Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 1 a 7 de 7 registros
TJBA - 8035846-12.2022.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x OSVALDO MORENO DOS SANTOS SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara Criminal e Administracao Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 31/12/2022
TJBA - 8035846-12.2022.8.05.0080
Partes: OSVALDO MORENO DOS SANTOS SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOSE ARTUR BRITO MORAIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/05/2023
TJBA - 8029265-78.2022.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RONEI MENDES LEAO e outros
Advogado: JOSE ARTUR BRITO MORAIS e outros
1ª instância - 3Vara Criminal e Idosos - Feira de Santana
Ajuizamento: 13/10/2022
TJRJ - 0176454-89.2021.8.19.0001
Partes: ALICIO SANTIAGO DA SILVA FERREIRA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: MARCELO BARBOSA FERNANDES
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 27/06/2025
TJRJ - 0176454-89.2021.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x ALICIO SANTIAGO DA SILVA FERREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 09/11/2023
TJRJ - 0176454-89.2021.8.19.0001
Partes: ALICIO SANTIAGO DA SILVA FERREIRA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Cartorio Unico Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/08/2021
TJRJ - 0807757-33.2025.8.19.0001
Partes: ALICIO SANTIAGO DA SILVA FERREIRA x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: DANIELLE DOS SANTOS GAMA FERREIRA e outros
1ª instância - Capital 14 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 24/01/2025