TJBA - 0002596-61.2005.8.05.0229

12/09/2023 16:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/09/2023 16:12

Baixa Definitiva

12/09/2023 16:12

Transitado em Julgado em 12/09/2023

12/09/2023 16:11

Juntada de Certidão

01/09/2023 00:42

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 31/08/2023 23:59.

16/08/2023 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE AGUIAR FILHO em 15/08/2023 23:59.

09/08/2023 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE AGUIAR FILHO em 08/08/2023 23:59.

25/07/2023 00:07

Expedição de Certidão.

19/07/2023 01:05

Expedição de Certidão.

18/07/2023 02:20

Publicado Intimação em 17/07/2023.

18/07/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

17/07/2023 11:44

Juntada de Certidão

14/07/2023 10:52

Expedição de intimação.

12/07/2023 11:00

Conhecido o recurso de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA - CNPJ: 02.***.***/0001-65 (APELANTE) e não-provido

12/07/2023 09:58

Conhecido o recurso de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA - CNPJ: 02.***.***/0001-65 (APELANTE) e não-provido

11/07/2023 18:42

Juntada de Petição de certidão

11/07/2023 18:28

Deliberado em sessão - julgado

28/06/2023 00:17

Expedição de Certidão.

21/06/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023 17:38

Incluído em pauta para 04/07/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

21/06/2023 09:03

Solicitado dia de julgamento

11/04/2023 01:34

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE AGUIAR FILHO em 10/04/2023 23:59.

06/04/2023 00:05

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 05/04/2023 23:59.

05/04/2023 16:44

Conclusos #Não preenchido#

05/04/2023 16:43

Juntada de Certidão

05/04/2023 16:29

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

04/04/2023 01:10

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE AGUIAR FILHO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023 01:10

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 03/04/2023 23:59.

24/02/2023 00:21

Expedição de Certidão.

20/02/2023 12:23

Expedição de Certidão.

16/02/2023 00:14

Expedição de Certidão.

13/02/2023 01:03

Publicado Despacho em 10/02/2023.

13/02/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

10/02/2023 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

10/02/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023 10:28

Juntada de Certidão

09/02/2023 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022 15:38

Conclusos #Não preenchido#

14/12/2022 15:38

Expedição de Certidão.

13/12/2022 10:38

Expedição de Certidão.

13/12/2022 10:36

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/12/2022 11:10

Recebidos os autos

05/12/2022 11:10

Distribuído por sorteio