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TJPB - 0805682-11.2023.8.15.2003
Partes: DAMIAO LEITE DA COSTA x MILLENA ALINE ARCELA RAMOS e outros
Advogado: FELIPE PINHEIRO QUEIROZ DA COSTA
1ª instância - 1ª Vara Regional Civel de Mangabeira
Ajuizamento: 28/08/2023
TJPB - 0838906-14.2021.8.15.2001
Partes: DAMIAO LEITE DA COSTA x ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/01/2025
TJPB - 0838906-14.2021.8.15.2001
Partes: SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL e outros x AYANE IASMIM PINHEIRO QUEIROZ DA COSTA e outros
Advogado: AYANE IASMIM PINHEIRO QUEIROZ DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Ajuizamento: 09/05/2023
TJPB - 0860131-56.2022.8.15.2001
Partes: DAMIAO LEITE DA COSTA x SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL DA PARAIBA e outros
Advogado: FELIPE PINHEIRO QUEIROZ DA COSTA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 22/11/2022
TJMS - 0802142-70.2024.8.12.0008
Partes: DAMIAO JESUS DA COSTA LEITE x BANCO BMG SA
Advogado: OLIMPIERRI MALLMANN e outros
1ª instância - Corumba - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 22/05/2024
TJMS - 0803382-94.2024.8.12.0008
Partes: REGINALDO DUARTE x DANIELE SOARES LEITE e outros
Advogado: CASSANDRA ARAUJO DELGADO GONZALES ABATTE e outros
1ª instância - Corumba - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 02/08/2024