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TJMS - 1417404-69.2023.8.12.0000
Partes: D F D COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: HEITOR CANTON DE MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Ajuizamento: 04/04/2024
TJMS - 0819996-98.2024.8.12.0001
Partes: D F D COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: HEITOR CANTON DE MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 12/06/2025
TJMS - 0819996-98.2024.8.12.0001
Partes: D F D COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: HEITOR CANTON DE MATOS
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Penal de Multa Condenatoria Criminal e Fiscal da Fazenda Publica Estadual
Ajuizamento: 27/03/2024
TJMS - 0835881-89.2023.8.12.0001
Partes: D F D COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: HEITOR CANTON DE MATOS
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Penal de Multa Condenatoria Criminal e Fiscal da Fazenda Publica Estadual
Ajuizamento: 30/06/2023
TJRN - 0100099-21.2013.8.20.0153
Partes: F D COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP x MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS
Advogado: CARLOS TOMAS ARAUJO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose do Campestre
Ajuizamento: 26/02/2013
TJRN - 0100099-21.2013.8.20.0153
Partes: MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS x F D COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
Advogado: JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 26/08/2021
TJRN - 0100099-21.2013.8.20.0153
Partes: MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS x F D COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 25/05/2023
TJRN - 0804776-87.2014.8.20.0001
Partes: F D COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 16/05/2014
TJRN - 0814854-60.2025.8.20.0000
Partes: F D COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 21/08/2025
TJRO - 5003223-53.2025.8.21.0028
Partes: F S D COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA x CHOCOLATES KEMPER\'S HAUS LTDA FALIDO
Advogado: ALTAIR LUIS MACIEL DE GODOY e outros
1ª instância - Vara Regional Empresarial - Santa Rosa/Rs
Ajuizamento: 27/03/2025