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TRF2 - 0002198-25.2015.4.02.5001
Partes: JOSMAR CATELAN x CST MINERACAO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 08/09/2023
TRF2 - 5012232-27.2022.4.02.5001
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM x CST MINERACAO LTDA
Advogado: GUSTAVO PEREIRA RIBEIRO e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Ajuizamento: 03/05/2022
TRF2 - 5012232-27.2022.4.02.5001
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM x CST MINERACAO LTDA
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Ajuizamento: 02/08/2023
TJPA - 0802241-43.2017.8.14.0133
Partes: A C M SILVA TRANSPORTES LTDA - ME x CMT CONSTRUTORA MINERACAO TERRAPLANAGEM LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Marituba
Ajuizamento: 07/12/2017
TJPA - 0800431-91.2021.8.14.0133
Partes: WBL NKN DISTRIBUICAO E TRANSPORTES DE BETUMES LTDA - EPP x CMT CONSTRUTORA MINERACAO TERRAPLANAGEM LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Marituba
Ajuizamento: 10/02/2021
TJPA - 0831098-80.2017.8.14.0301
Partes: ANTONIO J. P. LIMA - ME x CMT CONSTRUTORA MINERACAO TERRAPLANAGEM LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 23/10/2017
TJPA - 0807057-74.2020.8.14.0000
Partes: RIO BRAVO ENGENHARIA E LOCACOES DE MAQUINAS EIRELI - EPP x CMT CONSTRUTORA MINERACAO TERRAPLANAGEM LTDA
Advogado: SERGIO OLIVA REIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt
Ajuizamento: 27/09/2023
TRF1 - 0024023-18.2019.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SANTO ANTONIO BARROS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 06/08/2019
TRF1 - 1027485-24.2023.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SANTO ANTONIO BARROS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 12/05/2023
TJCE - 0200199-88.2023.8.06.0034
Partes: BANCO DO BRASIL S.A. x JAIME AVELINO FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Aquiraz
Ajuizamento: 16/02/2023