TRF1 - 1003626-69.2019.4.01.3301

1ª instância - Ilheus

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Polo Ativo

Partes

DANIEL CONCEICAO SANTOS

CPF *66.***.*25-34

Advogados

MARISANE SILVA MENDES

OAB: 14069/BA

CPF *87.***.*03-00

DIMAS CONCEICAO SANTOS

CPF *31.***.*58-00

DERLAN CONCEICAO SANTOS

CPF *90.***.*88-73

ELIELMA CONCEICAO SANTOS

CPF *50.***.*28-67

ELIANE DA SILVA DOS SANTOS

CPF *10.***.*54-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0801-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO N.º 1003626-69.2019.4.01.3301 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIMAÇÃO RPV EXPEDIDA(S) FINALIDADE: Intimar os herdeiros habilitados nos autos acerca da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) para os fins do art. 12, da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal para posterior conferência e migração para o TRF da 1ª Região.

    Ilhéus, data infra.

    Servidor (assinado eletronicamente)

  • 10/08/2023 00:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2023 23:59.

  • 25/07/2023 14:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2023 15:49

    Juntada de procuração/habilitação

  • 22/05/2023 19:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/05/2023 19:07

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 19:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/05/2023 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 11:09

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 11:09

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 17:28

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 01/12/2022 17:23

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 04:34

    Decorrido prazo de DANIEL CONCEICAO SANTOS em 10/10/2022 23:59.

  • 30/09/2022 17:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/09/2022 17:01

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 17:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2022 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 16:48

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 16:47

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 13:34

    Juntada de documento comprobatório

  • 12/07/2022 09:53

    Juntada de resposta

  • 23/06/2022 01:30

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 22/06/2022 23:59.

  • 06/06/2022 12:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/05/2022 01:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2022 23:59.

  • 04/05/2022 08:37

    Juntada de resposta

  • 29/04/2022 13:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/04/2022 20:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/04/2022 20:21

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 20:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 20:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/04/2022 20:21

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 25/04/2022 20:21

    Julgado procedente o pedido

  • 25/04/2022 20:21

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 04/04/2022 11:11

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2022 15:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/12/2021 12:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/12/2021 11:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/08/2021 09:20

    Juntada de manifestação

  • 12/08/2021 14:11

    Juntada de documentos diversos

  • 28/07/2021 14:19

    Juntada de laudo pericial

  • 01/06/2021 02:09

    Decorrido prazo de DANIEL CONCEICAO SANTOS em 31/05/2021 23:59.

  • 29/05/2021 00:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2021 23:59.

  • 13/05/2021 12:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/05/2021 12:37

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 12:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/05/2021 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2021 10:23

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 00:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/05/2021 23:59.

  • 12/05/2021 00:15

    Decorrido prazo de DANIEL CONCEICAO SANTOS em 11/05/2021 23:59.

  • 26/04/2021 18:04

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2021 18:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/04/2021 18:04

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 26/04/2021 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2021 10:52

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2021 17:20

    Juntada de outras peças

  • 16/11/2020 03:31

    Perícia designada

  • 07/11/2020 16:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/11/2020 23:59:59.

  • 27/10/2020 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2020 16:11

    Decorrido prazo de MARISANE SILVA MENDES em 21/10/2020 23:59:59.

  • 11/10/2020 14:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/10/2020 15:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2020 10:55

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2020 08:42

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2020 00:35

    Decorrido prazo de MARISANE SILVA MENDES em 05/10/2020 23:59:59.

  • 21/09/2020 20:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/09/2020 22:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/09/2020 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2020 06:29

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2020 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2020 11:53

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2020 11:51

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 25/06/2020 11:51

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 10/10/2019 12:10

    Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA

  • 10/10/2019 12:10

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 15/08/2019 16:45

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/08/2019 16:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2019

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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