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TJSP - 1001990-54.2024.8.26.0103
Partes: ITAQUARA ALIMENTOS S/A e outros x JUIZO DA VARA UNICA DO FORO DE CACONDE/SP
Advogado: JOSE ROBERTO FIERI e outros
1ª instância - Vara Unica de Caconde
Ajuizamento: 04/09/2024
TJSC - 5048840-72.2022.8.24.0023
Partes: MUNICIPIO DE BIGUACU/SC e outros x PRESIDENTE DAS CAMARAS REUNIDAS DE JULGAMENTO DOS RECURSOS SOBRE VALOR ADICIONADO DO ICMS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e outros
Advogado: MARISETE DA SILVA ROCHA e outros
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Ajuizamento: 28/03/2022
TJSC - 5000287-11.2023.8.24.0103
Partes: ANGELINA LANGE FRITZKE e outros x ALCINDO BRAGA e outros
Advogado: CRISTIAN ROGERIO CARDOSO RODRIGUES e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Araquari
Ajuizamento: 24/01/2023
TJSC - 5000586-85.2023.8.24.0103
Partes: JOAO FRANCISCO AMORIM e outros x JOSE OTAVIO CARVALHO BUENO
Advogado: JOAO MATIAS FRANCISCO NETO e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Araquari
Ajuizamento: 10/02/2023
TJSC - 5004937-38.2022.8.24.0103
Partes: EMERSON CESAR RICARDI MATTEI x SANDRA SALIMA ROSA e outros
Advogado: CRISTIAN ROGERIO CARDOSO RODRIGUES e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Araquari
Ajuizamento: 19/10/2022
TJSC - 5001300-50.2020.8.24.0103
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BALNEARIO BARRA DO SUL e outros x INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SUL e outros
Advogado: RAFAEL MEURER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/11/2024
TJSC - 5001300-50.2020.8.24.0103
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BALNEARIO BARRA DO SUL x MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SUL e outros
Advogado: FERNANDA DA SILVA CASA GRANDE DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Araquari
Ajuizamento: 17/04/2020
TJSC - 5028256-02.2023.8.24.0038
Partes: GRASIELE ARAUJO FAUST x GEISON DUARTE
Advogado: CRISTIAN ROGERIO CARDOSO RODRIGUES e outros
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Joinville
Ajuizamento: 10/07/2023
TJSC - 5002285-19.2020.8.24.0103
Partes: GISLENY ANTONIA DE JESUS RONDON x MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SUL
Advogado: FERNANDA DA SILVA CASA GRANDE DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Araquari
Ajuizamento: 17/07/2020
TJSC - 5022021-58.2019.8.24.0038
Partes: CAROLINE TIBES x MAIRA CRISTINA CAPELARI
Advogado: HERMES HENRIQUE BRAGA e outros
1ª instância - Oitava Vara Civel da Comarca de Joinville
Ajuizamento: 24/05/2023