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TJBA - 0004555-04.2004.8.05.0229
Partes: GILDETE GONCALVES MONTEIRO x COORDENADOR TECNICO DE ATIVIDADES DE REGULACAO DA AGERBA e outros
Advogado: DAHILTO MORAES PAIVA
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 01/06/2013
TJBA - 0002727-65.2007.8.05.0229
Partes: JORGE DOS SANTOS BOAVENTURA x COORDENADOR TECNICO DE ATIVIDADES DE REGULACAO DA AGERBA
Advogado: DAHILTO MORAES PAIVA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 01/06/2013
TJBA - 0002727-65.2007.8.05.0229
Partes: COORDENADOR TECNICO DE ATIVIDADES DE REGULACAO DA AGERBA e outros x JORGE DOS SANTOS BOAVENTURA
Advogado: DAHILTO MORAES PAIVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 14/08/2024
TJBA - 0001276-73.2005.8.05.0229
Partes: CLAUDIONOR DE JESUS SANTOS x COORDENADOR TECNICO DE ATIVIDADES DE REGULACAO DA AGERBA
Advogado: ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 31/05/2013
TJBA - 0001276-73.2005.8.05.0229
Partes: AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA e outros x CLAUDIONOR DE JESUS SANTOS
Advogado: DAHILTO MORAES PAIVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita
Ajuizamento: 20/07/2023
TJBA - 0000451-66.2004.8.05.0229
Partes: JOSE BERNARDINO DOS SANTOS x COORDENADOR TECNICO DE ATIVIDADES DA AGERBA e outros
Advogado: DAHILTO MORAES PAIVA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 01/06/2013
TJBA - 0000451-66.2004.8.05.0229
Partes: JOSE BERNARDINO DOS SANTOS e outros x AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA e outros
Advogado: DAHILTO MORAES PAIVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 25/11/2020
TJBA - 0502356-20.2018.8.05.0274
Partes: LAUDIO NOVAIS PAIVA x SOANE SILVA SANTOS LIMA
Advogado: NAIARA SOUSA DA SILVA e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 05/04/2018
TJBA - 0300161-26.2014.8.05.0229
Partes: LOURIVAL DIAS DOS SANTOS x PROMOTOR PUBLICO DR JULIMAR BARRETO FERREIRA
Advogado: DAHILTO MORAES PAIVA
1ª instância - 1Vara Criminal e Juri e de Execucoes Penais - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 13/01/2014
TJBA - 0000770-87.2011.8.05.0229
Partes: MARINALVA SOUZA SANTOS x JONAS DE JESUS SANTOS e outros
Advogado: JOSELITA AMARAL DA CRUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 30/01/2025