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TJRO - 5107883-08.2023.8.21.7000
Partes: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS x DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRO - 5160519-48.2023.8.21.7000
Partes: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS x DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMA - 0000916-85.2017.8.10.0001
Partes: EDILSON DOS SANTOS MACEDO NOGUEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Nelson Ferreira Martins Filho (Ccri)
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0000916-85.2017.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x EDILSON DOS SANTOS MACEDO NOGUEIRA e outros
Advogado: FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA e outros
1ª instância - 3ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis
Ajuizamento: 24/06/2022
TJPA - 0009916-64.2019.8.14.0022
Partes: DANIEL DOS SANTOS ALMEIDA x ELIAS SANTOS SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Igarape Miri
Ajuizamento: 11/12/2019
TJPA - 0813773-44.2021.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CABANAGEM - BELEM e outros x ADAIL JOSE DA SILVA ALMEIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 10/09/2021
TJES - 5000550-70.2022.8.08.0023
Partes: ELOIR VIEIRA x MUNICIPIO DE ICONHA
Advogado: EVELLYN LONGUE BISI e outros
1ª instância - Vara Unica - Iconha
Ajuizamento: 25/08/2022
TJES - 0003050-96.2018.8.08.0004
Partes: JURACIEMA POMPERMAYER NOGUEIRA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNIC.DO PODER EXECUTIVO,LEGISLATIVO E OUTROS ORGAOS PUBL.MUNICIP ANCHIETA e outros
Advogado: ARTHUR NUNES BARCELLOS e outros
1ª instância - 1ª Vara - Anchieta
Ajuizamento: 31/07/2023
TJES - 5002357-51.2023.8.08.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO x MARINETE RAMALHETE ARAUJO TEIXEIRA
Advogado: DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS
1ª instância - 2ª Vara - Anchieta
Ajuizamento: 04/12/2023
TJES - 0000363-15.2019.8.08.0004
Partes: TANIA ROSA BISSA e outros x MUNICIPIO DE ANCHIETA
Advogado: VINICIUS LUDGERO FERREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara - Anchieta
Ajuizamento: 12/06/2024