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TJBA - 8090545-98.2019.8.05.0001
Partes: VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros x DANIEL MACEDO DOS SANTOS e outros
Advogado: NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 24/04/2024
TJBA - 8090545-98.2019.8.05.0001
Partes: JOAO EVERALDO DOS SANTOS e outros x VOTORANTIM CIMENTOS S/A e outros
Advogado: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA e outros
1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 05/07/2023
TJBA - 8008512-15.2023.8.05.0000
Partes: AILTON PAIXAO ALVES DOS SANTOS e outros x VOTORANTIM CIMENTOS S/A e outros
Advogado: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 25/07/2025
TJBA - 8008512-15.2023.8.05.0000
Partes: JOELMA DOS SANTOS e outros x VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 23/11/2023
TJBA - 8022945-60.2019.8.05.0001
Partes: JOSE CARLOS SANTOS FREITAS e outros x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO e outros
1ª instância - 7Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 29/03/2022
TJBA - 8003333-05.2020.8.05.0001
Partes: JUSTINO BARROS DOS REIS e outros x VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros
Advogado: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 03/09/2025
TJBA - 8003333-05.2020.8.05.0001
Partes: JOELMA DOS SANTOS e outros x VOTORANTIM CIMENTOS S/A e outros
Advogado: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA e outros
1ª instância - 18Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 25/10/2024
TJBA - 8000751-90.2021.8.05.0229
Partes: LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA x DANIEL MACEDO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/11/2023
TJBA - 8000751-90.2021.8.05.0229
Partes: LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA x DANIEL MACEDO DOS SANTOS
Advogado: GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 10/01/2025
TJBA - 8000751-90.2021.8.05.0229
Partes: DANIEL MACEDO DOS SANTOS x LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA
Advogado: GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 05/04/2021