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TJMT - 0005915-64.2018.8.11.0051
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x DANIEL SANTOS RIBEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campo Verde - Terceira Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 24/09/2018
TJDFT - 0003866-02.2018.8.07.0006
Partes: RAFAEL ALVES DA SILVA CARVALHO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado: RAFAEL ARAUJO PROCOPIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Nilsoni de Freitas Custodio
Ajuizamento: 02/04/2020
TJBA - 8001643-78.2023.8.05.0277
Partes: DANIEL RIBEIRO SANTOS x PORTO SEGURO LOCADORA DE VEICULOS LTDA
Advogado: DIOGO MAGALHAES FRANCA CARVALHO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Xique-Xique
Ajuizamento: 16/08/2023
TJBA - 8001643-78.2023.8.05.0277
Partes: DANIEL RIBEIRO SANTOS x PORTO SEGURO LOCADORA DE VEICULOS LTDA e outros
Advogado: DIOGO MAGALHAES FRANCA CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 19/11/2024
TJBA - 8000989-85.2021.8.05.0043
Partes: MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS x DANIEL SANTOS RIBEIRO e outros
Advogado: JAIRO VANDERLEI DE SANT ANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 31/10/2024
TJBA - 8000989-85.2021.8.05.0043
Partes: DANIEL SANTOS RIBEIRO e outros x MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS
Advogado: JAIRO VANDERLEI DE SANT ANA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Vara de Registros Publicos - Canavieiras
Ajuizamento: 08/10/2021
TJGO - 5288019-92.2025.8.09.0006
Partes: DOUGLAS APARECIDO RABELO DE PAULA x MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS e outros
Advogado: DANIEL SANTOS RIBEIRO
1ª instância - Anapolis - Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 08/07/2025
TJRN - 0101048-30.2016.8.20.0124
Partes: IOLANDA PEREIRA DA SILVA ROCCHEGIANI e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: THIAGO TRINDADE DE AQUINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 09/04/2023
TRF2 - 5021941-52.2023.4.02.5001
Partes: DANIEL SANTOS RIBEIRO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Ajuizamento: 18/08/2025
TRF2 - 5024000-52.2019.4.02.5001
Partes: DANIEL SANTOS RIBEIRO e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Ajuizamento: 27/06/2025