (Outras Decisões na data: 26/03/2021 12:33:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

29/03/2021 21:04

Notificação (Outras Decisões na data: 26/03/2021 12:33:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

26/03/2021 12:33

Em Atos do Juiz. 1. Cadastre-se o advogado do réu habilitado no MO 12, Dr. VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE. 2. Intimem-se as partes para especificarem novas provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, no prazo comum de 15 dias.

11/03/2021 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/03/2021 08:02

Certifico que faço os autos conclusos.

10/03/2021 18:22

Réplica

12/02/2021 21:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2021 14:40:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

12/02/2021 14:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2021 14:40:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

12/02/2021 14:40

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

11/02/2021 22:21

CONTESTACAO CEA.

18/01/2021 07:48

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte Ré.

17/01/2021 06:01

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 18/12/2020 21:12:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

15/01/2021 17:46

Às 12 horas. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 107

07/01/2021 21:33

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 18/12/2020 21:12:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

07/01/2021 21:33

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/01/2021

18/12/2020 21:12

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Compensação por Danos Morais com pedido de tutela provisória de urgência movida por COMPUSERVICE EMPREENDIMENOS LTDA em desfavor da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, aleg

18/12/2020 11:43

Certifico que faço juntada de petição aos autos conclusos.

17/12/2020 11:35

Juntado guia e comprovante de pagamento de custas.

17/12/2020 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

17/12/2020 11:32

Tombo em 17/12/2020.

17/12/2020 10:59

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2271428 - Protocolado(a) em 17-12-2020 às 10:58