TJAP - 0037921-63.2022.8.03.0001

27/06/2025 15:23

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA, endereçada à JUIZO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CURITIBA - PR ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CURITIBA-PR ) - emitido(a) em 27/06/2025

27/06/2025 10:16

Gerada CP de intimação para pagamento da multa e custas processuais. Aguarda-se assinatura para envio ao juízo deprecado.

27/06/2025 10:03

Gerada a Carta Guia no BNMP. Aguarda-se assinatura.

27/06/2025 10:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20250572888NR5O

27/06/2025 10:00

Nº: 4675762, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL - POLITEC AP ( DILSON FERREIRA DA SILVA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL DA POLITEC/MACAPÁ ) - emitido(a) em 27/06/2025

27/06/2025 09:58

Cadastrada a sentença no INFODIP Nº: 3307/2025-AP.

16/06/2025 14:24

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 14:24:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

16/06/2025 09:43

Remessa

16/06/2025 09:42

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96.

02/06/2025 10:16

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 10:28:03, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

02/06/2025 09:33

CONTADORIA ÚNICA

02/06/2025 09:32

Remessa dos autos a contadoria para apresentar a planilha da pena de multa e das custas processuais.

20/05/2025 15:30

Em Atos do Juiz. Vistos.Tendo em vista que o recurso de Agravo Interno no AResp, em regra, não possui efeito suspensivo, prossiga-se no cumprimento da sentença.Em caso de comunicação de alteração da decisão já transitada em julgado perante o STJ, venham o

20/05/2025 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

20/05/2025 09:50

Remeto os autos conclusos

20/05/2025 09:49

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 080147/2025-CPPE enviado pelo SEI 0005925-58.2025.8.03.0901

08/05/2025 11:37

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante ao trânsito em julgado certificado ao mov. 291, cumpra-se a sentença.

22/04/2025 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

22/04/2025 12:35

Certifico que habilito os autos conclusos.

07/04/2025 14:16

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 14:16:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/04/2025 11:39

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

07/04/2025 11:36

Certifico que o Acórdão de mov. 281 transitou em julgado em 25/03/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

05/04/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/03/2025 11:13:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

27/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2025 em 27/03/2025.

26/03/2025 21:01

Registrado pelo DJE Nº 000055/2025

26/03/2025 12:31

Despacho (26/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2025

26/03/2025 12:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/03/2025 11:13:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

26/03/2025 12:12

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2025, às 12:12:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/03/2025 11:46

CÂMARA ÚNICA

26/03/2025 11:13

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 281 e considerando que não há recursos pendentes de julgament

26/03/2025 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

26/03/2025 10:19

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2865937 - AP (2025/0062672-8), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

25/02/2025 09:08

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

25/02/2025 06:26

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2025, às 06:26:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2025 09:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/02/2025 09:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/02/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/02/2025 10:49:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

13/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2025 em 13/02/2025.

12/02/2025 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000029/2025

12/02/2025 13:58

Decisão (12/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2025

12/02/2025 13:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/02/2025 10:49:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

12/02/2025 13:07

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2025, às 13:01:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/02/2025 11:53

CÂMARA ÚNICA

12/02/2025 10:49

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 251), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 244).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 260).Não sendo caso de retratação,

11/02/2025 14:13

Conclusão

11/02/2025 14:13

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 14:13:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/02/2025 11:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/02/2025 11:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/02/2025 10:50

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 10:45:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/02/2025 12:50

Remessa

10/02/2025 12:41

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2025, às 12:41:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

10/02/2025 12:22

Remessa

10/02/2025 12:22

Em Atos do Procurador.

10/02/2025 09:39

Em Atos do Procurador.

10/02/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 30/01/2025 11:04:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

06/02/2025 08:16

Certifico e dou fé que em 06 de February de 2025, às 08:16:04, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/02/2025 13:18

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

05/02/2025 12:48

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 244 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 251.

05/02/2025 12:31

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2025, às 12:31:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/02/2025 11:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/02/2025 11:15

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 251], interposto por: GUILHERME PONTES

03/02/2025 09:46

Protocolo Nº 29151799 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO

03/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2025 em 03/02/2025.

31/01/2025 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000021/2025

31/01/2025 13:27

Decisão (30/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2025

31/01/2025 13:26

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 30/01/2025 11:04:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

31/01/2025 13:07

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2025, às 13:01:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/01/2025 11:28

CÂMARA ÚNICA

30/01/2025 11:04

Em Atos do Desembargador. GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, as

30/01/2025 06:36

Conclusão

30/01/2025 06:36

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2025, às 06:35:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/01/2025 11:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/01/2025 11:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/01/2025 10:57

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2025, às 10:51:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/01/2025 12:59

Remessa

28/01/2025 12:58

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2025, às 12:58:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

28/01/2025 11:31

Remessa

28/01/2025 11:30

Em Atos do Procurador.

24/01/2025 11:59

Em Atos do Procurador.

22/01/2025 08:34

Certifico e dou fé que em 22 de January de 2025, às 08:34:19, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/01/2025 11:35

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

21/01/2025 11:34

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #219 E PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #228.

21/01/2025 10:52

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2025, às 10:52:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/01/2025 09:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/01/2025 10:43

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (Movimento de Ordem nº 227), interposto por: GUILHERME PONTES DE OLIVEI

20/01/2025 10:31

resp

13/12/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA e não-provido na data: 02/12/2024 13:26:57 - GABINETE 08) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

04/12/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2024 em 04/12/2024.

03/12/2024 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000220/2024

03/12/2024 11:00

Acórdão (02/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2024

03/12/2024 11:00

Notificação (Conhecido o recurso de GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA e não-provido na data: 02/12/2024 13:26:57 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

03/12/2024 09:52

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2024, às 09:46:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

02/12/2024 14:06

CÂMARA ÚNICA

02/12/2024 13:26

Em Atos do Desembargador.

02/12/2024 11:15

Conclusão

02/12/2024 11:15

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 11:15:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2024 08:44

GABINETE 08

02/12/2024 08:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

29/11/2024 13:09

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 211ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/11/2024 a 28/11/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

12/11/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/11/2024 08:00 até 28/11/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2024 em 12/11/2024.

11/11/2024 21:26

Registrado pelo DJE Nº 000206/2024

11/11/2024 17:29

Pauta de Julgamento (22/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2024

11/11/2024 17:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 211, realizada no período de 22/11/2024 08:00:00 a 28/11/2024 23:59:00

30/10/2024 10:39

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

30/10/2024 09:58

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2024, às 09:52:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

29/10/2024 13:09

CÂMARA ÚNICA

29/10/2024 11:59

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/10/2024 09:42

Conclusão

25/10/2024 09:42

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2024, às 09:42:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/10/2024 09:14

GABINETE 01

24/10/2024 09:01

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador MÁRIO MAZUREK (licença médica (Portaria no 73.409/2024-GP) procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete 01 - Juiz Convocado Marconi Pimenta – Substituto Regimental na ordem de

24/10/2024 09:00

Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos a(o) Desembargador(a) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.

24/10/2024 08:24

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2024, às 08:18:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

23/10/2024 14:08

CÂMARA ÚNICA

23/10/2024 14:02

Certifico a remessa à Câmara Única.

23/10/2024 13:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/09/2024 11:55

Conclusão

18/09/2024 11:55

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 11:55:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/09/2024 10:24

GABINETE 08

18/09/2024 10:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

18/09/2024 09:58

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 09:53:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/09/2024 09:02

Remessa

18/09/2024 09:01

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 09:01:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

18/09/2024 08:42

Remessa

18/09/2024 08:42

Em Atos do Procurador.

16/09/2024 11:26

Certifico e dou fé que em 16 de September de 2024, às 11:26:16, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/09/2024 10:50

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

16/09/2024 10:45

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

16/09/2024 10:37

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 10:37:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/09/2024 13:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/09/2024 13:35

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

12/09/2024 13:21

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 13:16:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

12/09/2024 10:53

CÂMARA ÚNICA

12/09/2024 09:26

Em Atos do Desembargador. À Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

06/09/2024 12:11

Conclusão

06/09/2024 12:11

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2024, às 12:11:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2024 10:25

GABINETE 08

06/09/2024 10:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

06/09/2024 10:13

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2024, às 10:08:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/09/2024 08:25

CÂMARA ÚNICA

06/09/2024 08:25

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP.

02/09/2024 13:24

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 13:24:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

30/08/2024 12:17

Remessa

30/08/2024 12:16

Em Atos do Promotor.

23/07/2024 07:19

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 07:19:21, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/07/2024 14:14

Remessa

22/07/2024 14:12

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2024, às 14:12:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/07/2024 12:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/07/2024 12:36

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para que apresente as CONTRARRAZÕES da apelação.

16/07/2024 14:13

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 14:13:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/07/2024 11:43

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

16/07/2024 11:40

Tendo em vista a determinação constante no mov. 152, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ), para que o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau apresente as CONTRARRAZÕES da apelação.

15/07/2024 17:28

RAZÕES RECURSAIS

12/07/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2024 08:28:12 - GABINETE 08) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

04/07/2024 10:43

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2024 em 03/07/2024.

02/07/2024 16:23

Registrado pelo DJE Nº 000116/2024

02/07/2024 10:49

Despacho (01/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2024

02/07/2024 10:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2024 08:28:12 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

02/07/2024 07:55

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 07:50:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

01/07/2024 12:53

CÂMARA ÚNICA

01/07/2024 08:28

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Intimem-se a Defesa para apresentar as razões recursais, tendo em vista que manifestou o desejo de apresentá-las em instância superior (ordem 184). Posteriormente, sejam remetidos os autos ao Ministério Público de 1º

25/06/2024 08:37

Conclusão

25/06/2024 08:37

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 08:37:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2024 08:06

GABINETE 08

25/06/2024 08:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

25/06/2024 07:58

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 07:53:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/06/2024 14:11

CÂMARA ÚNICA

24/06/2024 13:49

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

24/06/2024 13:49

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3309956 - Protocolado(a) em 21-06-2024 às 11:35

21/06/2024 11:35

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 11:35:40, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/06/2024 10:08

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/06/2024 10:05

Certifico que habilito os autos para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

18/06/2024 19:43

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação, eis que presentes seus requisitos legais e formais.Nos termos do art. 601 do CPP, subam os autos ao e. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, onde as razões recursais serão apresentadas.

11/06/2024 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

11/06/2024 10:51

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com apelação de ordem 137.

06/06/2024 10:34

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

03/06/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/05/2024 23:10:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

24/05/2024 12:28

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/05/2024 23:10:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

20/05/2024 13:11

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 13:11:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

20/05/2024 08:51

Remessa

20/05/2024 08:51

Em Atos do Promotor.

16/05/2024 16:25

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 16:25:24, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/05/2024 11:59

Remessa

14/05/2024 11:58

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 11:58:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/05/2024 11:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/05/2024 11:42

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.

10/05/2024 23:10

Em Atos do Juiz.

29/04/2024 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

29/04/2024 12:05

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para sentença.

29/04/2024 12:04

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

24/04/2024 08:50

Em Atos do Juiz. Vistos.Juntem-se as certidões criminais do réu. Após, voltem conclusos.

11/04/2024 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

11/04/2024 11:32

Certifico que habilito os autos conclusos para sentença.

10/04/2024 09:33

alegações finais

04/04/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/03/2024 13:33:20 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

25/03/2024 13:34

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 25/03/2024 13:33:20 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

25/03/2024 13:33

Certifico a intimação da defesa para apresentar as alegações finais em forma de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias

20/03/2024 14:37

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 14:37:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

20/03/2024 10:26

Remessa

20/03/2024 10:26

Em Atos do Promotor.

21/02/2024 18:47

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 18:47:31, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/02/2024 08:48

Remessa

21/02/2024 08:23

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 08:23:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/02/2024 08:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/02/2024 12:20

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP para alegações finais.

19/02/2024 12:05

Em audiência

19/02/2024 12:05

Em audiência

19/02/2024 12:05

Instrução e Julgamento realizada em 19/02/2024 às '12:05'h

15/02/2024 21:22

Em Atos do Juiz. Vistos.Nada a prover, prossiga-se com os atos preparatórios da audiência agendada.

01/02/2024 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

01/02/2024 09:04

Decurso de Prazo (#100) em 31/01/2024 para a defesa do réu.

19/01/2024 09:09

Certifico que o réu GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA foi intimado para audiência de dia 19/02/2024 ás 10:30 por WhatsApp.

22/12/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/12/2023 14:36:20 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

12/12/2023 14:36

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/12/2023 14:36:20 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

12/12/2023 14:36

Notifico a defesa para manifestação quanto os endereços das testemunhas RYAN e ZÉ MARIA, bem como a não localização do réu

12/12/2023 14:35

Faço juntada a estes autos da carta precatória infrutífera para intimação do réu

11/12/2023 14:00

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 14:00:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

11/12/2023 08:09

Remessa

11/12/2023 08:09

Em Atos do Promotor.

28/11/2023 16:00

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 16:00:01, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/11/2023 13:32

Remessa

28/11/2023 13:30

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 13:30:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/11/2023 13:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/11/2023 13:29

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público para se manifestar sobre certidão do oficial de justiça.

28/11/2023 13:26

Certifico que não foram intimados RYAN e ZÉ MARIA.

26/11/2023 06:44

Mandado

06/11/2023 12:51

Certifico que encaminhei a CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA, endereçada à JUIZO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CURITIBA - PR ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CURITIBA-PR ) - emit

30/10/2023 13:08

Certifico que habilito os autos para envio da carta precatória #81

30/10/2023 11:33

Fone: 98113-3334 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 141

19/10/2023 11:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - UALAN QUARESMA LEMOS - emitido(a) em 18/10/2023

19/10/2023 11:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - RYAN, ZÉ MARIA - emitido(a) em 18/10/2023

18/10/2023 12:00

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA, endereçada à JUIZO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CURITIBA - PR ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CURITIBA-PR ) - emitido(a) em 18/10/2023

09/09/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 às 10:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 30/08/2023 13:57:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advog

30/08/2023 13:57

A audiência será realizada também por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/9684060298 LEIA COM ATENÇÃO Caso a pessoa intimada não disponha de recursos de áudio e vídeo e de acesso à internet, deverá compare

30/08/2023 13:57

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 às 10:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

30/08/2023 13:57

Instrução e Julgamento agendada para 19/02/2024 às 10:30h

23/08/2023 11:39

Certifico que nesta data habilito os autos ao gabinete para designar audiência.

18/08/2023 12:24

Em Atos do Juiz. Vistos.Ratifico os atos praticados pelo Juízo de origem.Trata-se de resposta à acusação apresentada por GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA, representado por advogado particular.O acusado requereu o declínio de competência em favor do Juízo da 2

08/08/2023 19:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

08/08/2023 19:19

Tombo em 08/08/2023.

08/08/2023 12:27

Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - JUSTIFICATIVA: Proc n. 0018947-75.2022.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

08/08/2023 12:26

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 12:26:18, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

08/08/2023 11:59

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

08/08/2023 11:56

Certifico remessa dos autos ao Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

03/08/2023 08:44

Em Atos do Juiz. Trata-se de denúncia oferecida em face de Guilherme Pontes de Oliveira, como incurso na conduta tipificada no art. 171, caput, do Código Penal.A denúncia narra que, no dia 16/03/2021, a vítima Ualan Quaresma Lemos contratou os serviços pr

16/07/2023 22:14

Conclusão

16/07/2023 22:14

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2023, às 22:14:18, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

15/07/2023 17:28

Remessa

15/07/2023 17:28

Em Atos do Promotor.

07/07/2023 15:27

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 15:27:57, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/07/2023 11:21

Remessa

07/07/2023 11:20

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 11:20:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

07/07/2023 11:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/07/2023 11:13

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.

04/07/2023 16:46

Em Atos do Juiz. Sobre as preliminares alegadas na resposta a acusação apresentada no evento 55, manifeste-se o Ministério Público em 5 dias. Após, venham conclusos.

23/06/2023 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

23/06/2023 10:29

Certifico que em razão da juntada de ordens 54 e 55, promovo conclusão dos autos.

18/06/2023 22:10

RESPOSTA À ACUSAÇÃO ANTERIOR É DE PROCESSO DIVERSO, SEGUE EM ANEXO RESPOSTA À ACUSAÇÃO DESTES AUTOS.

18/06/2023 22:01

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

07/06/2023 11:55

Certifico que citei o réu via whatssap nesta data, segue anexo ciência do réu Guilherme Pontes de Oliveira, o qual recebeu a denúncia e mandado de intimação.

07/06/2023 11:26

MANDADO DE CITAÇÃO para - GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 07/06/2023

06/06/2023 18:24

Certifico que o acusado GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA entrou em contato por meio do balcão virtual de atendimento e na oportunidade indicou o seu endereço atualizado, qual seja: RUA FERNANDO DE NORONHA, nº 3585, BAIRRO: SANTA CÂNDIDA, CURITIBA, CEP:8265050

31/05/2023 06:10

Certifico que fecho os movimentos em aberto para melhor gerenciamento dos autos.

22/05/2023 13:28

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA, endereçada à COMARCA DE CURITIBA ( Juiz(a) de Direito Distribuidor(a) ) - emitido(a) em 22/05/2023

22/05/2023 13:21

Certifico que estes autos aguardam assinatura do MM. Juiz.

22/05/2023 13:14

Certifico que compulsando os autos, verifiquei cadastro do endereço do acusado no Estado do paraná-PR.

19/05/2023 17:02

Mandado

12/05/2023 10:06

Certifico aguardo da devulução do mandado do M.O 44 até 12/05/2023.

12/04/2023 14:16

MANDADO DE CITAÇÃO para - GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 12/04/2023

10/04/2023 10:24

Em Atos do Juiz. Cite-se o réu no endereço informado pelo MP a ordem 38.

28/03/2023 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

28/03/2023 11:20

Certifico que conforme certificado no andamento 18, o acusado já foi procurado no endereço informado pelo Ministério Público, e não foi encontrado para citação.

24/03/2023 05:57

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 05:45:45, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

23/03/2023 12:15

Remessa

23/03/2023 12:14

Em Atos do Promotor.

23/03/2023 08:31

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 08:31:59, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/03/2023 13:17

Remessa

22/03/2023 12:14

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 12:14:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

22/03/2023 12:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/03/2023 12:01

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.

20/03/2023 10:19

Em Atos do Juiz. Ao MP para manifestação em 5 dias acerca do informado na certidão acostada a ordem 29.

08/03/2023 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

08/03/2023 10:57

Certifico que em razão do contido na certidão #29, promvo a conclusão dos autos.

26/02/2023 23:03

Mandado

13/02/2023 11:02

MANDADO DE CITAÇÃO para - GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 13/02/2023

13/02/2023 11:01

Certifico que em razão da manifestação ministerial, procedo expedição de novo mandado de citação.

16/01/2023 08:26

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 08:19:52, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

02/01/2023 21:48

Remessa

02/01/2023 21:48

Em Atos do Promotor.

22/11/2022 12:15

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 12:15:50, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/11/2022 11:40

Remessa

22/11/2022 11:40

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 11:40:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

22/11/2022 11:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/11/2022 11:38

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para manifestação.

17/11/2022 20:48

16h28min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 131

16/11/2022 08:36

Certifico que foi solicitada a certificação do mandado #16 junto à Central.

13/10/2022 11:44

MANDADO DE CITAÇÃO para - GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 13/10/2022

05/10/2022 07:50

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 07:49:18, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

04/10/2022 09:09

Remessa

04/10/2022 09:09

Em Atos do Promotor.

30/09/2022 09:08

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 09:08:28, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/09/2022 14:32

8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

29/09/2022 14:31

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 14:31:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

29/09/2022 14:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/09/2022 14:20

Certifico que em razão do contido na certidão de mov. 07, procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.

22/09/2022 16:31

Mandado

14/09/2022 11:42

MANDADO DE CITAÇÃO para - GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 14/09/2022

03/09/2022 09:21

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, pois verifico que, em atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, estão presentes as condições da ação penal. Constato que a referida peça expõe os fatos, pois narra que (...)Consta do incluso Inquérito Policial,

29/08/2022 17:15

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA.

29/08/2022 17:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

29/08/2022 17:14

Tombo em 18/08/2022.

25/08/2022 12:07

Distribuição - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2958841 - Protocolado(a) em 25-08-2022 às 12:07