TJBA - 0531633-90.2019.8.05.0001

09/07/2025 18:47

Decorrido prazo de JOSE HELIO SANTOS BARBOSA em 07/07/2025 23:59.

04/07/2025 01:09

Mandado devolvido Positivamente

04/07/2025 01:05

Mandado devolvido Positivamente

29/06/2025 03:27

Publicado Sentença em 27/06/2025.

29/06/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025 12:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

25/06/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025 12:24

Comunicação eletrônica

25/06/2025 12:24

Ato ordinatório praticado

25/06/2025 12:20

Expedição de intimação.

25/06/2025 12:20

Expedição de intimação.

25/06/2025 10:04

Julgado procedente em parte o pedido

02/06/2025 09:00

Conclusos para julgamento

01/06/2025 18:44

Juntada de Petição de alegações finais

01/06/2025 18:43

Juntada de Petição de substabelecimento

12/05/2025 15:27

Expedição de intimação.

12/05/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025 09:15

Conclusos para despacho

26/04/2025 13:41

Decorrido prazo de PAULO PONTES SANTOS em 07/04/2025 23:59.

21/04/2025 20:02

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2025.

21/04/2025 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

27/03/2025 11:56

Ato ordinatório praticado

27/03/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025 14:25

Conclusos para despacho

25/03/2025 14:22

Juntada de Certidão

19/03/2025 11:59

Juntada de Petição de alegações finais

07/03/2025 09:05

Ato ordinatório praticado

07/03/2025 01:47

Juntada de Petição de Alegações finais_0531633_90.2019.8.05.0001

24/02/2025 10:16

Cominicação eletrônica

24/02/2025 10:16

Ato ordinatório praticado

24/02/2025 10:08

Juntada de Certidão

24/02/2025 10:04

Juntada de Certidão

24/02/2025 09:50

Desentranhado o documento

21/02/2025 14:21

Juntada de informação

21/02/2025 14:16

Expedição de Ofício.

06/02/2025 09:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 30/01/2025 10:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

06/02/2025 08:54

Juntada de Petição de termo de audiência

06/02/2025 04:06

Decorrido prazo de PAULO PONTES SANTOS em 31/01/2025 23:59.

09/01/2025 07:34

Juntada de informação

08/01/2025 13:31

Juntada de informação

19/12/2024 09:33

Expedição de despacho.

18/12/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024 09:45

Conclusos para despacho

18/12/2024 09:43

Juntada de Certidão

16/12/2024 17:08

Juntada de informação

12/12/2024 09:25

Expedição de Ofício.

11/12/2024 15:14

Juntada de Petição de manifestação_0531633_90.2019.8.05.0001

28/11/2024 09:37

Expedição de ato ordinatório.

28/11/2024 09:36

Ato ordinatório praticado

18/11/2024 13:00

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

18/11/2024 12:58

Juntada de Petição de carta precatória

07/11/2024 10:33

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 30/01/2025 10:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

07/11/2024 10:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 05/11/2024 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

07/11/2024 08:17

Juntada de Petição de termo de audiência

26/10/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente

23/10/2024 11:43

Juntada de devolução de carta precatória

23/10/2024 11:33

Juntada de devolução de carta precatória

18/10/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente

17/10/2024 01:38

Mandado devolvido Positivamente

11/10/2024 01:24

Mandado devolvido Negativamente

11/10/2024 01:19

Mandado devolvido Negativamente

09/10/2024 12:13

Juntada de Petição de petição

07/10/2024 00:00

Intimação

03/10/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024 09:26

Conclusos para despacho

02/10/2024 17:00

Expedição de intimação.

02/10/2024 15:19

Juntada de termo de remessa

01/10/2024 11:04

Expedição de Carta precatória.

01/10/2024 11:04

Expedição de Carta precatória.

01/10/2024 11:03

Expedição de Carta precatória.

01/10/2024 11:03

Expedição de Carta precatória.

01/10/2024 10:51

Desentranhado o documento

01/10/2024 10:51

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta precatória.

01/10/2024 10:51

Desentranhado o documento

01/10/2024 10:51

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta precatória.

01/10/2024 10:51

Desentranhado o documento

01/10/2024 10:51

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta precatória.

01/10/2024 10:50

Desentranhado o documento

01/10/2024 10:50

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta precatória.

30/09/2024 10:40

Expedição de intimação.

30/09/2024 10:40

Expedição de intimação.

30/09/2024 10:40

Expedição de intimação.

30/09/2024 10:40

Expedição de intimação.

24/09/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024 14:42

Conclusos para despacho

20/09/2024 18:41

Juntada de Petição de Endereço_0531633_90.2019.8.05.0001

18/09/2024 09:12

Expedição de ato ordinatório.

18/09/2024 09:11

Ato ordinatório praticado

18/09/2024 09:08

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 05/11/2024 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

18/09/2024 09:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 17/09/2024 10:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

18/09/2024 08:50

Juntada de Petição de termo de audiência

17/09/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente

13/09/2024 01:13

Mandado devolvido Negativamente

11/09/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente

03/09/2024 08:15

Decorrido prazo de CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO em 30/08/2024 23:59.

03/09/2024 01:28

Mandado devolvido Positivamente

31/08/2024 19:27

Publicado Intimação em 23/08/2024.

31/08/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

30/08/2024 20:00

Mandado devolvido Negativamente

30/08/2024 20:00

Mandado devolvido Negativamente

30/08/2024 20:00

Mandado devolvido Negativamente

28/08/2024 10:35

Expedição de intimação.

28/08/2024 10:22

Expedição de intimação.

28/08/2024 10:00

Expedição de intimação.

27/08/2024 16:22

Juntada de Petição de Endereço_0531633_90.2019.8.05.0001

25/08/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente

21/08/2024 13:03

Ato ordinatório praticado

21/08/2024 12:58

Expedição de despacho.

21/08/2024 09:37

Decisão Interlocutória de Mérito

20/08/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente

19/08/2024 12:43

Conclusos para despacho

13/08/2024 18:01

Juntada de Petição de Ciência_0531633_90.2019.8.05.0001

13/08/2024 08:09

Expedição de intimação.

13/08/2024 08:09

Expedição de intimação.

13/08/2024 08:09

Expedição de intimação.

13/08/2024 08:09

Expedição de intimação.

13/08/2024 08:09

Expedição de intimação.

13/08/2024 08:09

Expedição de intimação.

09/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado

09/08/2024 14:10

Desentranhado o documento

09/08/2024 14:10

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

09/08/2024 14:09

Desentranhado o documento

09/08/2024 14:09

Cancelada a movimentação processual Cominicação eletrônica

09/08/2024 14:08

Desentranhado o documento

09/08/2024 14:08

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

09/08/2024 14:05

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 17/09/2024 10:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

09/08/2024 11:34

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 01/10/2024 10:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

08/08/2024 10:55

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 09/09/2024 10:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

06/08/2024 13:25

Juntada de informação

02/08/2024 10:41

Decisão Interlocutória de Mérito

30/07/2024 12:52

Conclusos para decisão

29/07/2024 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/07/2024 15:55

Declarada incompetência

29/07/2024 15:26

Conclusos para decisão

29/07/2024 15:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 25/07/2024 09:30 em/para 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

09/07/2024 09:20

Juntada de Petição de Autos n. 0531633_90.2019.8.05.0001_ENDEREÇO

08/07/2024 12:41

Expedição de ato ordinatório.

08/07/2024 12:41

Ato ordinatório praticado

06/07/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente

02/07/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente

28/06/2024 01:09

Mandado devolvido Negativamente

26/06/2024 12:09

Expedição de Mandado.

20/06/2024 10:21

Juntada de Petição de Autos n. 0531633_90.2019.8.05.0001_ENDEREÇO FRANCISCO DE ASSIS NUNES

19/06/2024 15:28

Expedição de ato ordinatório.

19/06/2024 15:28

Ato ordinatório praticado

18/06/2024 01:13

Mandado devolvido Negativamente

13/06/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente

11/06/2024 15:29

Expedição de Mandado.

11/06/2024 12:25

Mandado devolvido Negativamente

05/06/2024 08:41

Expedição de Mandado.

04/06/2024 13:13

Juntada de Petição de Autos n. 0531633_90.2019.8.05.0001_ENDEREÇO DA VÍTIMA

03/06/2024 15:44

Expedição de Mandado.

03/06/2024 15:44

Expedição de Mandado.

03/06/2024 14:51

Expedição de ato ordinatório.

03/06/2024 14:51

Ato ordinatório praticado

29/05/2024 01:18

Mandado devolvido Negativamente

29/05/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente

29/05/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente

27/05/2024 18:04

Expedição de Mandado.

27/05/2024 18:04

Expedição de Mandado.

27/05/2024 16:44

Expedição de Mandado.

12/04/2024 01:15

Mandado devolvido Negativamente

27/03/2024 22:11

Decorrido prazo de PAULO PONTES SANTOS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024 22:11

Decorrido prazo de JOSE HELIO SANTOS BARBOSA em 26/03/2024 23:59.

12/03/2024 19:25

Publicado Certidão em 11/03/2024.

12/03/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

11/03/2024 18:03

Juntada de Outros documentos

11/03/2024 16:10

Expedição de Carta precatória.

08/03/2024 08:57

Juntada de Petição de CIENTE _

07/03/2024 14:24

Expedição de Certidão.

07/03/2024 14:23

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 25/07/2024 09:30 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

05/03/2024 14:54

Juntada de Petição de procuração

01/03/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente

24/02/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente

23/02/2024 01:21

Mandado devolvido Negativamente

22/02/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente

07/02/2024 14:00

Expedição de Mandado.

06/02/2024 10:37

Juntada de Petição de petição

06/02/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024 17:24

Expedição de Mandado.

05/02/2024 17:21

Expedição de Mandado.

05/02/2024 15:14

Expedição de Carta precatória.

05/02/2024 15:07

Expedição de Mandado.

05/02/2024 15:06

Expedição de Mandado.

05/02/2024 15:06

Expedição de Mandado.

27/01/2024 01:13

Decorrido prazo de PAULO PONTES SANTOS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024 01:13

Decorrido prazo de JOSE HELIO SANTOS BARBOSA em 26/01/2024 23:59.

30/12/2023 19:30

Publicado Despacho em 06/12/2023.

30/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

15/12/2023 01:11

Mandado devolvido Negativamente

15/12/2023 01:10

Mandado devolvido Negativamente

11/12/2023 14:50

Juntada de Outros documentos

06/12/2023 23:25

Juntada de Petição de CIENTE _

06/12/2023 01:08

Mandado devolvido Negativamente

05/12/2023 11:07

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 07/03/2024 09:30 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

05/12/2023 11:06

Expedição de despacho.

05/12/2023 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023 12:15

Conclusos para despacho

04/12/2023 01:07

Mandado devolvido Negativamente

01/12/2023 01:10

Mandado devolvido Negativamente

29/11/2023 09:05

Juntada de Petição de Autos n. 0531633_90.2019.8.05.0001 _ ENDEREÇO _

28/11/2023 17:39

Expedição de ato ordinatório.

28/11/2023 17:39

Ato ordinatório praticado

28/11/2023 01:24

Mandado devolvido Negativamente

28/11/2023 01:15

Mandado devolvido Negativamente

28/11/2023 01:15

Mandado devolvido Negativamente

24/11/2023 01:12

Mandado devolvido Negativamente

22/11/2023 01:26

Mandado devolvido Positivamente

21/11/2023 01:14

Mandado devolvido Positivamente

20/11/2023 01:11

Mandado devolvido Negativamente

16/11/2023 15:08

Juntada de Outros documentos

16/11/2023 01:17

Mandado devolvido Positivamente

16/11/2023 01:11

Mandado devolvido Positivamente

13/11/2023 01:08

Mandado devolvido Negativamente

11/11/2023 01:13

Mandado devolvido Positivamente

08/11/2023 12:23

Expedição de Mandado.

07/11/2023 21:49

Juntada de Petição de Autos n. 0531633-90.2019.8.05.0001 - endereço

07/11/2023 10:59

Expedição de Mandado.

07/11/2023 10:55

Expedição de Mandado.

07/11/2023 10:45

Expedição de Mandado.

07/11/2023 10:39

Expedição de Mandado.

07/11/2023 10:38

Expedição de Certidão.

07/11/2023 10:37

Expedição de Mandado.

07/11/2023 10:36

Expedição de Mandado.

07/11/2023 10:34

Expedição de Mandado.

07/11/2023 10:33

Expedição de Mandado.

07/11/2023 10:32

Expedição de Mandado.

07/11/2023 10:31

Expedição de Mandado.

07/11/2023 10:30

Expedição de Mandado.

07/11/2023 10:28

Expedição de Mandado.

07/11/2023 10:27

Expedição de Mandado.

07/11/2023 10:26

Expedição de Mandado.

07/11/2023 10:25

Expedição de Mandado.

05/09/2023 13:59

Juntada de ato ordinatório

26/05/2023 09:00

Conclusos para despacho

11/04/2023 02:01

Mandado devolvido Negativamente

11/04/2023 01:20

Mandado devolvido Negativamente

06/04/2023 01:26

Mandado devolvido Negativamente

05/04/2023 13:18

Juntada de Petição de petição

04/04/2023 14:35

Expedição de ato ordinatório.

04/04/2023 14:35

Ato ordinatório praticado

01/04/2023 02:47

Mandado devolvido Positivamente

31/03/2023 01:39

Mandado devolvido Negativamente

31/03/2023 01:10

Mandado devolvido Negativamente

23/03/2023 02:20

Mandado devolvido Positivamente

15/03/2023 02:04

Mandado devolvido Negativamente

15/03/2023 01:20

Mandado devolvido Negativamente

14/03/2023 19:54

Juntada de Petição de petição

13/03/2023 13:21

Expedição de despacho.

13/03/2023 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2023 01:05

Mandado devolvido Positivamente

10/03/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023 09:58

Conclusos para despacho

10/03/2023 09:58

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/12/2023 15:30 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

10/03/2023 01:32

Mandado devolvido Negativamente

09/03/2023 01:26

Mandado devolvido Negativamente

06/03/2023 11:12

Expedição de Mandado.

06/03/2023 11:12

Expedição de Mandado.

06/03/2023 10:48

Expedição de Mandado.

06/03/2023 10:48

Expedição de Mandado.

06/03/2023 10:48

Expedição de Mandado.

06/03/2023 10:48

Expedição de Mandado.

06/03/2023 10:48

Expedição de Mandado.

06/03/2023 10:33

Expedição de Mandado.

06/03/2023 10:31

Expedição de Mandado.

06/03/2023 10:27

Expedição de Mandado.

06/03/2023 10:22

Expedição de Mandado.

06/03/2023 10:22

Expedição de Mandado.

29/10/2022 13:47

Juntada de Petição de petição

27/10/2022 10:37

Audiência Instrução e julgamento designada para 12/04/2023 14:30 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.

27/10/2022 10:33

Comunicação eletrônica

27/10/2022 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

16/10/2022 15:41

Juntada de Petição de petição

15/10/2022 05:15

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022 05:14

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE

30/06/2022 00:00

Publicação

28/06/2022 00:00

Petição

28/06/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/06/2022 00:00

Expedição de Certidão

27/06/2022 00:00

Mero expediente

27/06/2022 00:00

Audiência Designada

18/05/2022 00:00

Concluso para Despacho

29/03/2022 00:00

Audiência

26/11/2021 00:00

Mandado

13/10/2021 00:00

Mandado

26/09/2021 00:00

Expedição de Mandado

26/09/2021 00:00

Expedição de Mandado

21/09/2021 00:00

Publicação

17/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/09/2021 00:00

Mero expediente

17/08/2021 00:00

Concluso para Despacho

17/08/2021 00:00

Expedição de documento

27/07/2021 00:00

Publicação

23/07/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/07/2021 00:00

Petição

22/07/2021 00:00

Mero expediente

10/06/2021 00:00

Concluso para Despacho

09/06/2021 00:00

Petição

02/06/2021 00:00

Expedição de Certidão

02/06/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/06/2021 00:00

Petição

21/04/2021 00:00

Publicação

19/04/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/04/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais

19/04/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais

16/04/2021 00:00

Mero expediente

19/03/2021 00:00

Concluso para Despacho

19/03/2021 00:00

Petição

17/03/2021 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

17/03/2021 00:00

Expedição de Certidão

17/03/2021 00:00

Mero expediente

17/03/2021 00:00

Mero expediente

08/12/2020 00:00

Concluso para Despacho

14/08/2020 00:00

Petição

02/03/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/02/2020 00:00

Petição

15/01/2020 00:00

Petição

21/12/2019 00:00

Petição

02/12/2019 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

28/11/2019 00:00

Expedição de Certidão

28/11/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/11/2019 00:00

Expedição de Certidão

12/11/2019 00:00

Petição

21/10/2019 00:00

Petição

08/10/2019 00:00

Mandado

08/10/2019 00:00

Expedição de Certidão

17/09/2019 00:00

Expedição de Mandado

17/09/2019 00:00

Expedição de Mandado

12/09/2019 00:00

Denúncia

02/09/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/09/2019 00:00

Petição

30/08/2019 00:00

Processo Distribuído por Sorteio