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TJBA - 0500405-54.2020.8.05.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ANDRE CARVALHO FERREIRA e outros
Advogado: CRISTIANO SANTOS JESUS JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucao Penal de Alagoinhas
Ajuizamento: 04/06/2020
TJBA - 8008996-18.2023.8.05.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ANDRE CARVALHO FERREIRA
Advogado: CRISTIANO SANTOS JESUS JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucao Penal de Alagoinhas
Ajuizamento: 16/10/2023
TJBA - 8000783-05.2022.8.05.0183
Partes: VINICIUS DOS SANTOS SANTANA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: GIVANILDO REIS DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira
Ajuizamento: 07/07/2025
TJBA - 8000783-05.2022.8.05.0183
Partes: VINICIUS DOS SANTOS SANTANA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: GIVANILDO REIS DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Olindina
Ajuizamento: 05/07/2022
TJBA - 0505421-91.2017.8.05.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EDVONEI SOUZA FRANCA
Advogado: GIVANILDO REIS DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 2Vara Criminal, Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher, e Execucao de Medida Protetiva de Alagoinhas
Ajuizamento: 14/12/2017
TRF1 - 1001499-51.2021.4.01.3314
Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros x RENATA SIMOES DA SILVA
Advogado: MIRNA TORQUATO ALMEIDA e outros
1ª instância - Alagoinhas
Ajuizamento: 12/05/2021
TRF1 - 1001499-51.2021.4.01.3314
Partes: RENATA SIMOES DA SILVA x CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros
Advogado: BRUNA CELESTINA ALVES MAGALHAES SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 11/04/2022