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TJBA - 0531633-90.2019.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE HELIO SANTOS BARBOSA e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO NERY DOS ANJOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 29/07/2024
TJPA - 0011815-84.2016.8.14.0028
Partes: FAZ SAO FRANCISCO e outros x JOSE RODRIGUES DE ARAUJO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Agraria de Altamira
Ajuizamento: 27/06/2016
TJPA - 0011815-84.2016.8.14.0028
Partes: FAZ SAO FRANCISCO e outros x MAILDISON SOUSA DA SILVA e outros
Advogado: RIVERALDO GOMES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Ajuizamento: 05/07/2022
TRF1 - 1003626-69.2019.4.01.3301
Partes: DANIEL CONCEICAO SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: MARISANE SILVA MENDES e outros
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 15/08/2019
TJBA - 0174167-41.2024.8.05.0001
Partes: ENTER SERVICOS COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA x DANIEL SANTOS CONCEICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 30/08/2024
TJBA - 8000149-57.2025.8.05.0230
Partes: MARCONNI DOS SANTOS SILVA x DANIEL CONCEICAO SANTOS e outros
Advogado: RAIFFI OLIVEIRA DE SANTANA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 01/07/2025
TJBA - 8000149-57.2025.8.05.0230
Partes: MARCONNI DOS SANTOS SILVA x DANIEL CONCEICAO SANTOS e outros
Advogado: RAIFFI OLIVEIRA DE SANTANA
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 29/01/2025
TJGO - 6107363-51.2024.8.09.0106
Partes: MARIA B UNITA COMERCIO DE ROUPAS LTDA(JULIA RIBEIRO MODA INTIMA) x DANIELA CONCEICAO SANTOS
Advogado: THARYK ARMO VALE FERREIRA
1ª instância - Mineiros - Juizado Especial Civel e Criminal
Ajuizamento: 05/12/2024
TJBA - 0065851-94.2025.8.05.0001
Partes: DANIELE SANTOS CONCEICAO x BRASIL CARD ADMINISTRADORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 15/04/2025
TJBA - 0034799-80.2025.8.05.0001
Partes: DANIELA CONCEICAO SANTOS x PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 24/02/2025