22/05/2024 15:04

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 15:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/05/2024 07:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/05/2024 06:57

Transitado em Julgado em #{data}
14/05/2024 14:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/05/2024 14:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2024 01:17

Recebidos os autos
10/05/2024 01:17

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:10

INCONSISTENTE
29/04/2024 13:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1417404-69.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: D F D Comercio de Alimentos Ltda Advogado: Heitor Canton de Matos (OAB: 21998/MS) Advogado: Amanda Dutra Madrid da Silva (OAB: 28426/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Maia Pereira (OAB: 11964B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator..
26/04/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 19:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1417404-69.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Embargante: D F D Comercio de Alimentos Ltda Advogado: Heitor Canton de Matos (OAB: 21998/MS) Advogado: Amanda Dutra Madrid da Silva (OAB: 28426/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Maia Pereira (OAB: 11964B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:35

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/04/2024 14:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/04/2024 09:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/04/2024 09:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/04/2024 01:24

Confirmada a intimação eletrônica
19/04/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2024 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/04/2024 01:02

Recebidos os autos
16/04/2024 01:02

Confirmada a intimação eletrônica
16/04/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2024 16:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/04/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/04/2024 01:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/04/2024 09:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417404-69.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: D F D Comercio de Alimentos Ltda Advogado: Heitor Canton de Matos (OAB: 21998/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0026563-52.2022.8.12.0001

Marques Logistica LTDA,

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Lucas dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/06/2023 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0802121-69.2011.8.12.0002

Estado de Mato Grosso do Sul

Mileny Modas LTDA-EPP

Advogado: Procurador do Estado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2022 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0017943-20.2019.8.12.0110

Doraci Terezinha Pivotto

Vanessa Juliao Monteiro

Advogado: Yohana Pivotto de Castro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/12/2019 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0807276-33.2023.8.12.0002

Elvia Ibarra de Barros

Tokio Marine Seguradora S/A

Advogado: Ademar Alves Caceres

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/08/2023 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0802942-44.2023.8.12.0005

Chimene L Machado Melo EPP

Sebastiana Pereira

Advogado: Liliane Cristina Heck

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/08/2023 16:35

Exibir Processo