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TJRR - 7011733-62.2022.8.22.0007
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x DANILO DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Cacoal
Ajuizamento: 30/08/2022
TJRR - 7011733-62.2022.8.22.0007
Partes: DANILO DE OLIVEIRA SANTOS x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: LEANDRO VARGAS CORRENTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 14/09/2022
TJRR - 7006702-61.2022.8.22.0007
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x DANILO DE OLIVEIRA SANTOS e outros
Advogado: LEONARDO VARGAS ZAVATIN e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Cacoal
Ajuizamento: 03/06/2022
TJMT - 1012318-78.2022.8.11.0055
Partes: DANILO DE OLIVEIRA SANTOS x NATURA COSMETICOS S.A.
Advogado: PAULO EDUARDO PRADO
1ª instância - Tangara da Serra - Terceira Vara Civel
Ajuizamento: 25/08/2022
TJMT - 1000461-13.2022.8.11.0030
Partes: YNGRID LAINO x DANILO SANTOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: VITORIA CAROLINE MENDES CAMPOS
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Ajuizamento: 01/08/2023
TJBA - 8001395-51.2024.8.05.0189
Partes: MARIA DE LOURDES BATISTA SANTOS x UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL
Advogado: DANILO DE OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 16/07/2024
TJBA - 8001395-51.2024.8.05.0189
Partes: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL x MARIA DE LOURDES BATISTA SANTOS
Advogado: DANILO DE OLIVEIRA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 23/10/2024
TJBA - 8001601-65.2024.8.05.0189
Partes: CLEIDES PEREIRA DE ARAUJO x ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO
Advogado: DANILO DE OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 06/08/2024
TJBA - 8001069-91.2024.8.05.0189
Partes: MARIA ANGELICA DOS SANTOS x ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO
Advogado: DANILO DE OLIVEIRA SANTOS
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 13/05/2024
TJPI - 0000485-76.2024.8.17.5250
Partes: DANILO SANTOS DE OLIVEIRA e outros x 17. DESEC - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE e outros
Advogado: JOSEBERGUE JOAO ALVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Evio Marques da Silva
Ajuizamento: 18/06/2025