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TJAL - 0700644-53.2019.8.02.0017
Partes: DAMIAO DO NASCIMENTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: JANE EYRE SOARES BISPO e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Limoeiro do Anadia
Ajuizamento: 09/10/2019
TJPB - 0800385-10.2017.8.15.0491
Partes: FRANCISCO MATIAS x DAMIAO DO NASCIMENTO
Advogado: PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO e outros
1ª instância - 5ª Vara Mista de Sousa
Ajuizamento: 31/07/2020
TJSP - 0001549-79.2020.8.26.0637
Partes: TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BUSTILHO -ME x DAMIAO DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Tupa
Ajuizamento: 27/04/2020
TJSP - 1001660-10.2002.8.26.0562
Partes: L V ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ( DECRETADA A FALENCIA EM 280602) x BRUNO DOS SANTOS NEVES e outros
Advogado: MARCELO PEREIRA MUNIZ e outros
1ª instância - 12 Civel de Santos
Ajuizamento: 08/03/2002
TJAC - 0701246-38.2021.8.01.0070
Partes: DAMIAO DO NASCIMENTO x FERNANDO PACHECO RAMOS
Advogado: KAMYLA FARIAS DE MORAES
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 21/07/2021
TRF1 - 0000101-29.2019.4.01.3000
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x DAMIAO DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Rio Branco
Ajuizamento: 07/01/2019
TJAP - 0633543-61.2017.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x TERRA & MAR MINERACAO LTDA EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 18/11/2017
TRF1 - 0007095-26.2017.4.01.3200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x DAMIAO DO NASCIMENTO e outros
Advogado: YURY CROIFF SANTOS THURY
1ª instância - 7ª Manaus
Ajuizamento: 11/07/2017
TJSP - 1012431-63.2025.8.26.0005
Partes: MARCOS VINICIUS DE JESUS FERREIRA e outros x CARVAO KI DA HORA
Advogado: ALINE SILVA SARAFIM
1ª instância - 04 Civel de Sao Miguel Paulista
Ajuizamento: 09/06/2025
TJSC - 0305062-06.2018.8.24.0023
Partes: ADRIANA SOLANGE CAZULA LEHNER e outros x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Ajuizamento: 25/05/2018